LOCKE, John Apud MELLO, Leonel Itaussu Almeida. Resumo

LOCKE, John apud MELLO, Leonel Itaussu Almeida.

John Locke nasceu em 1963 no seio de uma família burguesa da cidade de Bristol. Seu pai, um comerciante Puritano. Locke estudou em Oxford onde se formou em Medicina e mais tarde foi professor da mesma. Em 1966 foi requisitado como médico e conselheiro de lorde Shaftesbury. Mais tarde os dois tiveram que refugiasse na Holanda.

Além de Defensor da Liberdade e Tolerância religiosa Locke é considerado o fundador do empirismo doutrina a qual relata que todo conhecimento deriva da experiência. Locke também é conhecido pela teoria da tábua rasa do conhecimento desenvolvida no Ensaio sobre o entendimento humano onde afirma que: “Todo o nosso conhecimento está nela fundado e dela deriva fundamentalmente o próprio conhecimento”. Está teoria é uma crítica à doutrina das ideias inatas formuladas por Platão e em seguida por Descartes.

Os dois tratados sobre o governo civil foi criado provavelmente em 1679-80. O primeiro tratado é uma réplica do Patriarca obra de Robert Filmer onde defende o direito divino dos reis com o princípio da autoridade Paterna baseada em Adão. No segundo Tratado Locke “sustenta a tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo.”

Além de Hobbes e Rousseau, Locke é também um dos principais representantes do jusnaturalismo ou teoria dos direitos naturais. Está teoria dividi-se em três: estado natural/Contrato social/ estado civil. O estado de natureza segundo ele seria uma situação real e historicamente determinada pela qual passara, ainda que em épocas diferentes maioria da humanidade. O estado natureza é um estado de relativa paz, concórdia e harmonia onde designa simultaneamente a vida, a liberdade como direitos naturais do ser humano.

Para Locke a propriedade existe no estado de natureza e sendo ela uma instituição anterior a sociedade é um direito natural do individuo que não pode ser violado pelo Estado. Nela “O homem era naturalmente livre e proprietário da sua pessoa e do seu trabalho.” O limite da propriedade era limitado pela capacidade de trabalho e não pela situação financeira, pelo dinheiro como se caracteriza nos tempos atuais. O uso dá moeda que levou a concentração de riquezas e à distribuição desigual dos bens entre os homens.

O contrato social segundo Locke constitui se em um pacto de consentimento em que os homens concordam entre si livremente em formar a sociedade civil os direitos que possuíam originados do estado de natureza.

A passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil se dá quando através do contrato social os indivíduos dão seu consentimento para a entrada do estado civil. Na escolha do governo o coletivo prevalece sobre o individual, porém respeitando a vontade da minoria. Para Locke independente de qual seja a forma “todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade”. O poder legislativo segundo ele seria superior aos demais sendo ele o poder supremo. O controle do executivo pelo legislativo e o controle do governo pela sociedade são os principais pontos do estado civil.

No que entra no campo onde diz respeito entre a relação entre governo e sociedade Locke afirma que quando os poderes executivo ou o legislativo violam as leis o governo deixa de