Trabalho De Psicologia Florense

                                 

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CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – 5° PERÍODO/MANHÃ

PROFESSORA: ARIANE VIANA MARTINS PORTELA

COMPONENTES: MARIA ALLYCE DOS SANTOS DANIEL E JOÃO VICTOR M RÊGO

                                 

                              PSICOLOGIA FLORENSE

INTRODUÇÃO          

       Desde sempre, tentar compreender as relações foi algo que mexeu com o ser humano, que busca isso por meio da ciência. Uma dessas é a psicologia, na qual estuda o funcionamento mental e o comportamento, esse estudo se constitui de dois sistemas: o cognitivo e o emocional. Para atuar na psicologia existe cinco áreas de conhecimento que são necessárias: 1) psicologia do desenvolvimento; 2) psicologia cognitiva (processos psicológicos complexos); 3) psicologia da personalidade; 4) técnicas e processos de avaliação psicológica; e 5) psicopatologia.

       Logo, nossas vivencias do dia a dia tem exigido cada vez mais a participação de um psicólogo, como um caso de violência urbana, por exemplo. Que é preciso uma compreensão multifatorial, e a sua intersecção com a justiça.

       Com as mudanças das várias civilizações, principalmente com as revoluções culturais, sociais e políticas, isso refletiu diretamente na mudança de princípios, valores, e nos padrões de comportamentos dos indivíduos, inclusive os comportamentos delituosos. Em razão disso a biologia estabelece modelos e referencias para o estudo do comportamento humano.

       Galton, defensor da conceituação frenológica, falava sobre o princípio da compreensão da capacidade humana, que todas as funções intelectuais estavam relacionadas ao tamanho do crânio. Outra teoria de influência biológica foi a antropologia criminal de Lombroso, que argumentava que a criminalidade era um fenômeno hereditário, destacava também, que era possível identificar um indivíduo criminoso por sua estrutura física. Na tentativa de compreender o comportamento humano existiu outra concepção, médico-moral, tendo como principal defensor Esquirol, falava que a loucura individual a uma degeneração racial. Com essa degenerescência, o fator causalidade de determinados comportamentos era atribuído aos distúrbios morais ou loucos morais.

       As primeiras práticas da avaliação médico-legal são dos hebreus, que usavam para os casos de anulação de casamento, esterilidade, impotência e homicídio. Porém, foi com o caso do francês Pierre Rivière (que degolou sua mãe, irmã e irmão), que ocasionou o primeiro embate médico-jurídico.

       Na Grécia Antiga, as parteiras que eram ouvidas nas questões judiciais. No direito romano, tinham que ser ouvidos tanto os juízes, quanto os peritos. Na França, em 1370, foi necessário a realização de uma perícia gráfica por causa de uma acusação de falsificação realizada por um camareiro do rei. Percebe-se que ao longo dos anos a perícia passou a ser algo importante para a decisão de um juiz.

       O código criminal Carolino, na Roma antiga, em 1532, obrigava, em certos casos, a consulta e audiência de médicos como peritos, fato este que associa a Alemanha o berço da medicina legal. Nas leis romanas, falava sobre a proteção os doentes mentais, as pessoas que os abandonavam eram punidas, porém não falava sobre o doente mental criminoso. No Digesto de Justiniano I falava sobre dois tipos de doentes mentais: os furiosos, aqueles que tinham ideias extravagantes, com excesso de violência e tinham intervalos de lucidez; e os mentecaptus que tinham transtorno mental permanente, sem intervalos de lucidez. Na Idade Média, a verdade era analisada através de duelos e dos juízos de Deus, esse último tratava a doença mental como algo do demônio, e o tratamento era a tortura. No Renascentismo era obrigatório ouvir um médico em algumas situações.

       Considerado como pai da medicina legal e o fundador da psicopatologia forense, Paul Zacchia, foi primeiro médico que falou sobre condições mentais perante a justiça. Ele publicou uma obra contando sobre e mesmo assim só era levado em consideração a defesa da sociedade contra o doente mental criminoso. No século XIX, de acordo com Rigonatti e Barros, Esquirol conseguiu que o governo francês desse um pouco de atenção para os doentes mentais criminosos, abrindo um inquérito para apurar denúncias contra estes, por divergências políticas o inquérito foi interrompido, sendo aberto 28 anos depois por Ferrus.

       Levando em consideração ainda o que foi falado por Rigonatti e Barros, no Brasil nessa mesma época o Código do Império declarava que doentes mentais que cometessem algum crime não seriam julgados, ao menos que tivessem lúcidos na época do crime, porém não foi colocado em prática. Em 1876, pela primeira vez no encarceramento de São Paulo, dois médicos fizeram um laudo para transferência de um preso com problemas mentais, por solicitação do juz. No mesmo estado, Franco da Rocha, em 1897, assumiu o Serviço de Assistência aos Psicopatas do Estado. Já em 1898 foi inaugurado o maior e mais importante hospital psiquiátrico brasileiro e da América Latina, o Juquery, situado na cidade de Franco da Rocha. Em 1903 foi aprovado uma lei, que determinava os alienados que cometessem algum crime deveriam ficar separados dos demais enfermos. No Rio de Janeiro, em 1921 foi inaugurado primeiro ambiente voltado para o doente mental envolvido com questões judiciais. Porém, só na década de 1920 que se deu o primeiro diagnóstico médico-legal de inimputabilidade no Brasil – Febrônio Índio do Brasil.

       Como podemos ver, na história do mundo a  ligação entre a psiquiatria e o direito surgiu da necessidade de compreender os indivíduos, e sua capacidade quanto à responsabilidade pelos seus atos.

A CIÊNCIA PSICOLOGIA

       O que fez a psicologia ser uma ciência separada da filosofia e biologia? A psicologia é uma ciência que estuda a relação da mente e sua expressão no comportamento. A possibilidade de observar, descrever, analisar e predizer como uma pessoa percebe, sente, analisa e decide a ação se reveste na matéria da psicologia enquanto ciência. Deve-se considerar o fundamento psicológico por meio de dois sistemas: o cognitivo (entender como a pessoa pensa) e o emocional (entender como a pessoa sente).