Etapas do PAC

"Escolhemos o recorte das cidades grandes porque considera-se que elas têm mais facilidade para fazer obras e licitações. Isso torna os resultados encontrados mais preocupantes, pois são cidades que estão acostumadas a executar projetos, então elas deveriam estar puxando as obras de esgoto no país", diz Édison Carlos, presidente do instituto.

Os dados apontam que apenas 19% dos projetos analisados estavam concluídos no final de 2013. Destas 28 obras, 11 estavam fisicamente prontas, mas ainda apresentavam pendências de encerramento de contratos e ainda não haviam sido entregues para uso público.

Etapas do PAC

Na média do país, as obras de esgotos estavam com 43% de sua execução, aponta o estudo. O nível de execução das 111 obras do PAC 1 era de 68%. Para o instituto, o índice está abaixo do esperado, já que a maioria dos contratos foi assinada há pelo menos seis anos.

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"Em 2007, quando o PAC do saneamento começou, havia 20 anos que o Brasil não investia no setor. Assim, houve uma aprovação maciça de projetos que estavam engavetados e que já não estavam de acordo com a realidade das cidades. Eles tiveram que ser readequados, e perdemos quase dois anos nesse vai e vem", explica Carlos.

Com o PAC 2, que foi anunciado em 2011, o setor esperava que a execução das obras fosse mais rápida. Os números, porém, mostram outra realidade: em dezembro de 2013, a média de execução das obras estava abaixo de 15%. Metade das 38 obras monitoradas ainda não foram iniciadas e apenas uma foi concluída.

"Existe uma burocracia muito grande para que as obras se iniciem e muitos gargalos, como empreiteiras mal preparadas e a demora das licenças ambientais. Já estamos novamente com dois anos de defasagem, pelo menos", diz Carlos.

Obras paralisadas e atrasadas

De acordo com o estudo, das 87 obras com problemas, 35 estavam paralisadas. Elas totalizam R$ 1,3 bilhão de investimentos. O número representa uma queda em relação a 2012, quando 46 estavam paralisadas.

Imagem de 2011 mostra crianças da comunidade São Nicolau, em São Paulo, em área onde esgoto passava a céu aberto. Área sofria com a ausência da coleta e tratamento de esgotos (Foto: Divulgação/Instituto Trata Brasil)

Imagem de São Nicolau, em São Paulo, em área

de esgoto a céu aberto (Foto: Divulgação/Instituto

Trata Brasil)

Apesar da situação irregular, no final de 2013, 69% das obras paralisadas já haviam passado da metade da execução física dos projetos, e a maior parcela (40%) estava com índices entre 80% e 99,9% de avanç