Mudança legal é suficiente para igualar Homens e Mulheres?

PUC Minas

2018

Trabalho referente ao componente de Filosofia[pic 1]

Luana de Pinho Rocha

Nov/2018

Mudança legal é suficiente para igualar Homens e Mulheres?

Desde 1988 com a promulgação da Constituição Federal temos, como cláusula pétrea, a disposição de que “todos são iguais perante a lei” e que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Sabemos que a igualdade ainda não prevalece da forma desejada em nossa Carta Magna, especialmente, quando pensamos em remuneração de trabalho, oportunidades de empregos, entre outros. Apesar dos avanços e das merecidas conquistas das mulheres ao longo desses anos, as mudanças ainda são lentas.

A mulher por muitos anos teve uma educação diferenciada da educação dada ao homem. A mulher era educada para servir, o homem era educado para assumir a posição de chefe da casa. Quando solteira vivia sob a dominação do pai ou do irmão mais velho, ao casar-se, o pai transmitia todos os seus direitos ao marido, submetendo a mulher à autoridade deste. A mulher nada mais era do que um objeto. E isso continua sendo trabalhado até hoje....

Muitas mulheres ainda vivem essa realidade, aprendem que nasceram para cuidar do lar, dos filhos e do marido. Fechando assim inúmeras portas de oportunidades para milhões de mulheres não só no Brasil, mas também mundo a fora.

Nesse cenário de desigualdade surge o movimento feminista, com o intuito de fazer mudanças e de atingir a tão sonhada equidade de direitos entre homens e mulheres. Não apenas na lei, mas no dia a dia do cidadão. Como anteriormente dito, desde 1998 somos “ iguais perante a lei”, porém a prática não é bem assim. Um país formado por uma sociedade machista e patriarcal não conseguem em poucos anos e com algumas leis mudar o comportamento e o sofrimento de muitas mulheres. Exige tempo, esforço, educação, mudança de pensamento, desconstrução de preconceitos e de padrões.

Lei é um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, em uma sociedade, à função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade. Mas será que apenas a criação de leis é o suficiente?

Desde o feminismo e os avanços conseguimos leis importantes como a lei Maria da Penha, ou como a inclusão do feminicídio no rol de crimes hediondos. Porém a criação de leis não tem gerado o resultado esperado, além dos casos não diminuírem, as mulheres tem medo de fazerem queixa, com medo de serem julgadas ou até sofrerem mais nas mãos de quem a tinha atacado. Ou seja, a lei não tem um efeito de forma direta nessas mulheres e tem um efeito de longo prazo, quando nós mulheres precisamos uma mudança mais imediata, já que muitas sofrem violências a todo o momento no país.

Mas é importante ressaltar que a diferença entre homens e mulheres não para na violência domestica ou na divisão dos trabalhos, mas estas nos pequenos e quase imperceptíveis detalhes, como: Mulher tende a fazer mais procedimentos estéticos devido a maior pressão em se encaixar no padrão de bela, tem medo de andar na rua sozinha, tem uma pressão maior em “se cuidar”, tem que ser feminina e não pode gostar de coisas que “são de homem” e etc... Coisas que também erradas, mas que choca menos a população. Quando homens e mulheres puderem fazer as mesmas coisas sem serem julgado ai sim teremos igualdade. Até ai só teremos leis, e nenhuma prática.

Mas e como essa mudança pode ser feita?

Nas escolas: Para mudar este cenário, é preciso promover uma mudança cultural na sociedade, que só é possível por meio da educação. Se as escolas e as universidades contribuírem para formar os cidadãos, teremos profissionais, pais e filhos mais aptos e mais conscientes para promover a cultura da igualdade de gênero.  Palestras, seminários, workshops e muitas outras iniciativas devem ser praticadas para que esse assunto seja tratado entre os futuros formadores de nossa sociedade.