Ética utilitarista e as unidades de polícia pacificadoras

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ

HELOISA VISINTAINER SENISSE

ÉTICA UTILITARISTA E AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS

PORTO ALEGRE - RS

2014

Primeiramente, ressalto quais os fundamentos da teoria utilitarista, bem como principais princípios e regras de forma aplicada a exemplo prático e bastante divulgado a já comentado pela mídia e sociedade.

Jeremy Bentham foi o criador do utilitarismo pensado como filosofia moral, onde se utiliza de um princípio que chamou de princípio da utilidade, depois visto como consequencialismo, visando0 assim questionar as normas jurídica junto com os seus objetivos práticos para os homens em cada sociedade. Ele define o princípio como:

“o princípio que aprova ou desaprova qualquer ação, segundo a tendência que tem de aumentar ou a diminuir a felicidade da pessoa cujo interesse está em jogo, ou, tendência a promover ou a comprometer referida felicidade.”¹

Para Jeremy Bentham, moral e direito são a mesma coisa, estavam completamente interligadas. O cidadão deveria, primeiramente, obedecer o Estado, pois o mesmo seria o garantidor de sua felicidade, e se assim não fosse, ao menos seriam as suas dores então minimizadas através dos nortes seguidos pelo Estado.

O objetivo do utilitarismo é aumentar a felicidade, considerando bom tudo aquilo que traz prazer, e mau tudo aquilo que traz a dor. Pensando a nível social, então, será justo o que aumentar o prazer e felicidade geral. Pensa em leis que sejam socialmente úteis.

Depois de Bentham, Jonh Stuart Mill defendeu que este princípio observava que as ações sã certas à medida em que elas tendem a promover a nossa felicidade e erradas quando promoverem o sentimento contrário a felicidade. A razão é usada, como Bentham, mas ele se utiliza também de percepções da alma, realçadas pelo romantismo. Para ele a felicidade não era mais só razão e medida através de cálculos de bem-estar como Jeremy o fazia.

Kant já trazia a ética deontológica que reflete na razão, liberdade, bondade humana, universalidade, legalidade e moralidade.

Tendo em vista o que foi mencionado até então, podemos usar como exemplo, olhando sob o prisma da ética e teoria utilitarista, as situações vivenciadas pela Polícia na atualidade, pacificando as comunidades que antes eram habitadas e praticamente coordenadas e comandadas pelo tráfico e seus mandantes.

O tráfico nas comunidades interfere direta e indiretamente na vida das poessoas que ali residem ou frequentam. Assim que a Polícia passa a ocupa-la, tomando- a de volta dos traficantes, a sociedade toda ficaria mais protegida e em paz, e como consequência mais feliz e com seu bem-estar garantido, o que é premissa para a aplicação deste princípio. E um ato criminoso nos mostra claramente que é prejudicial à sociedade.

Ao ocupar a comunidade ou morro, devemos aplicar anteriormente algumas regras para medir o que mais trará bem estar ao grupo que ali se encontra, ver se a ação ou opção em não praticar a ação, ali será mais ou menos eficaz, e neste caso das UPP’s ( Unidade de Polícia Pacificadoras), vale mais uma ocupação perigosa