Trabalho De Filosofia

SUMÁRIO

1) INTRODUÇÃO...........................................................................................................2

2) QUESTÕES DISCURSIVAS.......................................................................................2

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................ 8

1.INTRODUÇÃO

Este trabalho baseia-se no estudo teórico acerca da Filosofia do Direito, em que será feito uma análise sobre as questões discutidas abaixo, sendo tratadas com questões discursivas.

2. QUESTÕES DISCURSIVAS:

1) Discorra sobre a noção e sobre a importância da filosofia do direito para o direito, levando em conta a diversidade de conceitos possíveis e a temática variada da qual se ocupa a chamada jusfilosofia.

RESPOSTA: No entendimento de Jacy de Souza Mendonça sobre o assunto, que a Filosofia do Direito ou a Técnica do Direito é necessária como atitude reveladora da inserção do fato jurídico, do fenômeno jurídico, nas totalidades dos fenômenos humanos, dos fenômenos universais. É necessário inserir a cultura jurídica num processo cultural total, no sentido de ver as dependências do processo jurídico face ao processo cultural, ver as relações do fenômeno jurídico com a totalidade dos fenômenos humanos.

Esse é o sentido da cadeia filosófica do Direito: a análise dos fundamentos e fins do fenômeno jurídico e o sentido humano, existencial, ético do direito.

Paulo Nader² cita as seguintes áreas de pesquisa relacionada diretamente com direito:

Filosofia Geral – Sendo a Filosofia Jurídica uma projeção da Filosofia nos domínios do Direito, é natural que venha dali uma importante influência.

Ciência do Direito – Descreve e sistematiza a ordem jurídica, a Filosofia do Direito.

__________________

¹ MENDONÇA, Jacy de Souza. O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armanda Câmara. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor , 1999. 1° Ed. p 24.

² NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 7° Ed. p 27.

Ciência do Direito – Descreve e sistematiza a ordem jurídica, a Filosofia do Direito.

Psicologia – ao submeter o Direito Positivo à analise critica, a Filosofia do Direito há

de se considerar a natureza humana.

Moral – o envolvimento entre a Filosofia do Direito e a Moral é intenso. O Direito, como produto que é, realiza valores.

Lógica – esta ciência, que há pouco tempo desprendeu-se de Filosofia para constituir-se em campo autônomo do saber, não possui sentido em si mesma, revelando-se importante na medida em que serve às demais ciências.

Sociologia do Direito – Fenômeno de desprendimento da matéria, ocorrido no âmbito da Filosofia, teria igualmente se processado nos redutos da Filosofia Jurídica.

Teoria Geral do Direito – Esta disciplina nasceu com resultado de uma insatisfação de juristas quanto aos rumos da Filosofia do Direito, que muitas vezes envolvia as questões jurídicas em aures metafísicas.

2) Considerando a falta de unidade metodológica e a distinção entre métodos de cognição e métodos de realização do direito, fale sobre a importância e sobre os diferentes tipos de métodos passíveis de serem utilizados pela filosofia do direito.

RESPOSTA: Segundo Paulo Nader³, sobre os métodos de realização do direito. A Ciência quanto a Filosofia, além de apresentarem acervo de conhecimentos acumulados, realizam pesquisas visando à ampliação de seu lastro de cultura.

Os métodos podem ser considerados como a técnica ou como orientação de pesquisa e por Paulo Nader podem ser:

Métodos Discursivos: Os métodos dedutivos e indutivos são de natureza discursiva, isto porque o pesquisador, antes de alcançar o conhecimento, desenvolve atividade intelectual, percorre um iter, que apresenta três campos: inicial, intercalar e final.

Método Dedutivo: O método dedutivo corresponde à atividade mental que parte de um suposto racional – regra ou principio geral – e, seguindo critério de coerência, extrai

__________________

³ NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 7° Ed. p 16.

conseqüências, princípios específicos.

Método Indutivo – Com esse método o pesquisador caminha do particular para o geral. Partindo da observação dos fatos, elementos, ocorrências, ele procura, para toda série de fenômenos, um fundamento comum, uma explicação única, um principio diretor.

Métodos Intuitivos – Enquanto nos discursivos o intelecto, a partir do inicio da pesquisa, desenvolve operações mentais, nos métodos intuitivos o conhecimento se faz presente de um modo espontâneo, direto e acrítico.

3) Qual o motivo de se falar que cada autor e cada escola do pensamento jurídico tem as suas próprias preocupações, não podendo simplesmente serem transportadas de uma época para outra sem levar em consideração essas circunstâncias?

RESPOSTA: O Positivismo Jurídico reúne sob seu signo uma série de correntes de pensamento que se caracterizam por negar a existência de um Direito suprapositivo, historicamente chamado de Direito Natural. Tendo nascido para contrapor-se ao jusnaturalismo e à idéia de Direito Natural, o positivismo jurídico, latu sensu, pode ser definido como “a doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo”. O significado da expressão Positivismo Jurídico não é unívoco. O Positivismo Jurídico no século XIX, fala das relações entre direito e moral e as cinco teses que geralmente são atribuídas ao Positivismo Jurídico, ou seja que são postuladas por ele são:

• Do legalismo: as normas do direito devem ser obedecidas em todas as circunstâncias, é o positivismo jurídico ideológico, as normas de direito devem ser obedecidas em todas as circunstâncias, uma vez que reconhecida a norma tem que