A percepção do fenômeno jurídico brota na coletividade

Não há direito fora da sociedade. Não há sociedade fora da história. Logo, não há direito fora da história.

A percepção do fenômeno jurídico brota na coletividade.

Civilizações Orientais. Direito e Sociedade no Oriente Antigo. Hindus. Egípcios. Mesopotâmicos.

II. CIVILIZAÇÃO MESOPOTÂMICA

(hoje região do Iraque)

Aprox. 3.500 a. C.  A  500 a. C.

Do grego:  mesos = meio + potamós = rio [pic 1]

 - vasta região entre os rios Tigre e Eufrates

- chamado povo babilônico: capital Babilônia – apogeu de Hamurabi (1.728 a 1686 a. C)

Diversos povos habitavam a região:

►Sumérios: Escrita cuneiforme (3.500 a. C.)

►Amoritas: apogeu de Hamurabi – 1º Império Babilônico

 (1.728 a 1686 a. C. – há quem diga 2.150 a. C.)

►Assírios: povo guerreiro e bárbaro (Assur -Tigre) (612 a. C.)

► Caldeus: pacíficos e cultos (Eufrates) – 2º Império – apogeu de Nabucodonosor (612  a 539 a. C.) – tomado pelos persas (hoje: os iranianos- Irã).

Obs:

- Hamurabi: contemporâneo de Abrãao.

- Abaixo, para entender a sucessão e hebreus.

 (próxima civilização a ser estudada)

Para se situar...e entender a sucessão

►Abraão, ancestral de Moisés:

- Chefe e patriarca de poderoso e numeroso clã.

- Instalou-se com numerosa família na região do Monte Sinai, no outro Lado do Eufrates, já que não era bem visto pelos Mesopotâmicos devidos suas crenças. (hebreu = o que veio do outro lado do rio).

- Exercia função de juiz e administrador (como já dissemos, cumulavam todos os cargos e funções dentro do clã).

►Isaac:

- Herdeiro de Abraão.

- Recebeu a autoridade deste, transmitindo ao filho Jacob ou Israel (Israel = Deus conosco).

- Filhos de Jacob foram chefes de doze tribos hebréias, destacando-se José.

►José:

- Preferido do pai devido suas virtudes e qualidades.

- Por inveja de sua superioridade, seus irmãos o venderam a mercadores egípcios que o entregaram como escravo no palácio do faraó.

- Notabilizou-se pela arte de interpretar sonhos (apreciada pelos orientais).

- Após decifrar sonho do faraó, foi nomeado a administrador dos suprimentos (ecônomo do faraó).

- Excelente administrador, num período desolador de seca, o Egito foi único povo preparado para suportá-la, devido a prudência de José, o que levou o Egito a distribuir alimentos.

- Reencontra seus irmãos, os perdoa e obtem autorização do faraó para que hebreus entrem no Egito.

- Devido ao prestígio de José (já morto), os hebreus não eram perseguidos pelos egípcios.

- Novo faraó sobe ao trono e passa a perseguir os hebreus, escravizando-os e exterminando-os.

► Moisés: ‘filho das águas’

 

- Encontrado num cesto no rio pela filha do faraó, é levado e adotado. Criado como egípcio. Soube de sua origem quando adulto.

- Para salvar a vida de um escravo hebreu, matou um soldado egípcio, tendo que fugir para o deserto.

- Casou-se, vivendo com família e rebanho pacatamente  quando recebeu ordem de Deus para voltar ao Egito e libertar seu povo.

- Faraó permite a saída dos hebreus do Egito (1.450 a. C.), iniciando o êxodo pelo deserto, rumo à Terra Prometida de Canaã (hoje, Israel).

 Voltando à Mesopotâmia...

 História política: lutas pelo domínio da região.

O Código de Hamurabi

  [pic 2]  [pic 3]                       

►Código mais antigo da humanidade, sendo o Código Mosaico (de Moisés) o posterior.

►Gravado em bloco de rocha em escrita cuneiforme.

►Dividido em três partes:

- Primeira, com as glórias do legislador.

- Segunda, parágrafos com textos legais.

- Terceira, as benções aos sucessores que lhe sucedessem e seguissem as suas leis e código e maldição aos seus infratores.

►Continha normas de agricultura, e pecuária, sobre os funcionários, contratos de empréstimos, salários dos marinheiros, dos barqueiros (forte função à época).

►Admitia a Lei de talião (‘t’ minúsculo – não é nome próprio)

lex: lei   +   talis: tal, aparelho que reflete tudo

- Também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena.

- Apropriadamente chamada retaliação.

- Esta pena é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente: com indenizações, mas também com o talião.

- Uma das formas mais antigas de expressão de lei existente.

►Instituição do bem de família (vejam que ele é que inspirou os códigos posteriores neste sentido).

► Com proibição de compra e venda entre cônjuges e filhos; punia adultério; repúdio à mulher; com pena de morte ao incesto; com penas duríssimas.

►Regime de bens, pátrio poder, herança, direito dos menores.  

► Prevalecia o rigor absoluto da autoridade do chefe de família, com caráter sagrado (“Se um filho espancar seu pai, deverá ter suas mãos decepadas”.).

► Crimes patrimoniais. Defesa do direito de propriedade. Condenavam furto e roubo igualmente, com penas de morte.

► Poderia haver a substituição do ofensor (de quem agrediu) por outra pessoa que lhe fosse muito cara, como um filho.

►O Código de Hamurabi continha penas severíssimas e cruéis, já que somente assim o povo o respeitava - pelo temor. Completo, amplo, regrando variedade de situações. Apesar do rigor e crueldade nas penas, havia, também, disposições que revelavam senso humano e sensatez do rei-legislador Hamurabi.