IED Jusnaturalismo

Introdução

O homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, o direito é dividido em duas correntes sendo elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo (corrente predominante).

A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça.

Ao contrário do que defende a corrente jusnaturalista (jusnaturalismo), a corrente juspositivista (juspositivismo) acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça através de normas positivadas, ou seja, normas emanadas pelo Estado com poder coercivo, podemos dizer que são todas as normas escritas, criadas pelos homens por intermédio do Estado.

JUSNATURALISMO X JUSPOSITIVISMO

JUSNATURALISMO - O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontra em um estado de natureza.

Diferenças:

• Leis superiores

• Direito como produto de ideias (Metafísico)

• Pressuposto: Valores

• Existência de leis naturais

JUSPOSITIVISMO - O direito positivo é aquele que o Estado impõe à coletividade, e que deve estar adaptado aos princípios fundamentais do direito natural.

Diferenças:

• Leis impostas

• Leis como produto da ação humana (empírico-cultural)

• Pressuposto: o próprio ordenamento positivo

• Existência de leis formais