RELAÇÕES ETHNICO-RACIAL NO BRASIL: RACISMO CIENTÍFICO, BRASIL RACISMO E MITO DA DEMOCRACIA RACIAL

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MÓDULO 2 - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL: O RACISMO CIENTÍFICO,

O RACISMO À BRASILEIRA E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL

2.1 O racismo científico e as ideias eugenistas no Brasil

Foi no século XIX que a ciência, através da teoria positivista, produziu uma ampla

explicação que colocava os seres humanos organizados hierarquicamente, partindo do

princípio de que há diferenças entre as raças que os colocam naturalmente uns

superiores aos outros. É importante frisar que a palavra “naturalmente” é tomada aqui

no seu sentido mais estrito, trazendo para o plano da natureza a lógica e a organização

dos grupos sociais. A esse respeito, afirmam Lima e Vala (2004, p. 402):

O racismo constitui-se num processo de hierarquização, exclusão e

discriminação contra um indivíduo ou toda uma categoria social que é

definida como diferente com base em alguma marca física externa (real

ou imaginada), a qual é ressignificada em termos de uma marca cultural

interna que define padrões de comportamento. Por exemplo, a cor da

pele sendo negra (marca física externa) pode implicar a percepção do

sujeito (indivíduo ou grupo) como preguiçoso, agressivo e alegre (marca

cultural interna). É neste sentido que (...) o racismo é uma redução do

cultural ao biológico, uma tentativa de fazer o primeiro depender do

segundo.

Portanto, uma vez que a ciência passou a definir uma ordem natural da realidade social,

todas as diferenças dos traços exteriores, como cor de pele, cabelo, fisionomias,

serviriam a partir de então para colocar homens e mulheres “naturalmente” uns

superiores aos outros e, contra essa “verdade inquestionável”, nada nem ninguém

poderia se contrapor ou fazer alguma coisa a respeito.

O estudo detalhado sobre a eugenia no Brasil encontra-se no livro de Pietra Diwan.

Tratava-se de uma ciência para o “aprimoramento da raça humana”, a partir da qual

várias políticas foram implantadas no Brasil, visando o “branqueamento da população” e

a “cura da fealdade” do povo brasileiro.

Para esses intelectuais, médicos, escritores, juristas e políticos pertencentes às

sociedades eugênicas fundadas no Brasil, a miscigenação era impedimento para o

desenvolvimento do país, pois provocava loucura, criminalidade e doenças. A cura para

os males do Brasil seria “civilizar a herança indígena roubada pelos portugueses e

branquear nossa herança negra”, segundo estudos da autora. As soluções para o

“problema da miscigenação” no Brasil, encontradas pelo Estado Republicano na

passagem para o século XX, foi a implantação no país de várias medidas eugenistas, a

saber: a) branqueamento pelo cruzamento; b) controle da imigração; c) regulação

casamentos; d) segregacionismo e esterilização.

É muito importante que você leia o texto completo de Pietra Diwan, a fim de

compreender profundamente o significado da eugenia, uma das questões mais

controversas em nossa história recente, que se torna praticamente um tabu, tendo em

vista a forma como se deu o banimento desse assunto em todos os livros de história e

biografias no Brasil e no mundo (a autora também usa a expressão “amnésia”). É como

se a eugenia nunca tivesse existido, ficando a impressão de que somente os nazistas

alemães teriam sido “desumanos” o bastante para levar adiante um projeto eugenista

daquela envergadura. Tomados como “bodes expiatórios” da ciência eugenista mundial,

ficam conhecidos como os “grandes vilões da história”, por terem praticado o holocausto

contra 6 milhões de judeus na II Guerra Mundial.

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2.2 O racismo à brasileira e o mito da democracia racial

O racismo que surge e se preserva na história do Brasil tem uma configuração muito

própria, conforme chamaremos neste módulo de “racismo à brasileira”

Roberto DaMatta é um dos autores que nos chama a atenção para o nosso passado

extremamente ambíguo, uma vez que vivíamos uma condição social fortemente

hierarquizada e, ao mesmo tempo, precisávamos nos colocar no cenário internacional

como uma nação dita moderna, democrática, de iguais. Voltaremos a essas questões

históricas nos próximos módulos. Neste ponto de nossa reflexão, queremos enfatizar o

aspecto contraditório que até hoje não foi resolvido em nosso meio, o chamado “mito da

democracia racial”. A esse respeito, vejamos o que nos diz DaMatta (1987, p. 69):

Pode-se, pois, dizer que a “fábula das três raças” se constitui na mais