Relações étnico-raciais No Brasil: O Racismo Científico, O Racismo à Brasileira E O Mito Da Democracia Racial 2.1 O Racismo Científico E As Ideias Eugenistas No Brasil

Módulo 2 - Relações étnico-raciais no Brasil: o racismo científico, o racismo à brasileira e o mito da democracia racial

2.1 O racismo científico e as ideias eugenistas no Brasil

Foi no século XIX que a ciência, através da teoria positivista, produziu uma ampla explicação que colocava os seres humanos organizados hierarquicamente, partindo do princípio de que há diferenças entre as raças que os colocam naturalmente uns superiores aos outros. É importante frisar que a palavra “naturalmente” é tomada aqui no seu sentido mais estrito, trazendo para o plano da natureza a lógica e a organização dos grupos sociais. A esse respeito, afirmam Lima e Vala (2004, p. 402):

O racismo constitui-se num processo de hierarquização, exclusão e discriminação contra um indivíduo ou toda uma categoria social que é definida como diferente com base em alguma marca física externa (real ou imaginada), a qual é ressignificada em termos de uma marca cultural interna que define padrões de comportamento. Por exemplo, a cor da pele sendo negra (marca física externa) pode implicar a percepção do sujeito (indivíduo ou grupo) como preguiçoso, agressivo e alegre (marca cultural interna). É neste sentido que (...) o racismo é uma redução do cultural ao biológico, uma tentativa de fazer o primeiro depender do segundo.

Portanto, uma vez que a ciência passou a definir uma ordem natural da realidade social, todas as diferenças dos traços exteriores, como cor de pele, cabelo, fisionomias, serviriam a partir de então para colocar homens e mulheres “naturalmente” uns superiores aos outros e, contra essa “verdade inquestionável”, nada nem ninguém poderia se contrapor ou fazer alguma coisa a respeito.

O estudo detalhado sobre a eugenia no Brasil encontra-se no livro de Pietra Diwan. Tratava-se de uma ciência para o “aprimoramento da raça humana”, a partir da qual várias políticas foram implantadas no Brasil, visando o “branqueamento da população” e a “cura da fealdade” do povo brasileiro.

Para esses intelectuais, médicos, escritores, juristas e políticos pertencentes às sociedades eugênicas fundadas no Brasil, a miscigenação era impedimento para o desenvolvimento do país, pois provocava loucura, criminalidade e doenças. A cura para os males do Brasil seria “civilizar a herança indígena roubada pelos portugueses e branquear nossa herança negra”, segundo estudos da autora. As soluções para o “problema da miscigenação” no Brasil, encontradas pelo Estado Republicano na passagem para o século XX, foi a implantação no país de várias medidas eugenistas, a saber: a) branqueamento pelo cruzamento; b) controle da imigração; c) regulação casamentos; d) segregacionismo e esterilização.

É muito importante que você leia o texto completo de Pietra Diwan, a fim de compreender profundamente o significado da eugenia, uma das questões mais controversas em nossa história recente, que se torna praticamente um tabu, tendo em vista a forma como se deu o banimento desse assunto em todos os livros de história e biografias no Brasil e no mundo (a autora também usa a expressão “amnésia”). É como se a eugenia nunca tivesse existido, ficando a impressão de que somente os nazistas alemães teriam sido “desumanos” o bastante para levar adiante um projeto eugenista daquela envergadura. Tomados como “bodes expiatórios” da ciência eugenista mundial, ficam conhecidos como os “grandes vilões da história”, por terem praticado o holocausto contra 6 milhões de judeus na II Guerra Mundial.

2.2 O racismo à brasileira e o mito da democracia racial

O racismo que surge e se preserva na história do Brasil tem uma configuração muito própria, conforme chamaremos neste módulo de “racismo à brasileira”

Roberto DaMatta é um dos autores que nos chama a atenção para o nosso passado extremamente ambíguo, uma vez que vivíamos uma condição social fortemente hierarquizada e, ao mesmo tempo, precisávamos nos colocar no cenário internacional como uma nação dita moderna, democrática, de iguais. Voltaremos a essas questões históricas nos próximos módulos. Neste ponto de nossa reflexão, queremos enfatizar o aspecto contraditório que até hoje não foi resolvido em nosso meio, o chamado “mito da democracia racial”. A esse respeito, vejamos o que nos diz DaMatta (1987, p. 69):

Pode-se, pois, dizer que a “fábula das três raças” se constitui na mais poderosa força cultural do Brasil, permitindo pensar o país, integrar idealmente sua sociedade e individualizar sua cultura. Essa fábula hoje tem a força e o estatuto de uma ideologia dominante: um sistema totalizado de ideias que interpenetra a maioria dos domínios explicativos da cultura.

Portanto, durante muito tempo, negamos o racismo em nossa sociedade, apoiados nesses argumentos sobre a cordialidade do brasileiro e a fábula das três raças, atrasando em muitas décadas a inclusão de grupos excluídos ao longo de nossa história. Somente a partir do final dos anos de 1990 é que passamos a adotar medidas legais de ações afirmativas para acelerar o acesso de grupos afrodescendentes aos direitos sociais fundamentais.

Leitura obrigatória:

DIWAN, P. Raça Pura. São Paulo: Contexto, 2007 (Texto 2A: Introdução: Eugenia, o último tabu do século XX, passados que não passam. O Paradoxo Tupiniquim: a intelectualidade brasileira embriaga-se com as ideias eugenistas, p. 9-13; p. 87-121).

SANTOS, H. A busca de um caminho para o Brasil: a trilha do círculo vicioso. São Paulo: Editora Senac, 2001 (Texto 2B: O arco-íris brasileiro, p. 39-59).

Leitura para aprofundamento:

DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro, Rocco, 1986 (Texto: A ilusão das relações raciais, p. 29-40).

Filmes e músicas sugeridos para atividades complementares:

· Filme: Cobaias. Dir.: Joseph Sargent. EUA: 1997.

Filme: O fio da memória. Dir.: Eduardo Coutinho. Brasil, 1991.

Filme: Quase Dois Irmãos. Dir.: Lucia Murat. Brasil, 2005.

· Música: A Carne, Seu Jorge, Marcelo Yuca e Ulisses Cappelletti.

Música: Preconceito