O Conceito De Justiça Na Antiguidade Romana

O CONCEITO DE JUSTIÇA NA ANTIGUIDADE ROMANA

BASE DE PESQUISA: Da República, Cícero, Marco Antônio.

Marco túlio Cícero,

Nascido em Arpino na Itália, em 03 de janeiro de 106 AC.

• Filósofo, orador, advogado, escritor e político romano.

Livro primeiro:

“Sem o amor pátrio, não teriam Duílio, Atílio e Metelo libertado Roma do terror de Cartago, sem ele não teriam os dois Cipiões apagado o incêndio da segunda guerra púnica, e, quando seu incremento foi ainda maior não teria debilitado Quinto Máximo, nem extinguido M. Marcelo, nem impelido P. Africano ás próprias muralhas inimigas.”

O amor á pátria, faz com que um homem prefira ser chamado de louco enfrentando as tempestades públicas do que se curvar ao ócio da tranquilidade.

Que o melhor uso de uma arte ou ciência consiste em governar uma Republica e transformar em obras as palavras que se ouvem nas escolas. Que mesmo existindo omissão de alguns, o amor à saúde comum sempre triunfa sobre o ócio.

O direito das gentes, o que entendemos por civil, por justiça, por fé, religião, procede daqueles que informando esses princípios pela educação, os confirmaram pelos costumes e os sancionaram como lei.

Aos que governam uma República devem optar pela sabedoria dos peritos em negócios públicos, do que governar apenas com sua autoridade.

Mesmo diante de razões evidentes, ainda há hesitantes, em tomar partido na defesa da República, por medo de perder a vida, por se considerarem miseráveis, aos que preferem sucumbir-se a velhice do que dar a vida em defesa da pátria.

Mas mesmo que digam que acarreta miséria e perigo auxiliar a Republica, rodeada de pessoas incapazes de realizar o bem, não existe objetivo mais legitimo do que sacudir o jogo dos maus, evitando que despedacem a Republica. “A pátria não nos gerou nem nos educou sem esperança de recompensa de nossa parte”.

Cícero também questiona a isenção dos sábios nos negócios públicos. Que com seus discursos, negavam ser possível navegar uma nave num mar tranquilo, mas se julgavam capazes de tomar o leme em momentos de tempestade. Como poderiam auxiliar a republica em transes difíceis, se ignoravam o mais fácil que seria governar o Estado em época de bonança.

Se for dar autoridade a algum filosofo escolha aquele que for mais admirado pelos homens mais cultos. Mesmo que este não tenha feito parte da administração do Estado, muito estudou e escreveu sobre o assunto.

O autor institui o livro como uma discussão a respeito do estado.

O autor relata um dialogo que se inicia entre Cipião Africano e Q.Tuberão, e posteriormente juntando-se a eles outros amigos L.Fúrio, P.Rutilio, Lélio, Quinto Cevola, entre outros, além do Senado, discutiram também sobre as três formas de governo, República, Monarquia e Aristocracia.

A república é coisa do povo, que tem seu fundamento no conhecimento jurídico e na utilidade comum. Que toda cidade toda constituição particular de um povo, toda coisa pública, necessita ser regida por uma autoridade inteligente. Esse governo pode atribuir-se a um homem só ou há alguns cidadãos escolhidos pelo povo inteiro.

Quando a autoridade esta nas mãos de um homem só, chamamos esse homem de rei, e ao poder monarquia.

A monarquia se torna aristocracia, quando o povo toma parte no direito comum e nos negócios públicos.

Neste dialogo em que tentam discutir a melhor forma de governo, são levantados elementos fundamentais:

• Que a liberdade verdadeiramente só pode existir onde o povo exerce a soberania.

• Quando reina a concórdia, não existe nada mais forte, nada mais duradouro do que o regime democrático em que cada um se sacrifica pelo bem geral e pela liberdade comum.

“Todo povo livre escolhe seus magistrados e, se é cuidadoso de sua sorte futura, elege-os dentre os melhores cidadãos, porque da sabedoria dos chefes depende a salvação dos povos”.

Em meio "à discussão da melhor forma de governo, todos ansiosos por ouvir Cipião, sua opinião sobre as diferentes formas de Estado, esse surpreende a todos iniciando seus pensamentos citando Catão:

“Nossa superioridade política tinha como causa o fato de que em outros estados nunca tiveram, senão isolados, seus grandes homens, que davam as leis a sua pátria de acordo com seus princípios particulares.”

Que a República gloriosa em que se encontravam foi construída por uma sucessão de cidadãos ilustres e não apenas de um só legislador.

• Rômulo: tinha como projeto fundar uma cidade e organizar um estado. Fundou uma cidade estrategicamente, que posteriormente veio a ser o centro de um poderoso império. Uma parte ficava a beira de um rio, onde poderia exercer o comercio, e uma parte na montanha onde exerceriam o cultivo, e não perderiam os costumes. Rômulo reunira um conselho real, os principais cidadãos, que eram chamados de pais pelo carinho do povo. Rômulo pensou que a melhor forma de constituição é aquela que se acrescenta autoridade e o apoio dos melhores, o que constituiu a primeira base da República. Rômulo era admirável pelo seu gênio e suas virtudes. Fez com que seu povo cultivasse os costumes, o amor às armas, para que não se perdesse com as influências externas.

• Numa Pompílio, foi nomeado após o desaparecimento de Rômulo, sancionou uma lei que determinava a mudança dos costumes guerreiros do povo. Ensinou-lhes que poderiam obter todas as vantagens com o cultivo assíduo nos campos. Inspirou-lhes o amor à paz a calma, garantias de fé e justiça, acalmou em todos o ardor de guerra e despertou o culto das divindades, da religião. Confirmou em Roma duas coisas necessárias como base, a religião e a clemência.

“Roma deve seu esplendor não as teorias importadas além do mar, mas as suas relevantes e genuínas virtudes domesticas.”

• Túlio Hostílio, após a morte de Pompílio assumiu como rei interino. Construiu a praça dos comícios, criou formas legais para declaração de guerra.

• Anco Marcio, foi o próximo após Túlio, era descendente de Numa Pompilio, foi nomeado Rei pelo povo. Admitiu os latinos na cidade, fundou colônia a margem do rio Tibre.

• L. Tarquinio, era confidente do rei Marcio,