O Mito da Democracia Racial no Brasil

   O mito da democracia racial no brasil

um dos mertitos dos sistemas de cotas foi trazer a lume as discussoes sobre a aclamada democracia racial brasileira. Os detratores dizem que o sistemas de cotas criariam uma divisao na sociedade que nunca existiu gerando preconceito e discriminação.

 Pergunta se: as cotas romperiam a democracia racial que existe no Brasil ou elas ajudariam a corrigir uma diferença preexistente?

Ainda impera em nosso pais a ideia de que negros, brancos, indigenas e as varias etnias  que formam nossa poputalção vivem em plena armonia, em parte essa noção encontrou respaldo na obra casa grande e senzala de Gilberto Freyre. Esse fato parece verdadeiro a muitas pessoas, especialmente quando compara o Brasil aos Estados Unidos quando determinadas leis privaram os cidadaos não brancos de umas serie de direitos que incluiram restrição ao casamentos e regras diferentes no uso de transportes e banheiros publicos foi nesse mesmo pais que a ku klux klan atuou e ainda atua violentamente e militantes dos direitos civis como Malcolm x e Martin Luther King Jr.

Foram assassinados. É verdade que não tivemos uma experiencia similar no Brasil pelo menos de forma tao declarada e apesar das redes sociais terem repensado profundamente a teoria de Gilberto Freyre muitos ainda insistem em sua validade. Nós não somos o paraiso da Democracia Racial e isso já foi percebido a tempo.

No ano de 1951 foi promulgada a Lei Afonso Arinos que defendia como sendo contravençao a recusa por parte de estabelecimento comercial ou de ensino; de ospedar, servir ou atender: compradores, clientes ou alunos por preconceito de raça ou de cor. As penas incluiam prisao de 3 meses a 1 ano e multas. O mesmo era aplicado aqueles que negavam emprego a alguém em função de preconceito racial.         

  A contituição de 1988 tornou crime de racismo inafiançavel e inprescritivel, portanto, pelo menos a partir de meados do seculo passado a legislaçao brasileira já dava prova de que o mito da democracia racial não era exatamente verdadeiro, já que não tem sentido combater algo que não existe, mas vamos às estatisticas:

primeiramente recorramos aos indicadores sociais no periodo imediatamente anterior as discurssoes sobre as cotas. Adotamos como referencia o trabalho:

                Desigualdade Racial no Brasileira

        Evoluções nas Condições de vida na Decada de 1990

escrito por Ricardo Henrique.

  Pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada IPEA, da Universidade Federal Fluminense(uff)

  -no ano de 1999, 34% dos brasileiros eram pobres, isto é, não dispunha de uma renda familiar minima para suprir os gastos basicos como alimentação, transportes e moradia. Alem disso, 12% vivia abaixo da linha de indigencia, o que significa dizer que não tinham condições de se alimentar com a quantidade minima de 2000 calorias diarias recomenda pela Organização Mundial da Saude(OMS). Em países com renda percapita semelhante a nossa, esse numero correspondia em media a 10% da população o que demonstra que não eramos exatamente um pais pobre e sim desigual. Nesse contexto, para acegurar que a raça não tinha influencia na condição social dos indivíduos seria necessario que a proporção de pobres, brancos e negros companhasse a proporção da população total. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicilios feita pelo IBGE, no ano de 1999 5,4% dos brasileiros se declaravam preta; 39,9% parda e 54% branca.

Apesar disso em 1999, os negros e pardos que representavam 45,3% da população brasileira, correspondia a 64% da população pobre; 69% da população indigente; os brancos apesar de ter 54% da populção compunham 33% dos pobres e 31% dos indigentes, em outras palavras, insitando o autor do estudo: “dos 53 milhões de brasileiros pobres, 19 milhões são brancos. 30,1 milhões pardos e 3,6 milhões, pretos. Entre os 22 milhões de indigentes temos 6,8 milhões brancos; 13,6 milhões pardos e 1,5 milhão, pretos.”, ou seja, apesar de ser menos da metade da população, quando o assuto é pobreza, negros e pardos ultrapassam os brancos com folga.

     Distribuição da população total e das populações pobre e indigente segundo a cor – 1999

População indigente	73,73	68.85
População pobre	35.95	63.63
Populção total (Brasil)	54.02	45.33

Branca

Negra

Esses dados podem ate ser questionaveis já que muitos criticam os metodos do IBGE, mas eles apontam uma tendencia; o Brasil de 1999, os pretos e pardos que eram minoria no total da população brasileria representavam a maioria dos pobres em nosso pais. A riqueza não era distribuida de maneira equilibrada entre as pessoas com criterio da raça ou da cor. Ainda segundo os dados do ibge, no ano de 2009, 48,22% da populção brasileira se declarava branca; 6,91% preta e 44,16% parda.