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PLANO 1

01

Resposta

A) Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. Seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação ou o missão das parte vinculada (devedor) tendo em vista o interesse do credor.

B) Sim. Pois o princípio da eticidade é o abandono da formalidade exacerbada. Objetiva imprimir eficácia da valorização da dignidade humana. A valorização do ser humano se dá na medida em que a confiança e a lealdade passam a ser imperativos das relações privadas, bem como pelo fato de o julgador ter maior poder na busca da solução mais justa para os casos concretos que lhe são submetidos, mediante análise subjetiva da questão. O princípio da socialidade objetiva afastar a visão individualista e egoística do Código Civil de 1916. É entender que no Direito Civil os casos concretos em diversas oportunidades, podem interessar à sociedade como um todo, autorizando, por conseguinte, a intervenção estatal.

C) Obrigação – exprime a relação jurídica pela qual uma pessoa (devedor) está ligada a determinada prestação para com outra (credor), que tem direito de exigi-la, obrigando a primeira a satisfazê-la.

Dever – é a necessidade que tem toda pessoa de observar as ordens ou comandos do ordenamento jurídico, sob pena de incorrer numa sanção.Não se limita apenas às relações obrigacionais mas sim abrange os demais ramos do direito.

Responsabilidade - A teoria da responsabilidade civil distingue entre a obrigação do devedor no sentido de cumprir o que estipulou com o credor (num contrato) e a obrigação de reparar o dano causado por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.

Ônus – é a necessidade de observar determinada conduta para satisfação de um interesse. A necessidade de provar para vencer tem o nome de ônus da prova. Não se trata de um direito ou de uma obrigação, e sim, de um ônus uma vez que parte a quem incumbe fazer a prova do fato, suportará as conseqüências e prejuízos as sua falta de omissão.

Estado de sujeição - Sujeição é a obrigação de fazer, sujeitar-se a um direito potestativo. Onde uma das partes encontra-se na posição de poder, e outra, em estado de submissão.

Caso Concreto 02

1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. – Estado de sujeição

2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. – Dever juridico

3. Pagar uma recompensa. - Ônus

4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. -Obrigação

5. Pagar uma nota promissória. - Responsabilidade

Questão Objetiva

Letra “E”

O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou imaterial das obrigações uma vez que é o liame que une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do segundo uma determinada prestação.

PLANO 2

Caso