Caracterização Geográfica
Por: nadeline • 22/2/2016 • Artigo • 3.382 Palavras (14 Páginas) • 394 Visualizações
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – IMPLANTAÇÃO DO EDIFÍCIO VILLET DEL SOL NO BAIRRO DE PONTA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.[pic 1]
NADELINE HEVELLYN DE LIMA ARAUJO Discente do curso de Geografia na UFRN nadelinehevellyn@hotmail.com
PAULA CAROLINE FRANÇA Discente do curso de Geografia na UFRN carol-radcliffe@hotmail.com
MARIELLY DOS SANTOS FERNANDES Discente do curso de Geografia na UFRN mariellyfernandes@gmail.com
MICHELE BARBOSA DA ROCHA Discente do curso de Geografia na UFRN michelerochageo@gmail.com
JUCIE DE AQUINO NOBREGA Discente do curso de Geografia na UFRN jucienobrega@hotmail.com
MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS Discente do curso de Geografia na UFRN dantasdemedeiros@gmail.com
INTRODUÇÃO
O EIA - Estudo de Impacto Ambiental é um dos instrumentos estabelecidos no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, especialmente no caso de obras e atividades com grande potencial de causar degradação. O objetivo principal do estudo é prever, antecipadamente, os impactos ambientais (aspectos físicos e biológicos), sociais e econômicos que um determinado empreendimento possa causar ao ambiente em que será implantado, considerando as fases de planejamento, implantação, operação e desmobilização, quando for o caso.
Para Silva (1989) Estudo de Impacto Ambiental - EIA consiste em processo de estudo utilizado para prever as consequências ambientais resultantes do desenvolvimento de um projeto. Este projeto pode ser uma construção de uma hidrelétrica, irrigação em larga escala, um porto, uma fábrica de cimento ou um pólo turístico, entre outros. Depende de elaboração de EIA/ RIMA o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.
O estudo em questão avalia a viabilidade da implantação do empreendimento do edifício “Vila do Sol”, no Bairro de Ponta Negra, apresentando uma síntese dos estudos ambientais e avaliação dos impactos, bem como proposição de medidas mitigadoras. Elaborado em atendimento à legislação ambiental vigente, bem como ao disposto pelos órgãos e instituições ambientais.
O projeto relativo a este Estudo de Impacto Ambiental – EIA refere-se ao empreendimento imobiliário “Villa do sol”, próximo ao Morro do careca, conhecido como mais um “espigão dentro de Ponta Negra”, sendo construído dentro da ZPA 6 do Morro do Careca, cartão postal da cidade. Um projeto de alto valor agregado, voltado ao público imobiliário.
Neste sentido, enviesaremos pelo caminho analítico, sobre as variáveis ambientais e econômicas, visando uma melhoria nestes dois quesitos, buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação dos recursos naturais.
ASPECTOS INICIAIS
O crescimento urbano e a especulação imobiliária são tidos como processos propulsores uma série de mudanças na paisagem natural, envolvendo todo o ecossistema de uma determinada área. Nesta perspectiva, por meio de ação judicial, o Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte, vem por medida cautelar, suspender a continuação da construção do edifício verticalizado Home Service Villa Del Sol, na Rua Luiz Rufino, 110, Vila de Ponta Negra, Natal/RN.
O edifício, de 18 andares, está sob responsabilidade da Natal Real Estate Empreendimentos Ltda e está sendo construído nas proximidades do Moro do Careca e campos dunares adjacentes associados. Estes representam uma área de potencial fragilidade ambiental e trata-se de uma singular feição ecológica e paisagística para a cidade do Natal. Por esse motivo, a construção de empreendimentos deste porte representa risco de difícil reparação para a área em questão e descaracterização do principal atrativo turístico da cidade.
O empreendimento, de incumbência da Natal Real Estate Empreendimentos Ltda está em processo de construção em área indevida, porém a construtora responsável pede na justiça o direito de continuação da construção do edifício em questão, haja vista que a licença ambiental para construção foi, por hora expedida. Entretanto, a SEMURB- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, detectou falhas no licenciamento, em especial para a avaliação dos impactos ambientais, feitos de forma incompleta, não levando em consideração, sobretudo os impactos paisagísticos da obra no conjunto cênico paisagístico do Morro do Careca e dunas associadas.
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