Paz E Guerra

O livro tem por principal objetivo a apresentação da vida e da obra de Hugo Grócio, o qual foi considerado o pai do Direito Natural moderno. O livro é dividido em quatro capítulos.

O primeiro capítulo apresentará uma breve biografia do jurista holandês inserida no contexto das grandes mudanças políticas dos séculos XVI e XVII por que passavam a Europa e especialmente, nos Países Baixos. Teremos neste capítulo, haverá a descrição dos principais acontecimentos da vida de Grócio: a descrição de sua infância como “milagre da Holanda”, a sua formação no contexto da política no século XVII, a sua atuação como advogado da Companhia das Índias, a inusitada fuga da prisão num baú de livros, o seu exílio e a morte.

Logo em seguida, no segundo capítulo, tem-se a análise das concepções de Grócio sobre o Direito Natural. Retrata-se a Filosofia Jurídica do autor, os elementos modernos e medievais da sua concepção de Direito Natural, e aborda-se o problema do método do laicismo de sua filosofia, sua preocupação com o método e a controversa “hipótese impiíssima”; e do seu Direito Natural como um sistema ordenado de direitos subjetivos. Neste capítulo, o autor é colocado em uma posição bastante singular, entre as tradições jusnaturalísticas: medieval e moderna.

No terceiro capítulo, é investigada aquela parte do seu pensamento que lhe rendeu, durante muitos anos, o título de “pai” do Direito Internacional: o direito das gentes ou jus gentium e sobre o direito da guerra. De acordo com o autor o Direito Internacional hodierno revela-se um direito interestatal, mas “gentes” não significa Estado. O autor tem por objetivo, no livro, evidenciar-se, novamente, a singularidade de Grócio em face de uma tradição medieval bastante antiga que é a doutrinada Guerra Justa.

E, no quarto capítulo encontraremos o índice que comenta algumas obras do próprio Grócio e de alguns comentadores para o leitor se aprofundar no assunto, no estudo e na familiarização com o autor Hugo Grócio.