Era Vargas

ERA VARGAS

# Governo Provisório (1930 a 1934)

* Medidas autoritárias: fechamento do Congresso; dissolução dos órgãos legislativos estaduais e federais; nomeação de interventores para os governos estaduais (tenentes); governo através de decretos.

* Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930): sindicatos patronais e operários recém-criados foram colocados sob a tutela desse ministério.

* Criação de leis de proteção ao trabalhador (Constituição).

* Política de proteção ao café.

* Lei Eleitoral de 1932 (voto secreto, voto feminino, representação classista nos poderes legislativos estaduais e federais).

* Revolução Constitucionalista de 1932/SP – Partido Democrático e Partido Republicano Paulista (fim do governo provisório, nomeação de outro interventor para SP e elaboração de uma nova constituição)

* Assembléia Nacional Constituinte de 1933 – membros eleitos de acordo com o novo código eleitoral.

* Constituição de 1934 – promulgada (extinção do cargo de vice-presidente; incorporação da Lei Eleitoral de 1932; eleições por sufrágio universal, direto e secreto; criação do Tribunal Eleitoral; incorporação da legislação trabalhista e eleição de Getúlio Vargas).

# Governo Constitucional (1934 a 1937)

* Polarização ideológica (AIB X ANL) – Fascismo X Comunismo – crescimento da participação e manifestação política popular.

* AIB – Ação Integralista Brasileira – fascista, anticomunista, antiliberal, estado forte e centralizado.

* ANL – Aliança Nacional Libertadora – comunista, antifascista, favorável à reforma agrária e liberdades populares.

* 1935 – Fechamento da ANL e Lei de Segurança Nacional.

* 1935 – Intentona Comunista – tentativa de golpe comunista sob o comando de Luís Carlos Prestes - repressão, prisões e extradições.

* Decretação do Estado de Sítio.

* Campanha sucessória.

* Intenções continuístas de Vargas – argumento de ameaça comunista.

* Plano Cohen (1937) – farsa de que os comunistas iriam tomar o poder.

* Vitória de Vargas no Congresso que declara “estado de guerra” ( intervenções, prisões e censura).

* Golpe de 1937.

# Estado Novo (1937 a 1945)

* Estado de exceção – fascista.

* Fechamento do Congresso e dos poderes legislativos em todos os níveis.

* Extinção dos partidos políticos – derrota da AIB.

* Supressão das eleições.

* Fim das garantias individuais – habeas corpus.

* Constituição de 1937 – outorgada; “polaca” (centralizadora; fortalece