Trabalho De Filosofia Jurídica

Rafael Oliveira da Silva

Direito Noturno

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Santa Maria, 29 de maio de 2013

Filosofia Jurídica

1.1. De que modo você se comunica consigo mesmo e com os outros e como isso afeta sua percepção e julgamentos? 1.2. Como as narrativas e objetos culturais podem afetar sua escala de valores e critérios de juízo? Que tipo de cultura e qual a qualidade do que nutre sua vida moral e intelectual? 1.3. Quais são os valores e critérios que predominam em suas decisões e o que compõe sua visão de mundo?

Em todas as comunicações, procuro agir de forma discreta sem ter aquela obrigação de demonstrar conhecimento isso auxilia, pois nos proporciona uma melhor analisa nas diversas ações que nos cercam apurando o senso crítico. É através da cultura e do conhecimento passado que criamos as nossas raízes para conhecimentos futuros e para uma análise do certo e do errado. Não existe uma cultura específica e sim uma variedade, onde sempre busco o que possuí de melhor em cada acontecimento no cotidiano. Os critérios utilizados são aqueles que levo como minha filosofia de vida tendo como princípio a honestidade pois antes de tentarmos ser justos antes temos que ser honestos.

2.1. Por que você entende o Direito desta maneira? 2.3. Por que você faz o Curso de Direito? 2.4. Qual é o seu propósito de vida e como você sente a responsabilidade ligada à sua profissão?

O Direito faz parte da vida do ser humano, pois, diariamente nos deparamos com situações em que temos que nos valer dele. Escolhi o curso de Direito por ser o ramo de profissão que mais me identifico e pela pluralidade de áreas que existe dentro do curso. A responsabilidade é sempre a de somar para a ascensão e o reconhecimento da profissão, sempre na busca pelo conhecimento.

3.1. Por que vocês o escolheram e qual a importância desse autor? 3.2. Que teoria ou abordagem do Direito lhe atrai mais ou lhe desafia e por quê? 3.3. Quais são suas principais referências dentro da Teoria do Direito?

Miguel Reale. Pois é certamente uma das figuras mais importantes do pensamento jus filosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face , o fato, o valor e a norma.

4.1. O que caracteriza, distingue e relaciona o conhecimento jurídico e o conhecimento filosófico? 4.2. O que é Filosofia do Direito? 4.3. O que é Ciência do Direito e que problemática filosófica se liga à sua base?

Para Schnaid o estudo do conhecimento pertence ao campo da filosofia denominado Gnoseologia. A classificação do conhecimento não dispensa a gnoseologia, mas limitada a investigação ao tema proposto, se adentra logo a Epistemologia que tem por objeto exatamente demarcar os limites das diversas modalidades do conhecimento, os critérios de aferição do seu valor, os seus respectivos métodos e lógica. Ao prelecionar sobre a noção de justiça, utiliza como exemplo a metáfora da maçã que, em termos quantitativos, ilustra a desigualdade e a preferência infundada. Para o autor, o pai que dá as três maçãs que possui, para um dentre os seus filhos, é injusto ao privilegiar um só.

“ É fácil definir direitos e o que é justo, mas difícil e raro é perceber as obrigações pessoais para com outrem” Schanaid.

5.1. Que tipo de caso difícil, polêmica jurídica ou dilema moral lhe chama a atenção? Relate-o, exemplifique-o e interprete-o. 5.2. O que ele nos ensina e como nos desafia? 5.3. De que maneira você lidaria com uma situação análoga?

Um caso que chama muita a atenção no mundo jurídico, é a mãe que mata o próprio filho logo após o parto. Temos previsão no Código Penal brasileiro sobre o infanticídio estando à mãe em estado puerperal, ou seja, a popularmente conhecida como depressão após o nascimento do filho (pós-parto). A interpretação de um crime desse nível tem de buscar muita análise e investigação para analisar a real situação da autora (mãe) para chegar-se a conclusão se realmente se trata de um infanticídio ou homicídio doloso. Esse caso é desafiador pela maneira de investigação para se saber o que a mãe pensava naquele momento e se realmente agiu de forma intencional ou não. Uma situação análogo tem de ser tratada em uma maneira de interpretação mais igual possível com a que se equipara para que se busque o maior nível de justiça possível.

6.1. O que é direito natural e o que é direito positivo? 6.2. O que é jurisprudência e o que é lei racional? 6.3. O que é autonomia moral e como podemos entender o imperativo categórico?

O direito natural se dá através das diversas relações diárias entre as pessoas onde os elementos atribuem direitos uns aos outros. Já o direito positivo é aquele que está estabelecido, escrito pelos legisladores onde o seu não cumprimento poderá acarretar sanções pré-estabelecidas. As jurisprudências são decisões (entendimentos) dos tribunais em segunda instância para casos concretos onde podem servir com fonte do direito para futuras decisões. Para Kant a autonomia moral acontece quando uma pessoa ao estabelecer as leis de ação moral para si e, ao segui-las, nada mais faz do que, determinar uma vontade de acordo com uma lei própria norteada pela razão independentemente de motivações empíricas. Já o Imperativo categórico é um dos principais conceitos da filosofia de Immanuel Kant. Sua ética tem como conceito esse sistema. Para ele, imperativo categórico é o dever de toda pessoa doar conforme os princípios que ela quer que todos os seres humanos sigam, se ela quer que seja uma lei da natureza humana, ela deverá confrontar-se realizando para si mesmo o que deseja para o amigo.