Espírito Das Leis - Montesquieu

LIVRO “O ESPÍRITO DAS LEIS” DE MONTESQUIEU

Em 1748 Montesquieu escreveu a sua obra mais importante – O Espírito das Leis – a qual segundo suas próprias palavras era fruto de mais de vinte anos de trabalho, tornando-se sucesso imediato ao ponto de que em um ano e meio foram feitas mais de vinte edições do livro.

O livro foi escrito de forma sistemática sendo composta de seis partes, trinta e um livros e 595 capítulos, os quais possuem um título e conteúdos independentes. A primeira parte é composta por oito livros e trata das leis de forma geral – definição, natureza, princípios, origens, entre outros –, as diferentes formas de governo e as relações entre as leis e as formas de governo. A segunda parte é composta por cinco livros que analisam as leis em relação as forças ofensivas e defensivas e a liberdade política do homem. Esses 13 primeiros livros constituem a base do estudo de Montesquieu e é onde se desenvolvem as suas principais teorias. Neles mostra tudo o que se refere à organização da sociedade e à distribuição de seus poderes. Nos demais livros aparecem considerações econômicas, filosóficas e históricas sobre as causas, os efeitos e as circunstâncias de encadeamento dos diferentes estados da sociedade em determinada época e em certos países. Na terceira parte, composta por seis livros, referencia a influencia do clima nos povos e tratam do tema da escravidão. Na quarta parte, formada por quatro livros, são estudadas as leis relativas ao comércio, a moeda e o uso das liberdades. A quinta parte, composta por três livros, aborda a relação das leis com a religião. A sexta parte, contendo cinco livros, exploram temas históricos.

Montesquieu inicialmente explica ao leitor a necessidade de compreender a forma como a obra foi concebida, ou seja, escrita com objetividade sem buscar julgar as diversas formas de governo, nem as sociedades, nem as leis existentes, apenas buscou analisar a natureza das mesmas visando identificar qual a melhor correlação que se pode fazer estabelecer entre seus tipos. Tarefa esta, árdua que somente é possível abordar com mente livre de preconceitos, os quais determinam a subjetividade das pessoas. O objetivo foi o de elaborar um tratado sistemático sobre as sociedades humanas, a realização de um tratado sociológico enfocando o direito e as formas de governo que existem em cada sociedade humana, utilizando o método científico para analisar o homem na sociedade em que vive.