O Giro ontológico-linguístico

O Giro ontológico-linguístico

No século XX, houve a ruptura da consciência a partir do giro ontológico-linguístico, embora já se pudesse ver traços importantes do império da linguagem em Herder, Hamann, Humboldt.

Esse giro “liberta” a filosofia do fundamentum que, da essência, passara, na modernidade, para a consciência. Mas o giro ou guinada não se sustenta tão somente no fato de que, agora, os problemas filosóficos serão linguísticos, em face da apropriada “invasão” da filosofia pela linguagem. Tratava-se do ingresso do mundo prático na filosofia.

Heidegger e Wittgenstein foram os corifeus dessa ruptura pragmática, sem desprezar as contribuições de Austin, Apel, Habermas e Gadamer. O sujeito surge na linguagem e pela linguagem, a partir do que se pode dizer que o que morre é a subjetividade “assujeitadora” e não o sujeito em relação aos objetos.

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Com o giro ontológico-linguístico, o sujeito não é fundamento do conhecimento. Ele não é mais o senhor dos sentidos. A partir da virada hermenêutica, estamos em um mundo no qual quando perguntamos sobre como o compreendemos, já chegamos tarde para responder a essa indagação com um fundamento último. Já estamos desde sempre em um mundo que se antecipa ao momento em que teorizamos sobre como o compreendemos.

Não há, assim, linguagem privada para estabelecer sentidos do mundo; há, sim, somente linguagem pública. Essa é a grande contribuição da viragem linguística e aproximação do segundo Wittgenstein com a hermenêutica.

Existem estruturas prévias que precedem o conhecimento. Isto quer dizer que o sentido não estará mais na consciência (de si do pensamento pensante), mas, sim, na linguagem pública, como algo que produzimos e que é condição de nossa possibilidade de estarmos no mundo. Não nos relacionamos diretamente com os objetos, mas com a linguagem, que é condição de possibilidade desse relacionamento.

No campo do Direito, tais questões ainda permanecem difusas.

Por um lado, há doutrinas jurídicas que se limitam a afirmar que a tarefa do jurista é a de simplesmente fixar-se na literalidade dos dispositivos legais, como que a repetir um olhar do realismo filosófico. Por outro lado, há doutrinas jurídicas que deixam de aplicar os dispositivos legais por meio de institutos que apostam na subjetividade do juiz como critério último de decisão, como se não existisse qualquer constrangimento externo (aqui surge o problema do solipsismo e dos denominados “livre convencimento motivado” ou “livre apreciação probatória”).

A Filosofia da Linguagem ordinária.

A razão disso é que algumas das principais contribuições para o desenvolvimento da Filosofia do Direito foram possibilitadas pelos instrumentos elaborados pelo segundo Wittgenstein e seus discípulos, e pela escola de Oxford. O principal responsável por aplicar as ferramentas analíticas da Filosofia da Linguagem emergente no campo do Direito foi Herbert Lionel Adolphous Hart.

Uma abordagem considera a maneira pela qual as pessoas comumente falam de forma deficiente e descuidada, repleta de ambiguidades, preferimentos sem sentido ou absurdos.

De acordo com essa abordagem, o papel da Filosofia seria corrigir ou substituir a linguagem comum ou ordinária na sua totalidade, ou, ainda, desvendar a estrutura lógica subjacente às sentenças da linguagem.

Assim como a ciência corrige as nossas concepções do senso comum, caberia à Filosofia corrigir a nossa linguagem comum ou ordinária.

Essa é a orientação de trabalhos de filósofos como Gottlob Frege, Bertrand Russel e do primeiro Wittgenstein, de Tractatus Lógico-Philosophicus.

A outra abordagem possível encara a linguagem ordinária não como algo a ser superado, mas como um objeto digno de estudo filosófico.

A linguagem funciona sem ser necessária uma correção geral, uma tradução ou substituição. A linguagem ordinária, cujo uso está entrelaçado com as nossas práticas cotidianas, está em ordem na forma em que se encontra.

Dentro dessa corrente, que leva a nossa linguagem natural a sério, é possível destacar o segundo Wittgenstein, que rejeita o Tractatus explicitamente, e seus discípulos de Cambridge. Na mesma linha, encontram-se os filósofos de Oxford, como J. L. Austin, Gilbert Ryle e H. L. A. Hart.

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A linguística (scientific linguistics), desenvolvida principalmente nos EUA, por cientistas como Noam Chomsky, Paul Ziff, Jerry Fodor e Jerrold Katz, também confere uma primazia à linguagem natural como objeto de estudo. Porém, seu objetivo é fazer uma análise sistemática e científica da linguagem, sem se preocupar, necessariamente, em esclarecer ou dissolver problemas tradicionais da Filosofia.

Há em Wittgenstein II uma clara rejeição à linguagem privada, o que é ponto de encontro entre as Investigações Filósoficas e a crítica do Professor Lênio Streck ao solipsismo e ao livre convencimento do juiz.

Wittgenstein II – Investigações Filosóficas

Duas fases distintas em Wittgenstein, a primeira sendo representada pelo Tractatus Logico-Philosophicus e a segunda pelo Investigações Filosóficas.

O segundo livro representa uma mudança radical no pensamento do autor, crítica a tradição ocidental da linguagem. Trata a linguagem não como uma forma de se chegar ao conhecimento, mas sim como parte do próprio conhecimento.

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Caráter transcendental da linguagem. Linguagem como atividade humana.

O autor faz uma crítica a concepção subjetiva da linguagem, sendo necessário para Wittgenstein II considerar a interação social, não pode o indivíduo sozinho dar o conceito das palavras sem atentar para o contexto em que está inserido.

3. Linguagem Pública

Com o giro ontológico-linguístico, o sujeito não é fundamento do conhecimento. Ele não é mais o senhor dos sentidos. A partir da virada hermenêutica, estamos em um mundo no qual quando perguntamos sobre como o compreendemos, já chegamos tarde para responder a essa indagação com um fundamento último. Já estamos desde sempre em um mundo que se antecipa ao momento em que teorizamos sobre como o compreendemos.

Não há, assim, linguagem privada para estabelecer sentidos do mundo; há, sim, somente