A HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL

1 INTRODUÇÃO

A sociedade brasileira vive profundas transformações que não podem ser ignoradas por nenhuma instituição democrática. Cresce no país a percepção da importância da educação como instrumento necessário para enfrentar situações de preconceitos e discriminação e garantir oportunidades efetivas de participação de todos nos diferentes espaços sociais.

“Todo preconceito impede a autonomia do [ser humano], ou seja, diminiu sua liberdade relativa diante do ato de escolha, ao deformar e, consequentemente, estreitar a margem real de alternativa do indivíduo.”

Desde o início da deécada de 1980, faz-se presente no Brasil, o fortalecimento da luta pelos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissesuais (GBLT). Associações e grupos ativistas se multiplicam pelo país.

1.1 METODOLOGIA

A Metodologia constitui uma das partes mais significativas na construção de uma pesquisa social, onde busca-se compreender a realidade entendendo a complexidade da relação entre pesquisador e pesquisado.

Menayo (2004) afirma:

“A metodologia é o caminho do pensamento e a prática exercida na abordagem da realidade”

A partir de dados analisados observa-se que a discussão a respeito da homofobia ainda está distante de ser incorporada como uma prática escolar. De diversas formas a homofobia revela-se como manifestação de uma cultura identitária de gêneros sexista e androcêntrica que coloca as práticas sexuais homoeróticas como anormais.

Essa fase pode também ser chamada de exploração ou preparação, porque o foco é compartilhar informações, julgamentos, fatos, pareceres, idéias e conhecimentos. São discutidos dinamicamente passado, presente e futuro.

Ao final dessa fase as pessoas possivelmente terão uma clareza muito maior sobre uma série de aspectos importantes, tanto do passado quanto das visões de futuro que existem.

1.2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Explicitada no contexto dramático do pós-guerra, quando se indagou como teria sido possível ao ser humano produzir a barbárie do holocausto e o horror de Nagasaki e Hiroshima a Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu como a ponte entre o medo e a esperança. Essa ponte, apenas projetada ali, seria preciso ser construida.

Os direitos humanos assumiram, gradativamente, a importância de tema global. Assim, como a preservação do meio ambiente, os direitos humanos colocam-se como assunto de interesse de toda a humanidade. Se o planeta está ameaçado por políticas de desenvolvimento predatórias, da mesma maneira a miséria e a intolerância em seus diversos matizes promovem a morte pela fome e a marginalidade extrema. A violência em que pode resultar a disputa étnica, religiosa e social, quando a intolerância e o desequilíbrio são levados ao extremo.

A ONU, preocupada com a conquista da paz mundial, promoveu conferências que buscavam um programa de consenso que orientasse os países e os indivíduos quanto à questão dos direitos humanos. A Conferência de Viena de 1993, de cuja declaração o Brasil é signatário, reafirmou a universalidade dos direitos humanos e apresentou as condições necessárias para os Estados promoverem, controlarem e garantirem tais direitos. Sabia-se naquele momento que o tratamento adequado do tema da pluralidade etnocultural era condição para a democracia e fator primordial do equilibrio social.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é uma das mais avançadas quanto aos temas do respeito à diferença e do combate à discriminação. O Brasil teve, por outro lado, participação ativa nas reuniões mundiais sobre os direitos humanos e sobre minorias.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 HOMOFOBIA, DIVERSIDADE E SEXUALIDADE

A escola não pode ser pensada como um lugar separado. Ela é o replexo do que acontece em nossa sociedade. É uma instituição como outras, e nesse sentido, orientada pelas mesmas ideologias e formas de relacionamento entre indivíduo e grupos que transitam em seu meio.

De acordo com Vasconcelos(1995):

“Compreender a instituição escolar, considerando uma funcionalidade de desciplinamento, é concebe-la como um local de vivências, disputas e conhecimento de processos simbolicos, mas, principalmente, de relações de poder, de saber e de violência.”

Desta maneira, o espaço pode ser estudado como um locus onde as relações de poder manifestam-se de formas efetivas, em que os agentes sociais devem ser localizados concretamente entre os profissionais da educação, alunos e funcionários, ou em suas ramificações; promovedoras de olhares múltiplos, de vigilância perpétua de forma que podem ser visualizados os códigos e processos normatizadores.

“Estudar a escola, hoje, provavelmente encante pelo emaranhado discursivo exagerado em torno do chamado espaço institucional. Os seus vários produtores de saber cada vez mais amparam-se em novas verdades que na maioria das vezes, são as mesmas mentiras que fazem matrizes, centralizadoras, homogêneas, que, ao obstar que a história jorre, impedem também que a escola seja emancipadora, libertadora e produtora de novos caminhos (VASCONCELOS, 1995, p;36).”

Desta forma, no espaço escolar muitos estudantes são subjugados na relação com os colegas e também com os professores que, em sua maioria, manifestam desprezo contra aqueles que contrariam os padrões de gênero e de sexualidade estabelecidos na cultura em que estão inseridos. É possível afirmar que essa instituição, ainda hoje, legitima determinadas identificações, reprimindo e marginalizando outras.

De acordo com Borrillo(2001, p.13):

“É a atitude hostil que tem como foco homossexual, homens ou mulheres e consiste em designar o outro como inferior, contrário ou anormal, de modo que sua diferença o coloca fora do universo comum dos humanos.”

Segundo Castro, Abramovay Silva (2004):

“No relatório da Unesco o termo homofobia refere-se ao tratamento preconceituoso e às discriminações sofridas por jovens tidos como homossexuais, sendo inúmeras