Trabalho De Filosofia

ga1. Teoria Tridimensional do Direito ( ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”.

( ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores.

( ) A tridimensionalidade genérica entende que “fato”, “valor” e “norma” devem ser considerados como sendo componentes “essenciais” da experiência jurídica. Conseqüência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais.

( ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria.

( ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO JURÍDICO e NORMATIVISMO JURÍDICO.

2. Sobre a Teoria Pura do Direito, assinale a alternativa CORRETA:

a) Formulada pelo jurista austríaco Hans Kelsen, autor positivista do direito, a Teoria Pura reduz a expressão do direito a um só elemento: a norma jurídica.

b) Hans Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista no setor jurídico, desprezando os juízos de valor, rejeitando a idéia do Direito Natural, combatendo a metafísica.

c) A ordem jurídica, para Kelsen, formaria uma pirâmide normativa hierarquizada, onde cada norma se fundamentaria em outra e a chamada Norma Fundamental seria aquela que legitimaria toda a estrutura normativa.

d) As normas jurídicas formariam uma pirâmide apoiada em seu vértice. A graduação é a seguinte: Constituição, lei, sentença e atos de execução ou atos normativos.

E)Todas estão corretas.

3. Sobre as fontes do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas:

( ) Por fontes materiais entendem-se os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos.

( ) Fontes formais indica os “lugares” nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde as pessoas devem pesquisar sempre que desejem tomar conhecimento do direito em vigor.

( ) As fontes formais podem ser divididas em escritas e não-escritas.

( ) As fontes formais podem ser divididas em diretas e indiretas.

( ) São fontes formais escritas: lei no sentido estrito, Constituição e os princípios gerais do direito.

( ) São fontes formais não-escritas: costumes, princípios gerais do direito e vontade dos particulares.

( ) A doutrina é uma fonte formal indireta do direito.

( ) São exemplos de fontes materiais: valores sociais, necessidades humanas, vontade do povo.

4. No direito moderno, o termo lei (em sentido amplo) é utilizado para indicar as normas jurídicas que satisfazem quatro requisitos. Assinale com V para as verdadeiras, e F para as falsas:

( ) São escritas.

( ) Entraram em vigor por decisão das autoridades estatais competentes.

( ) Foram estabelecidas em conformidade com o procedimento fixado em normas superiores.

( ) Objetivam regulamentar direta ou indiretamente a organização da sociedade.

1. Teoria Tridimensional do Direito ( ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”.

( ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores.

( ) A tridimensionalidade genérica entende que “fato”, “valor” e “norma” devem ser considerados como sendo componentes “essenciais” da experiência jurídica. Conseqüência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais.

( ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria.

( ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO JURÍDICO e NORMATIVISMO JURÍDICO.

2. Sobre a Teoria Pura do Direito, assinale a alternativa CORRETA:

a) Formulada pelo jurista austríaco Hans Kelsen, autor positivista do direito, a Teoria Pura reduz a expressão do direito a um só elemento: a norma jurídica.

b) Hans Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista no setor jurídico, desprezando os juízos de valor, rejeitando a idéia do Direito Natural, combatendo a metafísica.

c) A ordem jurídica, para Kelsen, formaria uma pirâmide normativa hierarquizada, onde cada norma se fundamentaria em outra e a chamada Norma Fundamental seria aquela que legitimaria toda a estrutura normativa.

d) As normas jurídicas formariam uma pirâmide apoiada em seu vértice. A graduação é a seguinte: Constituição, lei, sentença e atos de execução ou atos normativos.

E)Todas estão corretas.

3. Sobre as fontes do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas:

( ) Por fontes materiais entendem-se os fatores que criam o direito,