Filosofia

Uma análise comparada da pobreza em Joaíma e Pompéu: um estudo através do Programa Bioeducar^[1]

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Introdução

        O presente artigo tem como objetivo refletir a categoria pobreza a partir de um experimento empírico nos municípios de Joaíma e Pompéu, atendidos pelo Programa Interdisciplinar de Ampliação dos Saberes – BIOEDUCAR. O Programa Bioeducar é uma ação extensionista por meio de cooperação técnica entre a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – SECTES e tem como objetivo intervir na realidade social de forma a contribuir com o desenvolvimento social e econômico.

Parte-se do pressuposto de que a pobreza é um fenômeno no qual atinge historicamente a sociedade brasileira, mas que, no entanto possui processos diferentes em seu desenvolvimento devido às desigualdades ligadas a: localização regional, acesso aos investimos para o desenvolvimento e sua própria constituição histórica e cultural. Isso posto, o recorte metodológico se assenta numa perspectiva comparada para avaliar compreender as diferenças e as similitudes existentes nestes dois municípios quando se tem como categoria analítica à pobreza.

Em um primeiro momento, conceituaremos pobreza em sua condição unidimensional, abordaremos a renda como fator de diferença entre linha de pobreza e linha de indigência ou extrema pobreza. Em seguida caracterizaremos os municípios através de análises de dados secundários e documentais para chegar à conclusão sobre a face da pobreza em cada um desses municípios.

Resulta-se deste estudo que a pobreza por meio do recorte de renda favorece a compreensão acerca das privações que estão expostas pessoas e comunidades e, para, além disso, como a negativa a um direito de cidadania podem resultar em outras privações dignas como alimentação, moradia, educação, saúde, acesso aos direitos sociais e outros.

Material e métodos

A metodologia utilizada nesse estudo consiste na combinação de pesquisa bibliográfica e documental para fundamentação teórica e conceitual dos objetos analisados.

No campo empírico foram coletados dados secundários junto a sítios oficiais bem como dados in loco como resultado das visitas técnicas realizadas nestes municípios. Foram elaboradas tabelas com base nos dados oficiais da Fundação João Pinheiro – FJP, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

Resultados

O Brasil é conhecido por seus contrastes sociais e econômicos. Se por um lado é entendido enquanto um país de possibilidade de crescimento econômico e pode ser considerado como um país rico, ao mesmo tempo amarga um histórico de desigualdade relacionada à distribuição da riqueza. Segundo estudos desenvolvidos no livro “Estado das cidades da América Latina e do Caribe (2012) – Rumo a uma nova transição urbana”, o Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina em distribuição de renda, ficando atrás somente de Guatemala, Honduras e Colômbia. Entretanto, o número de pobres e indigentes no Brasil caiu pela metade em duas décadas: de 41%, em 1990, para 22% da população em 2009.

Segundo dados do IBGE (2011), 57,7% da riqueza está concentrada nas mãos dos ricos, que não passam de 20% da população brasileira. As classes mais baixas, os pobres, que são maioria da população, detêm pouco da fatia desta riqueza, apenas 11%, caracterizando o Brasil como um país rico, porém com imensa desigualdade social, índices altos de pobreza e má distribuição de renda. A desigualdade, tendo como manifestação concreta a pobreza na vida das pessoas, corrobora para as privações dos indivíduos de usufruir de bens necessários para sua sobrevivência.  

Em termos quantitativos, a pobreza pode ser medida a partir do número de pessoas que vivem com renda insuficiente para prover sustento e garantir qualidade de vida. Em termos qualitativos as condições ligadas à qualidade de vida podem ser mensuradas através da ausência dos aportes necessários e significativos para o alcance da cidadania, como equipamentos públicos que fortaleçam famílias em territórios marcados pela pobreza como: educação, saúde, habitação, esporte, lazer, cultura, segurança, entre outros.

Um fenômeno tão complexo não pode ser relacionado a um único fator: para compreender a pobreza é preciso conectar fatores como: renda, satisfações, insatisfações, participação, consciência. A pobreza enquanto um fenômeno asseverado com a maturidade do sistema capitalista compromete o desenvolvimento social e afetivo, gera fatores de risco para famílias e seus componentes, além de comprometer a qualidade de vida.

Os municípios mineiros de Joaíma e Pompéu possuem diferenças geográficas e econômicas que contribuem de forma particular à pobreza. O município de Joaíma se situa na microrregião de Almenara e na mesorregião do Vale do Jequitinhonha, mesorregião considerada uma das mais vulneráveis e pobres do estado de Minas Gerais.

Segundo dados levantados pelo IBGE no Censo (2010), Joaíma possui uma população de 14.941 habitantes, sendo que deste montante, 10.273 pessoas residem na área urbana, correspondente a 68,76% dos habitantes e a população rural com 4.668 habitantes. Sua economia gira em torno de serviços, agricultura, indústria e impostos. A composição do PIB cresceu de 51,2%, no entanto o crescimento percentual foi considerado inferior ao crescimento de 63,6% do PIB do estado. Além desses setores, a renda é girada através de programas de distribuição de renda, com destaque ao Programa Bolsa Família. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o total de famílias inscritas no Cadastro Único até junho de 2014 era de 3.993 dentre as quais vivem com renda entre R$70,00 e no máximo um salário mínimo, sendo que 2.422 famílias recebem auxilio do PBF. Como visto na tabela 1, a renda per capita média de Joaíma cresceu 45,26% nas últimas duas décadas, passando de R$ 193,57, em 1991, para R$ 238,07, em 2000, e para R$ 281,18, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse período de 1,98%. O Índice de Gini passou de 0,71, em 1991, para 0,69, em 2000, e para 0,53, em 2010 acompanhado do IDHM em 2010 de 0,587, o caracterizando como município de desenvolvimento baixo.