Resumo - Platao - teoria política grega

Escola de Direito de Brasília

O problema da política na Antiguidade – justiça e governo em Platão

Jezyel da Silva Rocha
RA: 1911781
PROFESSOR: Henrique Smidt Simon
Turma: DIR_1N Sala: 105 (Noturno)

Plano e Motivos da República

A obra de Platão, República, tem como tema principal a conduta humana, atendo se principalmente aos problemas da vida política e moral, no entanto, não há como compreender o homem separando o seu comportamento de suas ideias, sendo assim, entende-se Republica a combinação entre o pensamento do homem e as leis que os regulam.

Platão defendia a ideia do socialismo dizendo que evitaria um conflito entre a oligarquia e a democracia que existia na Grécia em decorrência da luta entre os ricos e os pobres e com isso traria a ideia de um tratado econômico. Aristóteles se coaduna com o pensamento de Platão e afirma que o comércio é uma forma de roubo. A obra de Platão já fora interpretada como uma aversão ao capitalismo do seu tempo e pela busca de uma nova ordem social.

Por mais que exista essa discordância entre a ciência econômica e República, o objetivo maior da obra foi de criticar o modo como os Sofistas estavam ensinando a política, pois para Platão eram eles e não Sócrates quem estava corrompendo os jovens daquela época. De acordo com Platão, os Sofistas traziam consigo uma nova ideia de “justiça” voltada para o prazer e que a autoridade governamental era para garantir apenas seus fins pessoais. Todavia para Platão justiça era sinônimo de uma qualidade espiritual em que se pensava no bem de todos. O Estado não era objeto para proveito pessoal, mas um órgão voltado para o bem-estar geral. O foco não deveria ser o da satisfação individual, mas o espírito coletivo. Platão restaurou um senso consciente de harmonia entre os interesses do Estado e do indivíduo, paralisado pelos sofistas radicais.

O individualismo excessivo tomou conta do Estado da Grécia, mas Platão toma uma atitude radical, da mesma forma como quando tinha um tom conservador para falar com os sofistas. Ele aponta duas falhas: a ignorância presente todo tempo, velada pela sabedoria; e o egoísmo político. A República traz como finalidade a “especialização” e a “unificação” como meio de substituir a incapacidade dos governantes.

A ignorância era considerada por Platão uma praga para democracia. Em Atenas, por exemplo, todos podiam participar de reuniões e influenciar nas decisões - era um sistema injusto. A reforma política apresentada por Platão foi motivada por conta dessas práticas de individualismo e do egoísmo que fazia do Estado um ganho pessoal que conduzia a uma divisão entre os ricos e os pobres, os opressores e os oprimidos. Este era um vício da oligarquia, governo de poucos.

O problema não existia só na oligarquia, mas também da democracia (governo de povo). As autoridades, na democracia, recebiam do Estado pelos serviços prestados, mas faziam uso do seu poder para tirar mais dinheiro dos ricos. A política era fonte de lucro tanto na oligarquia quanto da democracia.

Plantão recebeu a missão de reestruturar a autoridade imparcial do Estado da Grécia diante dessa mistura de politica e economia garantindo um governo que não trouxesse essa rachadura entre ricos e pobres. Um governo acima dessas duas classes.

Outro fator que indicava uma futura reforma na vida política grega para Platão foi o amadorismo nos negócios públicos(eutrapelía) e a partir daí cria o princípio da especialização em resposta aos que defendiam a eutrapelía. Os sofistas e a realidade grega, no entanto, não mostravam relutâncias contra a especialização. Surge, então, o soldado e orador profissional. A especialização trouxe resultados: a vitória de um exercito de profissionais, mal armados.

Os governantes, os militares e os agricultores são três classes que Platão chamou de Estado ideal. Eles são divididos, cada um, em funções especificas. Para Platão os governos e os militares são entregues ao serviço público e não havia que se falar em ter propriedade privada e quaisquer outros interesses que senão ao interesse público.

A especialização defendida por Platão era acompanhada da ideia de unificação. A definição das competências de cada um não deixava margem para questionamentos de quem faz o quê, quem pode o quê. A ausência de especialização era acompanhada de conflitos de interesses, porque pessoas sem posições definidas tendiam a disputar por cargos definidos. Com a especialização, temos o desaparecimento do egoísmo. Mas Plantão foi mais incisivo e disse que a especialização tinha que vir acompanhada de uma aprovação por sistema seletivo. Servia para identificar a predisposição da pessoa em acreditar que sua sorte está vinculada à do Estado.

As Teorias da Justiça Prima Facie

1.Teoria de Cefalo: Tradicionalismo

Justiça, para Cefalo, é dizer a verdade e pagar as dívidas. Para seu filho Polemarco, é dar a cada um o que lhe é próprio. O termo “próprio” trouxe a ideia de justiça como uma arte ou faculdade. A arte de fazer bem aos amigos, e o mal aos inimigos. Mas Polemarco é obrigado a abandonar sua definição pois é antagônica, passível de erro do que é amizade e que a justiça não pode comportar o “fazer o mal”.

2.Teoria de Trasímaco: Radicalismo

Duas posições de Trasímico:

Para Trasímico, Justiça pode ser considerado o interesse do mais forte. Cada indivíduo tem sua força que é limitada pelo poder do Estado que é o mais forte da relação e que impõe sua força nos seus próprios interesses. A conduta dos membros da comunidade é a vontade do próprio governante.

Justiça é aquilo que traz vantagem para o governante. Para a população é entendida como “o bem de outrem”. O homem sábio será justo, para satisfazer a vontade egoísta do governante, mas, se puder, será injusto para satisfazer sua própria vontade. O homem deveria inverter os papeis éticos, para encaixa-os à “realidade”.