O Príncipe - De Maquiavel

I - “O PRINCIPE” de MAQUIAVEL

Seminário apresentado no dia 22/10/2012

• Em sua obra “O Príncipe”, Nicolau Maquiavel mostra a sua preocupação em analisar acontecimentos ocorridos ao longo da história, de modo a compará-los à atualidade de seu tempo. Analisa a sociedade de maneira fria e calculista e não mede esforços quando trata de como obter e manter o poder.

• Para Maquiavel 50% da atividades humanas depende da sorte e outro 50% depende da atividade do homem.

• Apresenta dois tipos de principados o hereditário e o adquirido, e aponta quais são as duas formas de como o governante chega ao poder uma pela virtude e outra pela fortuna.

• Se um Príncipe conquista determinado Estado e tenta mudar seus costumes, corre o risco de o povo revoltar-se contra ele, o que pode gerar conspirações apoiadas pela grande massa o povo. Deste modo, o Príncipe respeitando a cultura local, se manterá no poder; a menos que, como diz Maquiavel, uma força excepcional o derrube, porém, se tal fato ocorrer, poderá reconquistá-lo na primeira oportunidade oferecida pelo usurpador.

• O povo tem sempre o desejo de mudança, desejo de melhoria; as pessoas, segundo Maquiavel, mudam com grande facilidade de governantes esperando tal mudança, que, no pensar de Maquiavel, é sempre para pior.

• Quem chega ao poder em troca de dinheiro ou pela graça alheia, com muita dificuldade manter-se-á no poder. Só com muito engenho e valor poderá se manter.

• O povo tem enorme influencia para definir o a força de um Estado; se o povo estiver ao lado do Príncipe , mesmo que um dominador consiga tomar o lugar do Príncipe , não se dará bem, pois o povo se levantará contra ele.

• Quem quiser praticar sempre a bondade em tudo o que faz está fadado a sofrer, entre tantos que não são bons. É necessário, portanto, que o Príncipe que deseja manter-se aprenda a agir sem bondade, faculdade que usará ou não, em cada caso, conforme seja necessário."

• O amar vem de acordo com cada homem, mas o temor lhes é imposto; sendo assim o Príncipe deve fazer o uso do que lhe tem nas mãos, e não no que depende da vontade alheia.

• O Príncipe não deve nunca aliar-se a alguém poderoso para causar dano a outrem, a não ser quando for necessário, pois se o aliado vence, o Príncipe fica sujeito ao seu poder.

• O ministro que procura sempre em todas as suas ações seu próprio interesse nunca será um bom ministro, não merecendo confiança. Quem é ministro nunca deve pensar em si próprio, mas sim no monarca. Para assegurar a fidelidade do ministro, o Príncipe deve honrá-lo e enriquecê-lo, fazendo lhe favores e atribuindo lhe encargos.

• O tempo vai determinar como que cada Príncipe deve agir, contudo deve-se agir no tempo certo e sempre preparado para quando a sorte variar, assim Maquiavel aconselha ser impetuoso a cauteloso com a sorte.

• Maquiavel expressa o seu anseio pela libertação de sua pátria, a Itália.

• Maquiavel deixa explícito neste Capítulo que seu desejo é que Lorenzo de Medici se torne o soberano da Itália daqueles tempos, deixando claro também o principal motivo de ter escrito O Príncipe , um manual para que Lorenzo de Medici reine com êxito na Itália:

II - CONTRATUALISMO OU CONTRATO SOCIAL

Seminário apresentado no dia 25/10/2012

• Maior importância na Modernidade; Primeiro teórico Contratualista: Thomas Hobbes (1588/1679); Locke, Rousseau, Kant; Hegel e Marx; John Rawls.

• Estado Natural - as ações dos indivíduos eram limitadas apenas pela sua consciência e seu poder, devido a isso não havia sentido algum em questionar sobre os motivos que justificariam a autoridade da sociedade sobre o indivíduo.

• Cisão entre o social e o pessoal - na medida em que o homem foi se percebendo cada vez mais como um individuo, ele passou a questionar a autoridade das regras tradicionais, a qual a validade não era mais sentida como natural.

• Contratualismo (ou contrato social) seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem uma autoridade, de maneira igualitária sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.

• Téoricos Contratualistas: Thomas Hobbes(1588/1679) : Defende que no estado natural, ainda que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes que outros, mas nenhum se ergue acima dos demais por forma a estar além do medo de que o outro homem possa lhe fazer mal.

• De acordo com Hobbes, os homens tem um desejo de acabar com o estado de guerra, e é devido a isso que formam sociedades entrando no contexto de contrato social.

• John Locke (1632/1704) – Locke considera que a natureza é pródiga, logo, não há guerra , nem luta pela sobrevivência. Os homens não são naturalmente egoístas mas capazes de cooperar.

• O Poder Político garante as seguintes condições: Uma lei estabelecida, conhecida e aceite por consentimento, que sirva de padrão comum para decidir os desacordos sobre aspectos particulares de aplicação da lei natural; Um juiz parcial com autoridade para decidir segundo a lei, evitando que haja juízes em causa própria, parciais e injustos; Um poder suficientemente forte para executar a lei e fazer cumprir as sentenças justas.

• O Estado de Locke tem uma visão diferente da de Hobbes. Enquanto o Estado de Hobbes é visto como o único capaz de coibir a natureza humana e dar coesão ao Estado sob a defesa da figura absoluta, o Estado Lockeano é apenas o guardião, que somente centraliza as funções administrativas.

• Locke defende a ideia de que se o governante não agrade o povo com ações de má-fé ou não garantindo os direitos naturais, o povo tem total direito de se rebelar e destituí-lo do cargo.

• Jean - Jacques Rousseau (1712/1778):

• –No Início de sua obra Rousseau questiona por que o Homem vive em sociedade e por que o mesmo se priva de sua liberdade; Para Rousseau, no Estado de Natureza já existiam Direitos Naturais e eles eram plenamente usufruídos; A Religião civil.

• O Contratualismo influenciou diretamente as Revoluções Liberais (Francesa e Americana).

• deixou duas importantes obras para reflexão sobre o Estado: "Discurso sobre a origem da desigualdade entre os Homens” e o “Contrato Social”, editados em 1754 e respectivamente em 1762.

• Segundo Rousseau, o Estado Convencional