RESENHA DO LIVRO “POLÍTICA” de ARISTÓTELES

RESENHA DO LIVRO “POLÍTICA” de ARISTÓTELES

O pressuposto inicial de tal obra é de que Aristóteles, ao contrário de Platão, não tenta trazer uma filosofia do sistema político, sendo que ele parte do principio do que já existe, do que já estava sendo operado no que tange a politica, ou seja, ele parte da realidade da sociedade tal como ela existe.

Aristóteles fez a comparação de 158 constituições de diversas pólis gregas e algumas como Esparta, Creta e outras ele faz uma análise mais criteriosa. Isso não significa que a razão não tenha nenhum papel, pelo contrário, a razão da filosofia política seria fazer não só a comparação, mas trazer a ideia mais perfeita de Estado e a partir daí fazer a crítica/correção destas formas.

Aristóteles rejeita qualquer espécie de sistema político perfeito e até qualquer ciência política definitiva e ideal, porque as circunstâncias concretas e reais da sociedade são variáveis, portanto diversos sistemas de modo de governo podem ser aplicados em circunstâncias diferentes, trazendo o pensamento de que não há sistema perfeito.

Segundo Aristóteles, o critério de juízo para se analisar determinada comunidade e seu sistema político é com base na natureza humana, entretanto Aristóteles não dá uma definição completa e precisa da natureza humana como um todo, seguindo a visão de sua época, isto é, natureza humana é tal como se encontra as pessoas, com mais liberdade de atuação, mais bem situadas socialmente, por exemplo o escravo, o criminoso, o miserável, todas as classes mais periféricas da sociedade estão completamente fora da visão dele, sendo estas uma espécie de lixo necessário para existir as pessoas de vida plena.

É preciso entender o seguinte, natural para Aristóteles tem um significado que é sempre por nascimento, por origem, ou seja, para ele o ser humano é ao mesmo tempo razão.

No que tange a origem do Estado, Aristóteles diz que a tendência humana é viver em sociedade, porque o homem sente a necessidade de viver em grupo, visto que a própria existência de vida humana são necessárias as pessoas, no mínimo para suprir as necessidades físicas. O homem tem o instinto social que o leva a buscar outras pessoas.

O instinto social sempre vai se manifestar, entretanto para ele se manifestar na sociedade propriamente dita é necessário que o instinto seja regulado pela virtude e pela justiça, sendo estes os primeiros fins da sociedade como um todo, desse modo é possível extrair da obra de Aristóteles que o Estado precisa necessariamente ser um ordenamento moral, não podendo ser imoral, sendo imprescindível estabelecer a justiça na sociedade.

Aristóteles coloca a sociedade baseada na sociedade humana, ele cria um âmbito de que tudo que diz respeito a política deve ser julgado racionalmente, não sendo objeto de pensamento religioso, de culto, e sim uma questão de conveniência social, de bem social, portanto, ele julgou/separou os dois âmbitos.

Como o Estado se origina da natureza humana, a origem histórica de tal origem se dá pela família, desse modo várias famílias tendem a unir-se em povoados ou aldeias, sendo que existem 3 niveis de organização encontrados no Estado, sendo elas a família, vilarejos e a pólis.

Tal pensamento traz uma origem metafísica, ou seja, o significado do Estado em si mesmo, sendo que homem e mulher não pode viver sem o outro, tendo também dentro de tal significado o governante e o governado, o senhor e o escravo, visto que tais uniões servem para que ambos sejam preservados, extraindo-se que uns nascem para mandar e outros nascem para obedecer naturalmente, entretanto, o abuso de autoridade é prejudicial para os dois.

Apesar de os homens serem diferentes e apesar de qualquer situação que se pode observar quando é organizado imediatamente lideres e liderados, é só juntar três pessoas com uma tarefa, alguém vai assumir a liderança e os outros dois vão ter de obedecer, extraindo-se que, naturalmente uma destas coisas não existam uma sem a outra, não adiante ter um líder sem liderado, uma sociedade sem pessoas diferentes com capacidades diferentes.

Tal distinção senhor e escravo estabelece que não necessariamente precisa se traduzir na legislação de senhor e escravo propriamente dito, sendo que é melhor fazer a distinção entre senhores e súditos, entre homens livres e homens assalariados.

Os senhores eram aqueles que gozavam de lazer e tempo livre para cultivarem as artes liberais, ou seja, professores de filosofia que se abdicavam à contemplação, para se ocuparem das profissões ‘mais nobres”, e que portanto o trabalho servil, o trabalho manual, seria um trabalho de ordem inferior e menos adequado à natureza humana, daí a distinção de atos liberais, atos servis, condição liberal e condição servil, nobreza e vilesa. Na verdade quase há uma identificação para aquele que tem que trabalhar manualmente, uma pessoa grosseira, mal formada.

Para Aristóteles professor é servil, um escravo que ensina e pedagogo é um escravo que leva a criança para a escola e mais tarde será um escravo que ensina a criança da classe superior.

Visto isto, para ele a palavra “escravo” se refere aos escravos propriamente ditos, mas também as pessoas que mantém essa condição.

É possível perceber que para Aristóteles o homem comum é aquele que tenha posses, propriedades, renda suficiente para dar ócio para o mesmo, ócio este utilizado para que a pessoa estudasse, para que a pessoa fosse bem instruída, pois na visão de Aristóteles, somente o cidadão que detinha posses e possuía a compreensão da realidade poderia participar da atividade política.

Quando Aristóteles fala sobre “posses”, ele não se refere a classe social ou só os nobres, aristocratas, ele somente diz que se possuir posses, renda e ócio e poder estudar para participar da atividade política.

Segundo supracitado livro, Aristóteles diz que o Estado é formado por “pólis” e indivíduos (também associados à grupos menores), visto que a “pólis” seria naturalmente prioritária sobre o individuo, em caso de guerra por exemplo, é necessário defender a pólis primeiro para que isso resulte em beneficio para a minha família.

Na prática, segundo o livro de Aristóteles, a “pólis” existe para preservar os vilarejos, e os vilarejos existem para preservar as famílias, e as famílias existem para preservar e organizar os indivíduos, portanto quanto maior a comunidade, a sociedade como um todo a “pólis”, maior a autossuficiência dela mesma e de todos