Filosofia Grega

O texto denominado “O caso dos denunciantes invejosos” é de autoria do professor estadunidense Lon Luvois Fuller, responsável pela cátedra de filosofia do Direito da universidade de Harvard, nos EUA. Fuller é autor do conhecido texto “O caso dos exploradores de cavernas”.

No texto dos “denunciantes invejosos”, Lon Fuller provoca nos leitores a discussão sobre as relações entre direito, moral e justiça a partir de um caso de um pequeno país fictício que, tendo vivido durante anos em relativa estabilidade política, sob um regime constitucional democrático, subitamente se vê em meio a uma grave crise econômica e distúrbios causados por conflitos entre diferentes grupos políticos, religiosos e econômicos.

Basicamente, a questão que se coloca dizem respeito à existência de leis injustas, à capacidade que o direito positivo tem de dissociar-se, às vezes, dos valores da sociedade e dos mandatos mais elementares de justiça. O problema colocado por Fuller cinge-se o tratamento que deve ser dispensado àqueles que obedeceram e se pautaram por essas regras. A dificuldade decorre da imposição de sanções ou reprimendas quando o “descompasso” entre o sentimento do povo e a lei só surge depois de um longo período durante o qual a impressão que se tinha era que tais leis contavam com aprovação popular.

Após narrar o caso, Fuller apresenta cinco diferentes soluções para a pergunta feita ao final: devem ser os denunciantes invejosos punidos? Por sua vez, Dimoulis acrescentou à tradução outras cinco opiniões.

...