Direito Ambiental

Público-Alvo

Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do Ministério Público e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental e nos dos departamentos de sustentabilidade e responsabilidade social em Empresas.

Objetivos

Conferências multilaterais sobre o Meio Ambiente (entre estas as Conferências de Partes do Clima e da Biodiversidade e a Rio + 20) têm influenciado fortemente a elaboração de leis e políticas públicas as quais, entre outras coisas, estabelecem novas obrigações para o setor empresário em relação à proteção do Meio Ambiente. Também o Mercado, seja nas relações comerciais ou nos financiamentos, tem sido cada vez mais exigente não apenas em relação ao cumprimento da legislação ambiental nacional como também na capacidade de as empresas de mitigarem e serem capazes de gerenciar riscos associados aos impactos sociais e ambientais produzidos no contexto em que atuam. Ante esse contexto, são dois os objetivos principais desse curso: (i) apresentar instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente que vêm sendo utilizados para garantir o cumprimento da legislação ambiental e a proteção do Meio Ambiente; (ii) apresentar o conteúdo de novas legislações envolvendo clima, biodiversidade e resíduos com o objetivo de desenvolver nos alunos a habilidade de incorporar mecanismos de compliance e de gerenciamento de risco que possam significar um valor agregado no campo em que atuam.

Programa do Curso

Edital do curso de curta duração - Clique aqui

Programa completo do curso de curta duração em Direito Ambiental: novas tendências - Clique aqui

Realização

Carga horária: 32 horas-aula

Data de início: 20/08/2014

Dia da semana: quartas-feiras

Horário: das 19h20 às 23h

Valor: à vista R$ 2.900,00 ou 1+1 de R$ 1.460,79 (consulte o programa completo do curso para demais opções de pagamento e descontos)

Avaliação

A média para aprovação é de 7 (escala de 0-10), sendo 40% equivalente a atividades realizadas ao longo das aulas (trabalhos, exercícios, participação oral, etc.) e 60% referente a nota obtida nas provas. A aprovação também depende da presença mínima em 75% das aulas.