Bandeira Nacional Portuguesa

BANDEIRA NACIONAL PORTUGUESA

Após a instauração da República, um decreto da Assembleia Nacional constituinte datado de 19 de Junho de 1911, aprovou uma nova a Bandeira Nacional que substituiu a anterior.

A Bandeira Nacional republicana é dividida verticalmente em duas cores - verde escuro e vermelho - ficando o verde do lado da tralha ou do mastro. Ao centro, sobreposto à união das cores, tem o escudo das armas nacionais, orlado de branco, sobre a esfera armilar, em amarelo e avivada de negro.

O comprimento da bandeira é de vez e meia a altura da tralha. A divisória entre as duas cores fundamentais é feita com dois quintos do comprimento total ocupados pelo verde e os três quintos restantes pelo vermelho. O emblema ocupa metade da altura, ficando equidistante das orlas superior e inferior.

A escolha das cores e da composição da Bandeira não foi pacífica, tendo dado origem a acesas polémicas e à apresentação de várias propostas. Prevaleceu a explicação da Comissão então nomeada pelo governo.

Assim, no entender da Comissão, o branco representa «uma bela cor fraternal, em que todas as outras se fundem, cor de singeleza, de harmonia e de paz» e sob ela, «salpicada pelas quinas (...) se ferem as primeiras rijas batalhas pela lusa nacionalidade (...). Depois é a mesma cor branca que, avivada de entusiasmo e de fé pela cruz vermelha de Cristo, assinala o ciclo épico das nossas descobertas marítimas».

O vermelho «nela deve figurar como uma das cores fundamentais por ser a cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (...). Lembra o sangue e incita à vitória».

Para o verde - que não tinha tradição histórica em Portugal -, foi dada como explicação que na preparação da Revolta de 31 de janeiro de 1891, o verde terá surgido no «momento decisivo em que, sob a inflamada reverberação da bandeira revolucionária, o povo português fez chispar o relâmpago redentor da alvorada».

Relativamente à esfera armilar, que já fora adoptada como emblema pessoal de D. Manuel I, estando desde então sempre presente na emblemática nacional, consagra «a epopeia marítima portuguesa (...) feito culminante, essencial da nossa vida coletiva».

Por sua vez, sobre a esfera armilar entendeu a Comissão fazer assentar o escudo branco com as quinas, consagrando «o milagre humano da positiva bravura, tenacidade, diplomacia e audácia que conseguiu atar os primeiros elos da afirmação social e política da lusa nacionalidade».

Finalmente, a Comissão entendeu «dever rodear o escudo branco das quinas por uma larga faixa carmesim, com sete castelos», considerando que estes são um dos símbolos «mais enérgicos da integridade e independência nacional».

O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministério da Educação e Ciência, antigos Ministério da Educação,1 e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.2 O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.

Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade (podendo iniciar-se aos 5 anos caso o aluno faça 6 anos no ano de entrada). A escolaridade obrigatória é de 12 anos.

Cada ano letivo está dividido em 3 Períodos:

1.º Período - Início - por volta de 10 de Setembro; Fim - por volta de 14 de Dezembro

2.º Período - Início - por volta de 3 de Janeiro; Fim - duas semanas antes da Páscoa

3.º Período - Início - terça-feira a seguir à Páscoa; Fim - entre o início e o final de Junho

A meio do 2.º Período existem 3 dias interrupção de atividades letivas (férias de Carnaval), que os professores utilizam para fazer uma avaliação intercalar que não é apresentada aos alunos. Esta avaliação serve para os professores avaliarem o progresso dos alunos e decidirem se estes precisam de frequentar atividades de reforço ao estudo (aulas de apoio, consultas com o Psicólogo da escola, planos de acompanhamento pedagógico, entre outros).

É de notar que as datas não são fixas. Normalmente um período tem o seu início numa segunda-feira e final numa sexta-feira, porém isto varia muito conforme as diferentes escolas e os diferentes anos de escolaridade. Por exemplo, para o ensino secundário o 3.º Período acaba no início de Junho para os alunos terem duas semanas antes dos exames, mas para o ensino básico o 3.º Período acaba por volta do dia 20 do mesmo mês. Também não é obrigatório as aulas começarem sempre numa segunda-feira, conforme o calendário do ano, se a segunda-feira for antes da data do início do ano letivo, porém, se a segunda-feira seguinte já for considerada muito afastada, as aulas podem começar numa terça-feira ou quarta-feira. É extremamente raro um Período começar a uma quinta-feira ou sexta-feira. No ensino superior o ano letivo divide-se por semestres.

O ensino básico está dividido em 3 ciclos:

1.º ciclo (1.º ano ao 4.º ano);

No 1.º Ciclo, a avaliação é efetuada de Muito Insuficiente/Não Satisfaz a Excelente. No final do mesmo, são realizados exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática de toda a matéria deste.

2.º ciclo (5.º e 6.º ano);

3.º ciclo (7.º ao 9.º ano).

Torre Norte do Instituto Superior Técnico.

O ciclo seguinte é designado por Ensino Secundário - abrange os 10.º, 11.º e 12.º anos e tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo mais pequenas que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto que as do 2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2000 alunos.

A taxa de alfabetização nos adultos situa-se nos 95%. As matrículas para a escola primária estão próximas dos 100%. Apenas 20% da população portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior frequenta as instituições de ensino superior do país. Para além de ser um dos principais destinos para os estudantes internacionais, Portugal está também entre os principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes do ensino superior, tanto a estudar no país como