Trabalho De 6° Semestre

Pólo de Irecê-Ba

A criança, o adolescente, e o direito a educação.

Irecê-Ba

Novembro/2013

Componentes

Relatório Cientifico desenvolvido na disciplina de Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso como Atividade Avaliativa do 6º Semestre.

Professora / Tutora EaD:Mª. Edilene Xavier Rocha Garcia.

Professora/Tutora presencial: Adriana Dourado.

Irecê-Ba

Novembro/2013

SUMÁRIO

Problema------------------------------------------------------------------01 Justificativa ------------------------------------------------------------- 02

Metodologia ----------------------------------------------------------- 03

Conclusão-------------------- ------------------------------------------ 04

Referencias--------------------------------------------------------------05

PROBLEMA

A lei 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente (ECA). No art.1° diz que esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Embora no art.4° afirma que é dever da família,da comunidade,da sociedade em geral e do poder publico,assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde,á alimentação,à educação, ao esporte, ao lazer,à profissionalização,à cultura,à dignidade, ao respeito,à liberdade, e a convivência familiar e comunitária;na sociedade atual ainda tem muito que melhorar, a educação por exemplo se torna um dos principais eixos que o governo precisa ter um olhar mais critico,pois é a base para uma sociedade com menor demanda social.

O Estatuto existe desde 1990 e até hoje não foi colocado em prática como deveria. Vários direitos não são observados e respeitados, há falta de vagas em creches e escolas. Nos postos de saúde, o atendimento é inadequado em todo o Brasil. Não há como fazer uma avaliação, sendo que as leis não são aplicadas corretamente. A maioria das cidades tem adolescentes em conflitos com a lei. Há muita falta de investimento. é notório ver os adolescentes fora da escola,sem atividades de lazer,sem poder praticar esportes. Eles ficam à mercê do tráfico de drogas e, em conseqüência, praticam atos inflacionais. Isso é uma situação que sempre existiu e vai continuar existindo. O que se pode fazer é investir para que isso ocorra com menos freqüência. Com a necessidade da sociedade com varias questões social, o governo implantou varias políticas publicas para essa parcela da população crianças e adolescentes. É importante ressaltar que necessita uma atuação mais forte de todos os poderes e entidades publicas, para que as mesmas sejam realizadas de forma eficiente e adequadas

.JUSTIFICATIVA

Utilizando critérios demográficos, segundo a Organização para Educação, Ciências e cultura (UNESCO) – ligado à Organizações das Nações Unidas (ONU),existem cerca de 4 bilhões de pessoas que sabem ler e escrever mas,do outro lado,20% da população mundial,ou seja 875 milhões ainda são analfabetos.No Brasil segundo o censo demográfico realizado em 2009 milhões de pessoas com 15 anos,que não sabem ler nem escrever.sendo que destes dados,1.135,639 dos entrevistados residem na região Norte,7.361,435 na região Nordeste,3583,696 na região Sudeste, 1.184,644 na região Sul e 839,57,residem na região Centro-oeste.No total somos 191,796 milhões de pessoas,segundo o censo de 2010 realizado pelo IBGE,destes 9,7% com idade igual ou superior a 15 anos se declaram analfabetos.

Os dados revelam que são da região Nordeste os índices mais alarmantes, onde 18,7% da população com idade igual o mais de 15 anos revelam não saber ler ou escrever.58,8% dos analfabetos são brasileiros são pardos.

O método utilizado pelo governo para avaliação da educação básica é Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).Em 2009 a média nacional era 4,6 para as series iniciais de ensino fundamental(até a 4ª serie),sendo que entre os alunos da rede publica a media era de 4,4 abaixo da media nacional,enquanto na rede privada a media alcançada foi 6,4.Sendo que segundo parâmetros utilizados pela UNESCO a média para uma educação de qualidade é no mínimo 6.0,meta que segundo o governo federal só alcançaremos em 2021.Contudo segundo esta projeção a rede publica de ensino alcançara a media de 5,8 em 2021,não alcançando ainda a media de 6.0,nas mesmas estimativas para o período a rede privada poderá alcançar a media de 7,5.

Analisando estes