As formas de Governo

Formas de Governo

                     As formas de governo são formas de vida do estado revelam o caráter coletivo da sociedade intelectual, econômica e política, há autores estrangeiros que discordam de algumas formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. Como forma de estado, tem-se a unidades dos ordenamentos estatais, como forma de governo, tem-se a organização e o funcionamento do poder estatal.

                   Nas classificações mais antigas e tradicionais são três: a monarquia, a aristocracia e a democracia. O primeiro critério tem o prestigio do nome de Aristóteles na forma de governo, os outros dois são mais recentes e demonstram a compreensão contemporânea do processo do governo. Para Aristóteles existem três formas de governo: monarquia, que é o governo de um só, onde o governante governa até a morte ou não querer mais exercer aquele cargo, cujo caráter e valor estão na unidade, e cuja degeneração é a tirania. A aristocracia, que é o governo de poucos, ou seja, o governo dos melhores é uma classe mais elitizada, cujo caráter e valor estão na qualidade, e cuja degeneração é a oligarquia, e a democracia, que é o governo de muitos, o governo que atende a sociedade aos reclamos de conservação e observância dos princípios de liberdade, cujo caráter e valor estão na liberdade, e sua degeneração é a demagogia.

  Alguns escritores como Cícero, classificam uma quarta forma governo, que é a forma mista de governo. Segundo Cícero, o governo misto aparece, via de regra, por mera limitação ou redução dos poderes da monarquia, da aristocracia e da democracia, mediante determinadas instituições políticas.                 

               Maquiavel que tanto se imortalizou na ciência política, sua obra prima o príncipe, que afirmava que “todos os estados, todos os domínios que exerceram, ou exercem poder sobre os homens, foram ou são e republica ou principados”. Segundo Maquiavel as formas de governo em termos dualistas: a monarquia e o poder singular, a republica e poder plural.  A republica segundo Maquiavel abrange a Aristocracia e a Democracia.

             

  Segundo Montesquieu a natureza e o principio desse governo,a natureza do governo se exprime naquilo que faz com que ele seja o que é,  são formas de governo, a republica, a monarquia e o despotismo. A republica compreende a democracia e a aristocracia. A natureza de todo povo democrático consiste, na soberania residir nas mãos, do povo. Quanto a monarquia diz que sua natureza decorre de ser o governo de um só. Já o despotismo, sua natureza se resume na ignorância ou transgressão da lei o monarca reina fora da ordem jurídica, e governa com desconfiança entre os governantes e governados. Segundo Montesquieu não há governo legitimo, e sim governo que teme o povo. O despotismo não e outra coisa se não uma multidão de iguais e um chefe.

                 

            O jurista alemão Bluntschli, ,distinguiu forma fundamental de governo e forma secundaria,citando que as formas fundamentais atendia a qualidade do regente, já as formas secundarias obedeciam a participação que têm no governo os governados, considerando as formas fundamentais de governo: monarquia, aristocracia, democracia e teocracia, sendo a teocracia acrescentada por ele, que se degenera na idolocracia.

Quando se refere às formas secundarias Bluntschli, governos despóticos, semilivres, que são entendidos como Estados Democráticos.