Tëoria Tridimensional Do Direito

A teoria tridimensional do direito

Miguel Reale, fato, valor e norma.

Trata-se, o fato, do evento social reiterado que, por sua insistente incidência, gera na sociedade um valor a seu respeito e este valor social, por sua vez, gera a norma.

No direito positivo, com a figura do legislador que assume o papel de dirimir os conflitos capitando, de sua sociedade, o valor de determinado fato. Mas, já na sociedade primitiva, onde o homem encontrava-se em seu estado de natureza, aconteciam fatos que perturbavam a vida em sociedade quando, como exemplo; um primata que não saíra para caçar apoderava-sedo alimento resultante da caçada de outrem, o roubo era o fato e o valor deste ato para o clã que sofrera o roubo era a indignação e revolta em relação ao ladrão e este sentimento era tão latente e intenso que matavam o ladrão quando o encontravam.

Claro que não havia escrita para legislar de forma positivada, porém ao ver ao presenciar o brutal assassinato do ladrão qualquer possível pretendente ao furto passava a sair para caçar ou a furtar de forma minuciosa, pois já conhecera a norma.

Fato social

Exemplificarei o fato social na sociedade atual usando como exemplo o casamento homoafetivo.

Desde que o homem surgiu, por sua natureza, convive em sociedade. Biologicamente tende-se a se relacionar com pessoas do mesmo sexo e do sexo oposto indiscriminadamente. Com o passar do tempo a cultura mudou e algumas sociedades passaram a repudiar as relações homossexuais, a exemplo, as civilizações catequizadas pelo cristianismo.

O fato é que, justamente por ser uma questão biológica, instintiva e, portanto, mais forte que qualquer imposição doutrinária, homossexuais relacionavam- se entre si quer a sociedade aceitasse ou não.

Não permitindo determinado ordenamento a oficialização desta relação, os casais enquadrados nesta instrução sexual, passam a firmar contratos de sociedade a fim de terem parte dos bens, instituíram assim, de forma bem criativa, um“direito de herança” que os amparavaem caso de falecimento do parceiro. Embora seja vergonhosamente inegável que uma sociedade alicerçada em vários preconceitos, entre eles a orientação sexual, como é a nossa e que demonstre repúdio a tal fato como faz a nossa, a verdade é que o fato de existir e assumir- se a homossexualidade independe da aceitação social e este causa efeitos na sociedade e, logo, no mundo jurídico.

Valor Social

Com os homossexuais sendo brutalmente assassinados e perseguidos e com tantas religiões atacando de forma fervorosa a homoafetividade, tem- se a impressão que o valor social da questão é a repulsa, porém o legislador deve levar em conta o valor que o fato tem e não o que a sociedade dele apreende. Se fizéssemos uma enquete perceberíamos que, comparada à densidade demográfica, poucos concordariam com esta forma de amor, porém se acrescentássemos à enquete a seguinte pergunta:

_ Quantos anos de reclusão deveria cumprir aquele que fosse sabidamente parte em relação homoafetiva?

Diante desta questão a grande maioria diria que tal medida é excedente e, portanto, desnecessária. Mas, por que essa discrepância