The Bolsa Família

Exemplo 1: O Bolsa-Família

Muita gente reclama do Bolsa-Família por achar que está se dando a alguém algo que essa pessoa podia conseguir por conta própria. É algo que não é dado a todos, e sim só a quem está numa situação de maior necessidade.

Exemplo 2: Cotas nas universidades

O assunto polêmico por excelência. Se você deixa todos disputarem sem dar qualquer vantagem (ou sem eliminar qualquer desvantagem existente), você prefere dar uma caixa para cada um. Se você acha que as condições prévias são diferentes e que é preciso equalizar a situação, vai preferir ver quantas caixas é justo dar a cada vestibulando.

Exemplo 3: As calçadas do Batel

Esse exemplo é um pouco diferente, mas tem sim alguma relação com o problema. Há quem diga que o Batel merece calçadas melhores por pagar mais impostos, ou por atrair mais turistas. Se formos pelos impostos, a situação é a seguinte: quem paga mais caixas, merece receber mais caixas. Se acharmos, porém, que é justo dividir as caixas de acordo com a necessidade de cada um, o Batel não deveria trocar de calçada enquanto outros bairros não tivessem calçadas iguais às de lá, já que nesse caso as necessidades de todos são iguais (andar sem risco de tropeçar, por exemplo).

É claro que há mil truques envolvendo tudo isso, e a decisão nunca é simples como faz parecer um meme de Facebook. Mas é uma bela imagem que faz as pessoas poderem entender o que está em discussão em vários pontos polêmicos da vida política atual.

Recentemente, por exemplo, a presidente Dilma anunciou bolsas de R$ 400 para cotistas universitários que estudam em universidades federais. Eles precisavam de mais essa caixa? No que isso equaliza a sua situação com a dos demais?

O argumento contrário à igualdade que não se prende só ao aspecto formal (uma igualdade solidária, digamos) seria o do mérito. Ou seja: o certo é dar mais caixas a quem consegue mais, a quem teve mérito de obtê-las. Ou, por outra: as caixas devem ser de quem as merece.

Mas esse é um argumento quem vem sendo combatido com outra discussão interessante. John Rawls, por exemplo, afirma que os nossos méritos, nossas características que nos levam a conquistar algo, são também frutos de uma loteria da vida. Uma loteria genética, podemos dizer.

Se o menino mais alto nasceu assim, não é mérito dele. Foi acaso. Assim como é acaso, diz Rawls, que alguém nasça com mais inteligência ou maior capacidade para alguma função. Ou seja: não seria justo, diz ele, deixar que a sorte decida tudo e que nós simplesmente nos neguemos a garantir uma certa compensação dada pela justiça moral que podemos fornecer.

E você, o que acha?