Polícia Federal de Tráfego

A operação contou com a participação de dezenas de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da região de Atibaia (SP), quatorze auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), técnicos do Instituto Florestal, representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e da Justiça do Trabalho. No total, em dois dias foram fiscalizadas doze carvoarias. Todos os trabalhadores explorados em regime de escravidão foram encontrados em Piracaia, em cinco estabelecimentos. As sete crianças e adolescentes afastadas estavam trabalhando em três carvoarias das três cidades onde a fiscalização aconteceu: quatro em Joanópolis, duas em Piracaia e uma em Pedra Bela. Por meio de um decreto presidencial de 2008, o trabalho em carvoaria está incluído na lista das piores formas de trabalho infantil, sendo vedado para qualquer pessoa que tenha menos de dezoito anos.

A investigação teve início em 28 de novembro de 2013, quando agentes da PRF do apreenderam, num posto próximo à cidade de Atibaia, um caminhão contendo carvão. A nota apresentada era falsa. Após meses de trabalho conjunto entre Polícia Rodoviária Federal e MPT, foram constatados fortes indícios de trabalho escravo, infantil e crimes ambientais em quase duas dezenas de carvoarias da região.

Condições degradantes

Depois de passar pelo centro de Piracaia, cidade de cerca de 25 mil habitantes, o comboio de uma das quatro equipes de fiscalização segue por mais alguns quilômetros pela Estrada André Franco Montoro. Tomando uma estrada de terra e cascalho, chega a uma das carvoarias investigadas. Logo de cara, chama a atenção o fato de ela estar localizada ao lado da passagem de um gasoduto da Petrobras – uma placa alerta para o perigo de se acender fogueiras. Numa grande área à esquerda de uma casa de construção simples, muitos quilos de carvão estão guardados dentro de grandes sacos de fertilizantes e de ração animal. Toras de madeiras cortadas estão empilhadas. Dos dois lados, há pátios, cobertos por telhas de zinco, que cobrem mais toras e fornos feitos de tijolo. São 26 no total. Um pouco mais adiante, à direita, há uma banheira velha cheia de água barrenta onde se apoia uma mangueira que vem do meio da mata. Em uma das bordas, repousa uma lata de Nescau vazia e adaptada para funcionar como um copo.Procurada, a Central de Carnes Tennessee, rede de açougues da capital paulista dona da marca de carvão Tennessee, não havia enviado um posicionamento até o fechamento desta reportagem. Já os responsáveis pelo Carvão Atibainha não quiseram dar declarações. A reportagem não obteve sucesso em contatar as demais marcas.

Em Joanópolis, a operação constatou inúmeras irregularidades trabalhistas, mas que não configuraram trabalho análogo à escravidão, segundo os fiscais. No município, no entanto, foram encontrados quatro casos de trabalho infantil, em uma carvoaria cujo cliente exclusivo era o Carvão São José. Em Pedra Bela, tampouco houve flagrante de escravidão, mas uma criança foi encontrada trabalhando.

À Repórter Brasil, José Roberto Veríssimo, um dos proprietários do Carvão São José, que divulgou uma nota à imprensa, afirmou que a empresa não tinha conhecimento das condições de trabalho de sua fornecedora. Além disso, disse que na verdade eram três adolescentes empregados, não quatro. “Temos seis produtores parceiros, e somente um deles apresentava condições que a gente desconhecia. Eles embalam nossos produtos, somos a última ponta da cadeia. Recebemos a visita dos representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e eles disseram que tínhamos sim responsabilidade”. Na quinta-feira, 23, a empresa, na presença da Justiça do Trabalho, indenizou os adolescentes que trabalhavam na carvoaria e registrou os demais trabalhadores. Além disso, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a ajudar a sanar as violações