Caso Concreto Filosofia

CASO CONCRETO NR 02 FILOSOFIA DO DIREITO – PLANO DE AULA

Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica?

"Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da história, com a distinção do direito em relação à política, à ética, à moral e à religião, os discursos mais amplos sobre o direito, que não era ainda eminentemente técnico, eram tidos por filosofia do direito. No entanto, com o capitalismo, a contar da modernidade, o direito adquire uma especificidade técnica. Ele passa a ser considerado a partir do conjunto das normas jurídicas estatais." (MASCARO, MASCARO, Alysson L. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2010. p.12).

Considerando a afirmação acima, pergunta-se:

1. Que é Filosofia do direito?

Trata-se de um ramo da filosofia que apresenta o direito como objeto de investigação e se estende para além da compreensão media do operador de direito para desvendar as conexões entre o direito e moral. Direito e política, direito e justiça o que escapam da visão do jurista.

2. Qual a utilidade da reflexão filosófica para o direito?

Permite o conhecimento profundo do direito, pensar o direito nesse caminho permite pensar a própria sociedade.