A Empregabilidade e lazer

“Podemos  nos dirigir ao Estado como cidadãos e

 exigir que nossas demandas sejam atendidas,

não a título de favor, mas exatamente porque elas são direitos”!

Introdução:

A pobreza é um fenómeno multidimensional e um dos grandes desafios, sobretudo, para os países em via de desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. No entanto, o propósito deste trabalho vai além de dar alternativas a esta problemática, portanto, o trabalho centra-se na dialéctica existente entre a pobreza e a cidadania. Sendo esta última o gozo pleno dos direitos e deveres. Concluímos que a pobreza é uma violação robusta a cidadania, dito de outra maneira, os moçambicanos, não gozam dos seus direitos e deveres por razões que mencionamos no decorrer do trabalho.

Historial sobre Moçambique

De acordo com o Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), os primeiros habitantes de Moçambique foram os caçadores e recolectores San, antepassados dos povos Khoisan. Entre os séculos um e quatro (...), vagas de povos falantes da língua Bantu emigraram do norte, através do vale do Rio Zambeze e depois gradualmente para as zonas planálticas e costeiras (...) os emigrantes Bantu eram agricultores e ferreiros (MARP, 2010: 64).

Quando Vasco da Gama, chegou a costa de Moçambique em 1948, encontrou assentamentos comerciais árabes que tinham existido ao longo da costa e nas ilhas mais próximas durante vários séculos e o controlo político da costa estava nas mãos de um grupo de sultões locais. Os muçulmanos viviam na região há bastante tempo. O famoso geógrafo e historiador Al-Masudi registou a presença dos muçulmanos africanos na terra de sofa em 947 (Moçambique de hoje,  sendo este nome derivado do Sheikh árabe Musa bin Ba’ik (idem).

Portanto de acordo com o Mecanismo Africano de Revisão de Pares, a dominação colonial portuguesa, caracterizou-se por um fraco investimento colonial quer em formação de pessoal quer em edificação de infraestruturas básicas na parte rural do país (MARP, 2010: 64) Entretanto, os portugueses centraram-se na exploração dos recursos do país em beneficio de Portugal (durante cerca de 490 anos). Consequentemente não foram realizados esforços conscientes com vista a desenvolver os recursos humanos no país (Idem). As repercussões disto se fazem sentir até aos dias de hoje, sendo que Moçambique foi alvo, ainda, de sucessivas destruições consequentes dos 10 anos de guerra pela sua independência e dos 16 anos de conflito armado (RODM, 2010: 6).

Descrição da área de estudo:

Segundo MARP, Moçambique fica localizado no sudeste de África, banhando pelo Canal de Moçambique entre a África de Sul e a Tanzânia. Países limítrofes: África do Sul e Suazilândia, ao Sul, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi a Ocidente e Tanzânia a Norte (...) E ainda de acordo com MARP, tem um total de 801.590 km² e uma superfície de 784.090 km² (…) Tem uma população de cerca de 27. 128.530-estimativa de 2017^[1] (...) A esperança de vida e de 53, 46 anos-dados de 2014^[2].Tem um total de 11 províncias distribuídas em três zonas (Sul, Centro e Norte) (...) Tem a língua portuguesa, como a língua oficial, contudo, Emakhuwa é a língua mais falada com 26,1%, seguida de Xichangana com 11,3% e em terceiro lugar o português com 8,8% (...)  A capital do país chama-se Maputo (MARP, 2010: xii, xxi).

Pobreza em Moçambique: Conceptualização de Pobreza

A definição do conceito pobreza continua em debate. Para efeitos de definição de políticas, a pobreza foi inicialmente relacionada com a falta de rendimentos, dinheiro ou espécie, necessários para a satisfação das necessidades básicas. Porque esta definição monetarista não cobria todas as vertentes da pobreza, foi-se alargando o conceito para abarcar aspectos como falta de acesso à  educação, saúde, água e saneamento, entre outros (PARPA, 2006: 8) Neste momento, o conceito de pobreza também inclui aspectos como o isolamento, exclusão social, falta de poder, vulnerabilidade e outros.

Assim o Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta II (PARPA II), define a “pobreza” como a impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade (2006: 8).

Por sua vez, Sen entende que a “pobreza” existe quando as pessoas não possuem capacidades relevantes para alcançarem um nível adequado de rendimento, de boa saúde e educação, de segurança, de auto-confiança e de liberdade de expressão, entre outros (1999).

Posto isto, entendemos que pobreza é a incapacidade das pessoas satisfazerem as necessidades mínimas como acesso a educação, saúde e emprego entre outros.

Enquadramento da Pobreza em Moçambique:

Moçambique teve um passado traumático. Na sua história complexa destaca-se um período prolongado de colonização portuguesa, que durou cerca de 490 anos - um dos mais longos de África, uma experiência socialista sem sucesso e, acima de tudo, uma guerra civil ubíqua e fratricida que mergulhou o país na instabilidade política, deslocação social maciça, ruína económica e pobreza (...) em adição, esta guerra causou um grande sofrimento e miséria humana considerável. A viverem níveis de pobreza muito elevados e a conhecer uma taxa de crescimento económica negativa, os moçambicanos foram apanhados provavelmente entre as piores condições de vida possíveis do mundo (MARP, 2010: 62).

Este quadro contribuiu para que Moçambique fosse considerado um dos países mais pobres do Mundo, na 180° lugar no ranking de 188 países do Índice do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (PNUD, 2015: 6). Moçambique esta na lista de Indice Humano Baixo. Última categoria classificativa. A seguir a Figura sobre a pobreza por pronvincias no país

Figura 1: Níveis de Incidência da Pobreza por Províncias, Moçambique 2003-2009.

[pic 1] Fonte MPD, 2010 República de Moçambique.

A figura 1 apresenta a incidência da pobreza por províncias de Moçambique, primeiro na Zambézia; com cerca de 71%, seguida de Maputo Província e Gaza, com 68% e 63%, respectivamente. Um segundo grupo, na faixa dos 50%, inclui: Inhambane (58%), Sofala (58%), Manica (55%) e Nampula (55%). O terceiro grupo, na faixa dos 30-45%, inclui as restantes quatro províncias: Tete (42%), Cabo Delgado (37%), Cidade de Maputo (36%) e Niassa (32%). A incidência nacional da pobreza é de 54,7%. O que significa que mais de metade dos moçambicanos são pobres (Idem).