Escocia

Escócia, Inglaterra e Irlanda tiveram suas estruturas jurídicas modificadas em dois importantes atos do Parlamento, que foram baixados nos anos de 1701 e 1707. Act of Settlement (1701) foi o primeiro deles, esse ato foi aprovado com finalidade de resolver a sucessão das coroas inglesa e escocesa e dentre vários artigos, a proibição de que um católico assuma o trono real, que segue em vigor até os dias de hoje. Act of Union (1707) foi o segundo ato, que fez nascer o Reino da Grã-Bretanha, eliminando o regime de união pessoal das coroas e unificando Escócia e Inglaterra sob um novo estatuto político e união aduaneira entre as duas nações. Nessa união, foi preservada a questão jurídica e religiosa, sendo de ampla autonomia por seus representantes.

A unificação atendeu aos escoceses que se encontravam bem endividados e aos ingleses que estavam interessados em eliminar a possibilidade de um conflito dinástico no território das ilhas britânicas, que já estava desastroso. Esta união de 1707 preservou-se até os dias de hoje, mas, no século XX, os movimentos separatistas escoceses ganharam novo fôlego. Com a criação da Comunidade Econômica Europeia e depois da União Europeia, houve um novo impulso para o movimento pró-independência da Escócia.

Scottish National Party é a base política da independência na Escócia, fundado em 1934 em face dos movimentos radicais surgidos na Europa e se liga com o crescimento dos grupos separatistas no segundo pós-guerra. Em 1964 o SNP desfraldou oficialmente a bandeira do separatismo, reclamando os direitos de produção, distribuição e lucros destas riquezas naturais serem unicamente de propriedade do governo escocês. Em 1974 o SNP obteve 22% de votos na Câmara Baixa em Londres; em outubro do mesmo ano, na eleição na Escócia chegou a 30%, o que motivou o então primeiro-ministro britânico James Callaghan (1912-2005) a vir ao encontro dos desejos da Escócia em seus anseios de mais autonomia. Em 1979 realizou-se um referendo sobre a transferência de direitos de Estado ao parlamento escocês que foi ganho por pequena margem, mas declarado nulo, pois apenas 40% dos eleitores tinham votado a favor da separação. A situação mudou a partir de 1997 quando, com o Labor Party (Partido Tra¬balhista) no poder em Londres, foi decido a realização de um segundo referendo no qual ampla maioria votou a favor da criação de um Parlamento Escocês, inclusive com alterações na lei fiscal. A Escócia atingiu uma fase de “autonomia limitada” dentro do Reino Unido, o que não satisfez os apetites separatistas do SNP e outros grupos menores que clamavam por uma independência total do Reino Unido.

Um marco no avanço do separatismo é a edição do Scotland Act (1998), em linhas gerais, permitia a criação de um executivo escocês e a restauração de um parlamento local para a Escócia, formada exclusivamente por representante daquele país, porém, a sede por autonomia não foi aplacada com este ato. Na atualidade, as forças pró-independência são constituídas de membros da elite política escocesa e da maior parte da juventude, que encara na ruptura com o Reino Unido um caminho mais fácil de ascensão. Em 2007 foi dado início a uma campanha denominada National Conversation, o que nada mais foi do que uma ampla campanha de esclarecimento público que culminou com a publicação de um “Livro Bran¬co”,

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