POLÍTICA DOS POVOS Hans Morgento

Resenha de A POLÍTICA ENTRE AS NAÇÕES de HANS MORGENTHAU

Resumir uma obra como “A Política entre as Nações” não é tarefa fácil, mas também nada que tire o sono. E para aqueles e aquelas interessados (as) na área de Relações Internacionais, é uma leitura obrigatória (e agradeço comentários sobre o resumo). Na obra Política entre as Nações, H. Morgenthau levanta os princípios do Realismo Político fundamentais para a compreensão devida de seu pensamento em Política:

1º) A importância central no realismo político do “interesse” (nacional), mas como algo mutável. A principal sinalização que ajuda o realismo político a situar-se em meio à paisagem da política internacional é o conceito de interesse definido em termos de poder. (…) situa-se a política como uma esfera autônoma de ação e de entendimento, separada das demais esferas (economia/riqueza, ética, estética, religião…). (…) uma teoria política, de âmbito internacional ou nacional, desprovida desse conceito, seria inteiramente impossível, uma vez que, sem o mesmo, não poderíamos distinguir entre fatos políticos e não-políticos, nem poderíamos trazer sequer um mínimo de ordem sistêmica para a esfera política. Ainda dentro desse espaço de análise, o realismo, para Morgenthau, parte do princípio de que seu conceito – chave de interesse definido como poder constitui uma categoria objetiva que é universalmente válida, mas não outorga a esse conceito um significado fixo e permanente. A noção de interesse faz parte realmente da política, motivo por que não se vê afetada pelas circunstâncias de tempo e lugar;

2º) Um outro ponto da teoria realista é o de acreditar em evitar equiparar as políticas exteriores de um político às suas simpatias filosóficas ou políticas, ou em deduzir as primeiras tomando por base as últimas. Por conseguinte, o realismo político contém tanto um elemento teórico como um normativo. Ele não só sabe que a realidade política está cheia de contingências e irracionalidades sistêmicas, como nos chama a atenção para as influências típicas que elas exercem sobre a política externa. (…) somente uma política externa racional minimiza riscos e maximiza vantagens: desse modo, satisfaz tanto o preceito moral da prudência como a exigência política de sucesso. Desta feita, portanto, a política externa tem de ser racional em vista de seus propósitos morais e práticos. Entretanto, o realismo é consciente da significação moral da ação política, como o é igualmente da tensão inevitável existente entre o mandamento moral e as exigências de uma ação política de êxito. (…) o realismo sustenta que os princípios morais universais não podem ser aplicados às ações dos Estados em sua formulação universal abstrata, mas que devem ser filtrados por meio de circunstâncias concretas de tempo e lugar. (…) Tanto o indivíduo quanto o Estado tem de julgar a ação política segundo princípios morais, tais como o da liberdade. (…) o realismo considera que a prudência – a avaliação das conseqüências decorrentes de ações políticas alternativas – representa a virtude suprema na política e ética, em abstrato, julga uma ação segundo a conformidade da mesma lei moral; a ética política julga uma ação tendo em vista as suas conseqüências políticas;

3º) O realismo acredita que a política, como, aliás, a sociedade em geral, é governada por leis objetivas que deitam suas raízes na natureza humana. O realismo acredita distinguir, no campo da política, a verdade e a opinião. Para o realismo, a teoria consiste em verificar os fatos e dar a eles um sentido, mediante o uso da razão. O realismo parte do princípio de que a natureza de uma determinada política externa só pode ser averiguada por meio do exame dos atos políticos realizados e das conseqüências previsíveis desses atos;

4º) A percepção da questão moral nas relações internacionais, por parte do realismo político, sob a ressalva de que as aspirações morais de uma nação não se identificam com os do “conjunto dos preceitos morais que regem o universo” político. O realismo político recusa-se a identificar as aspirações morais que governam o universo. (…) a equiparação leviana de um determinado nacionalismo aos desígnios da providência é moralmente indefensável. (…) é exatamente o conceito de interesse definido em termos de poder que nos salva, tanto daquele excesso moral, como da loucura política, porque, se considerarmos todas as nações como entidades políticas em busca de seus respectivos interesses definidos em termos de poder, teremos condições de fazer justiça a todas elas.

Também o autor distingue a Escola Liberal/Idealista da Escola Realista. A Primeira acredita em determinada ordem política, racional e moral derivados de princípios abstratos válidos universalmente [...] confia na educação, na reforma e no uso esporádico de métodos coercitivos para remediar defeitos. Já quanto a segunda (a qual pertence o autor), concebe o mundo de maneira imperfeita do ponto de vista racional e resulta de encontro de forças inerentes à natureza humana. (…) deve-se trabalhar com essas forças. Não há possibilidade dos princípios morais serem realizados plenamente devido aos conflitos de múltiplos interesses. (…) o mal menor em vez do bem absoluto.

Para Morgenthau, toda a construção em política e, na sua esfera de análise que se outorga em Política Internacional, todas as relações se baseiam em relações de poder. Contudo, o próprio Morgenthau reconhece que uma definição clara do que se trata como poder político é ampla, vastamente utilizada e apropriada por teóricos das ciências sociais em geral. Neste sentido, o risco maior da proposta realista sempre radicou em sua redução a políticas de poder e, destas, a políticas específicas de interesse nacional.

Neste ponto, já considerando essencialmente o escopo analítico relativo a uma tipificação da política externa, Morgenthau elenca três exemplos da escola Realista:

Status quo (manutenção do poder);

Imperialismo (expansão do poder);

Prestígio (política voltada, a priori, à captação no cenário internacional, de recursos políticos relativos a um ou vários interesses de um país).

Morgenthau prefere resistir de modo geral, as concepções muito abrangentes da ordem internacional, e Ronaldo Sardenberg, que prefaciou a última edição do livro no Brasil, reconhece que a simples idéia de uma “ordem internacional” já restringiria sua construção intelectual, salvo quando se tratasse de um aspecto de desordem como modelo dominante de organização.