Educação Imperial

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE

CURSO DE MATEMÁTICA

PERÍODO IMPERIAL

ANA CAROLINA MATIAS QUADROS

BRUNA CRISTINA EYNG

BRUNA LOPES BENINCA

CLEBERSON DE LIMA MENDES

JOSIANE LUIZA LOPES

PROFESSORA MSc. CATARINA COSTA FERNANDES

Organização e Gestão Escolar

Joinville – SC

2006

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INTRODUÇÃO

Mostraremos de que forma era a estrutura geral do ensino, ou seja, como a educação no período do império era realizada. Veremos, quem realmente teve acesso ao plano educativo estabelecido naquela época. Poderemos perceber, como eram as condições econômicas até o final do Império.

Ao descrevermos todos os métodos utilizados nos ensinos primário e secundário, será possível compreender quais as funções específicas de cada período.

Evidenciaremos a importante atuação de Leôncio de Carvalho na reforma educacional do Império.

Enfim, teremos como objetivo principal, definir a importância da Educação no Brasil Império e as respectivas contribuições que esta trouxe ao país.

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No período do império, a população era composta de aproximadamente 80% de escravos, portanto, de analfabetos. A educação era realizada em seminários. Padre era o que a colônia precisava, esta idéia propalou-se durante o império e a república, e este era o sistema escolar existente durante muito tempo no Brasil.

O que a história mostra é a perfeita adequação entre estes princípios doutrinários e os interesses econômicos, políticos e sociais da classe dominante da época, constituída basicamente pela aristocracia agrária, pouco numerosa mas encarregada de dirigir a exploração colonizadora do país. Daí porque atribuíram pouca importância à organização do ensino e à política educacional do país, tanto mais porque a educação se destinava a segmentos restritos da população. Não havia necessidade de uma contribuição maior da educação, que ficava adstrita à formação da elite dirigente. Por isso, o caráter literário, acadêmico de seu conteúdo, sua preocupação com os modelos europeus e o total desinteresse pela profissionalização e formação da maioria da população privada de qualquer educação formal.Ademais, não havia também necessidade de aprofundamento dessa educação, uma vez que os integrantes dessa elite poderiam ir completar seus estudos na Europa. (SEVERINO, Antônio J. Educação, ideologia e contra-ideologia. São Paulo: EPU: 71-72. In: XAVIER, 1994: 56-57)

Na Assembléia Nacional Constituinte de 1823, foram apresentados dois projetos emergenciais para a Instrução Pública: O Projeto do Tratado de Educação para a Mocidade Brasileira e o Projeto de Criação de Universidades. O primeiro deveria esperar até ser amadurecido pelas elites intelectuais e o segundo deveria ser feito imediatamente criando ao menos duas universidades no país. O que já se observa é que desde o primeiro momento a educação brasileira, não despertou na elite brasileira, o interesse de proporcionar ao povo acesso à educação.“Certas matérias talvez, não sejam convenientes para o pobre; o menino pobre deve ter noções muito simples”.(Senador Oliveira Junqueira (1879) In: PILETTI, 1985: 173)

Em 1826 foi apresentado ao Parlamento Nacional o Projeto Januário da Cunha Barbosa propondo a criação de escolas primárias no Brasil. O projeto transformou-se em Decreto de 15 de Outubro de 1827. Pelo projeto, o ensino deveria ser nos moldes europeus, mas o decreto criou apenas as Escolas de Primeiras Letras sem dispor sobre as condições materiais de sua implantação. Pelos relatórios de ministros e de inspetores da instrução, durante todo o Período Imperial percebe-se o descaso com o ensino elementar por parte do Estado. (XAVIER, 1994: 61-62) Pela Constituição de 1824, a educação primária era gratuita a todos os cidadãos (art. 179). As províncias, responsáveis pelo ensino primário, tinham escassas condições econômicas e conseqüentemente, quase não havia escolas. Essa foi à realidade da educação até o final do Império.

O ensino primário era realizado através do método Lancaster, ou seja, um professor por escola auxiliado pelo decurião (aluno mais instruído) que o ajudaria com um grupo de dez alunos (decúria). Isso para suprir a falta de professores, sendo que uma das causas desta escassez de educadores era a baixa remuneração.

Em 1854, pelo decreto de 17 de fevereiro fundado na lei de 1851 (17 de setembro) o Ministro do Império Conselheiro Luiz Pedreira do Couto Ferraz, depois Visconde do Bom Retiro, reformou a instrução primária e secundária: exigiam-se melhores provas de idoneidade aos professores e voltava-se á fiscalização oficial; aos professores eram dados adjuntos (leigos como os outros em matéria pedagógica), o material escolar seria fornecido pelo Estado, como expediente e até vestuários ás crianças pobres: uma escola pelo menos em cada paróquia e asilos escolas para os menores abandonados; escolas de 1º e 2º grau, o primeiro obrigatório, multados os pais e tutores que não levassem os filhos e pupilos à escola, boas intenções, que pouco passaram além disso. (PEIXOTO, 1930: 226).

Os professores deveriam formar-se por seus próprios meios e os Cursos Normais só seriam criados quase dez anos depois da criação das Escolas de Primeiras Letras. Como havia falta de professores, estes eram escolhidos por serem maiores de idade, terem moral e capacidade (medida, às vezes, através de concursos). Só em 1875 é que foram instituídas, na capital do Império, duas escolas normais sendo que para ingressar nelas, era necessário ter mais de 16 anos e realizar um exame de admissão em nível de escola primária elementar. Os cursos durariam seis anos a partir de 1880, baixando para três em 1888.

O ensino secundário tinha como função preparar os estudantes para o ensino superior. Em 1837, por um decreto foi transformado o Seminário São Joaquim, no Colégio Dom Pedro II, primeira escola onde o governo central tentou organizar o ensino secundário. Não era exigida a conclusão do ensino secundário regular; era só ser aprovado nos exames parcelados e ter a idade determinada que o aluno poderia entrar no curso superior (Direito, Medicina e Engenharia). O que se verifica na área educacional do Brasil, após a independência e durante o transcorrer do século XIX é que a educação primária foi deixada de lado por parte do Estado e que somente a elite tinha condições de proporcionar a seus filhos esta instrução já que poderiam pagar um preceptor ou uma escola particular.