Formação Política

PAISES E FORMAS DE GOVERNO

 América

• Chile

O Chile é uma República Democrática (constituição aprovada por plebiscito em 1980). O Presidente é o chefe do poder executivo e é eleito por um período de 4 anos ou mais, com reeleição.

• Colômbia

A Colômbia é uma república onde o poder executivo (presidência da República) domina a estrutura de governo. O presidente, eleito por voto popular em conjunto com o vice-presidente para um único mandato de quatro anos, serve tanto como chefe de estado como chefe de governo.

O parlamento bicameral da Colômbia é o Congresso, ou Congreso, que consiste de um senado de 102 lugares e de uma Câmara de Representantes com 166 lugares. Os membros de ambas as câmaras são eleitos por voto popular para mandatos de quatro anos.

• Equador

A constituição do Equador prevê um mandato de quatro anos para o presidente, o vice-presidente e para os membros do Congresso Nacional equatoriano. Os presidentes podem ser reeleitos. Para votar é necessário ter mais de 18 anos de idade, e o sufrágio é universal e obrigatório dos 18 aos 65 anos de idade, e facultativo para os maiores de 65.

Os governos provinciais e municipais, e os legislativos provinciais e municipais são diretamente eleitos. O Congresso funciona o ano inteiro exceto nos recessos, em julho e em dezembro. Há 20 comitês de 7 membros cada funcionando no Congresso permanentemente.

 Europa

• França

A França é uma república democrática semi-presidencialista. O Presidente é eleito por sufrágio directo e universal. Existem duas assembleias eleitas, o Sénat e a Assembleia Nacional.

• Irlanda

A República da Irlanda é uma democracia parlamentar. O poder legislativo é exercido pelo Parlamento (Oireachtas), constituído pelo Presidente e duas câmaras: o Dáil Éireann (Câmara dos Deputados) e oSeanad Éireann (Senado). Os 166 membros do Dáil são eleitos por sufrágio universal, por um período máximo de cinco anos, segundo o sistema de representação proporcional.

• Noruega

A Noruega é uma monarquia constitucional, com uma democracia parlamentar.

O primeiro-ministro, ou Statsminster é o chefe do governo, que nomeia um gabinete executivo de entre os membros do parlamentonorueguês, que se chama o Storting (literalmente "assembleia grande").

 Africa

• Gana

A constituição de Gana de 1992 determinou um sistema de governo multipartidarista com parlamento unicameral e presidente eleito por voto universal para um mandato de quatro anos. O presidente, que é ainda o chefe de estado e o comandante das forças armadas, escolhe um conselho de ministros, sujeito à aprovação do parlamento. Os membros do legislativo também são eleitos por sufrágio universal para um mandato de quatro anos.

• Quênia

A política do Quénia foi caracterizada, desde a independência, em 1963 por um regime presidencialista altamente centralizado, apesar da Constituição democrática multipartidária ser nominalmente respeitada. Na realidade, a KANU (sigla do nome em língua inglesa da União Nacional Africana do Quénia) foi o partido maioritário e, em 1982, a Assembleia Nacional emendou a Constituição, tornando o país monopartidário. Este estado de coisas durou até 1991, quando a Assembleia revogou aquela disposição, mas nas eleições de 1992 e 1997, o presidente Daniel Arap Moi e a KANU mantiveram, respectivamente as posições presidencial e de maioria no Parlamento.

• Zâmbia

A Política da Zâmbia tem lugar no quadro de uma república presidencial democrática representativa, segundo o qual o Presidente da Zâmbiaé tanto chefe de estado e chefe de governo, e de um sistema multi-partidário. O Poder executivo é exercido pelo governo, o Poder legislativo é investido tanto no governo e no parlamento. Zâmbia (anteriormente Rodésia do Norte) tornou-se uma república, imediatamente após atingir aindependência, em Outubro de 1964.

 Ásia

• Catar

A política do Catar pode resumir-se da seguinte maneira: Forma de governo: monarquia. Divisão administrativa: 9 municipalidades. Partidos políticos: não há. Legislativo: não há. Constituição em vigor: 1970 (provisória).

• Coréia do Sul

O chefe de estado da República da Coreia é o presidente, eleito por voto direto popular para um único mandato de cinco anos. Além de ser o mais alto representante da república e o comandante-em-chefe das forças armadas, o presidente também tem consideráveis poderes executivos e nomeia o primeiro-ministro depois de aprovado pelo parlamento, além de também nomear e presidir o Conselho de Estado, ou governo.

• Índia

República da Índia é uma democracia parlamentar centrada no federalismo. O Presidente é o chefe de Estado e detém poderes de reserva, enquanto o Primeiro-ministro é o chefe de governo. A Índia é considerada a maior democracia do planeta desde seu longo processo de independência, durante o qual se destacaram pessoas como Mahatma Gandhi.

 Oceania

• Nova Zelândia

A Nova Zelândia é uma democracia parlamentar independente. O país é oficialmente umamonarquia constitucional, do qual o Chefe de Estado titular é a rainha Elizabeth II do Reino Unido, que é representada pelo Governador-Geral, Anand Satyanand.

• Áustralia

A Comunidade da Austrália é um monarquia constitucional federal sob uma democracia parlamentar. A Commonwealth da Austrália foi formada em 1901 como resultado de um acordo entre os seis auto-reguladas colônias britânicas, que se tornaram seis estados. Os termos deste acordo estão consagrados na Constituição da Austrália, que foi elaborado em uma Convenção Constitucional e ratificado pelos povos das colônias em referendos. A estrutura do governo australiano pode ser examinada à luz de dois conceitos distintos, a saber, o federalismo e a separação dos poderes em executivo, legislativo e judiciário do governo. Separação de poderes está implícita na estrutura da Constituição, que divide os ramos do governo em capítulos separados.

• Ilhas Salomão

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