Obra Juridica Para Aristoteles

Inicialmente iremos retratar Aristóteles, autor da obra em questão, e grande filosofo grego, visto como um dos pensadores mais importantes da história e fundador da filosofia ocidental e aluno de Platão, suas investigações filosóficas deram inicio a diversas áreas de conhecimento como zoologia, biologia, ciências políticas entre outras, geralmente não chegava a conclusão de seus pensamentos, criava hipóteses que poderiam ser repensadas ao longo do tempo, suas obras figuram até hoje como fundamentais para o entendimento de varias disciplinas, o direito, objetivo de nosso estudo, é uma delas, partindo deste pressuposto iremos analisar o livro a obra jurídica, de sua autoria, que tem como ponto inicial a discussão sobre conceitos de justiça ligados a vida em sociedade.

De acordo com Aristóteles justiça seria um estado de caráter que nos permite realizar coisas integras, agir imparcialmente e desejar o que é justo e correto para nós e para nossos próximos, tratar o igual como igual e os desiguais conforme suas desigualdades também faz parte dos ideais de justiça segundo o autor. Aristóteles propõe os conceitos do justo e do injusto, e um se contrapõe ao outro, o justo, ligado aos princípios da igualdade e da legalidade, é o que segue a lei e o que se baseia no principio da equidade, termo que corresponde a adaptação da lei a casos específicos a fim de torná-la mais justa, é uma maneira de se aplicar a lei de uma forma mais igualitária para ambas as partes, já o injusto, que é o desigual e ilegal, é o que viola a lei, o cúpido – considerado o ávido, o ambicioso. Para Aristóteles a justiça é uma virtude perfeita e a mais importante do homem, porque quem a detém pode usá-la em favor dos outros ao invés de usar em beneficio exclusivo de si próprio, portanto a virtude, presente no caráter do ser humano, é considerada um bem pertencente ao outro e o justo é o que mostra as virtudes de seu próximo. O autor apresenta em sua obra algumas ramificações do conceito de justiça, uma delas, a distributiva, como o próprio nome já diz, consiste na distribuição de bens ou honrarias de acordo com os méritos de cada um, esta é considerada a mais importante, pois mantém a harmonia na sociedade, baseia-se numa igualdade geométrica evitando que um se torne “muito grande” e outro se torne “muito pequeno”. Outro modelo de justiça é a corretiva, que se encontra nas relações mutuas e que podem se realizar em pleno acordo ou contra a vontade de uma das partes, neste caso não se trata das ligações do individuo com a comunidade e sim das relações interpessoais, neste modelo aparece a figura do juiz, que é quem implantará a justiça de maneira intermediaria entre o “ganhador” e o “perdedor”, deixa-se de lado então a igualdade geométrica, proposta no primeiro modelo, e passa-se a adotar a igualdade aritmética baseada no intermédio entre o maior e o menor.

Em outro momento Aristóteles estabelece a relação de justiça com reciprocidade e alega que o justo e o recíproco se contradizem, pois o recíproco é um justo que acredita na justiça verdadeira baseada na reciprocidade e não na igualdade rigorosa, dá-se o exemplo da obra, fundamentada na comparação de um sapateiro e um arquiteto, neste caso, afirma que o trabalho de um não pode ter o mesmo valor do trabalho do outro, pois, são ambientes diferentes, entra então a figura do dinheiro, que, de acordo com Aristóteles, é visto como um meio termo, e, voltando ao exemplo passado, mede quantos sapatos são necessários para compensar o trabalho do arquiteto. A justiça política também esta presente no texto e só acontece entre pessoas livres e iguais e neste conceito a noção de justo esta presente nas pessoas cujas relações são reguladas por uma lei, considera-se o magistrado como guardião do justo, neste modelo de justiça as pessoas tem direitos iguais e podem tanto governar como serem governadas.

Nos vários conceitos apresentados entende-se que a única forma de ser justo ou injusto é se a ação for de plena vontade, e não por ação ou coação, se um ato foi realizado acidentalmente não pode se dizer se foi justo ou não, os atos praticados por pura vontade se dividem em intencionais ou não e dependem de possível premeditação. Pode-se cometer uma injustiça e não ser injusto, por vários motivos, a paixão, a fome, e o desespero são alguns deles. Continuando a analise do livro o autor confronta os conceitos de equidade e justiça e acredita serem as mesmas coisas, porem o equitativo o é de maneira superior, como já dito anteriormente a equidade consiste na aplicação da lei a casos específicos tornando-a mais justa, vale dizer que o erro não está na lei e nem em quem a fez e sim na natureza do caso em questão e esta interpreta a lei a fim de corrigi-la e adequá-la para que não se torne injusta.

Aristóteles também questiona em sua obra os conceitos de amizade e sua ligação com a justiça, considera que a amizade é uma virtude extremamente necessária a vida, sem a amizade as pessoas não se sentirão realizadas mesmo que tenham bens saúde, dinheiro, etc. O autor afirma que é impossível os injustos serem amigos entre si e que a justiça e a injustiça estão presentes principalmente na amizade e, para que os homens não sejam injustos devem se fazer amigos, assim não irão se prejudicar. A justiça e a amizade possuem as mesmas finalidades porem a amizade é superior pois a justiça é usada para corrigir nossos atos com os próximos, já a amizade é completa como uma única forma de justiça, em outras palavras a justiça entre amigos só depende da amizade enquanto que a relação com outras pessoas são reguladas por lei. Autores se opõem quanto a características necessárias para se iniciar e manter uma amizade, uns acreditam que só se farão amigos pessoas semelhantes, outros acreditam que os semelhantes são inimigos, acho pertinente citar aqui a frase muito conhecida do filosofo inglês Thomas Hobbes, “o homem é o lobo do homem” que reflete muito bem esta passagem. Heráclito de Éfeso, conhecido como pai da dialética, acredita que sem os opostos não haveria harmonia. Aristóteles divide a amizade em três tipos, um deles é a amizade pela utilidade onde somente pessoas úteis umas as outras podem ser amigos, neste caso fica marcado a utilidade recíproca. Outro modelo de amizade é baseado na virtude e só pode acontecer com pessoas semelhantes e que desejam o bem um ao outro de forma semelhante, ocorre também a amizade segundo o prazer que se baseia no bem que uma pessoa pode receber de outra, neste caso o autor fala que todos querem ser amigos dos “felizes” e logo após contrapõe sua própria idéia dizendo que alguns se tornam amigos dos mais “fracos” esperando que eles um dia se tornem