O Planejamento Territorial e a Dimensão Espacial Do Desenvolvimento: Algumas Das Experiências Recentes No Brasil.

VITTE,S.C. De Claudete. O Planejamento Territorial e a Dimensão Espacial Do Desenvolvimento: Algumas Das Experiências Recentes No Brasil. Revista Política e Planejamento Regional. Rio de Janeiro, V.2 ,n1 Janeiro/Junho 2015.

Por: Cíntia Lima Gonzaga

No decorrer das últimas décadas, embora um plano mais teórico do que prático, se retornou para o planejamento governamental com ações do governo federal. Os programas analisados pela autora foram de 1996 a 2015, e com foco principal nos programas desenvolvidos a partir do Governo dos Presidentes do Brasil: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, onde o cenário territorial iniciou um novo contraste com a visão de construir arranjos sócio produtivos dando espaço para novas experiências e investimentos sobre o Desenvolvimento Territorial no Brasil, e algumas considerações ao Governo da Presidente Dilma Rousseff. Os programas e planos citados no artigo, foram: PPAs (Planos Plurianuais) de 1996-1999 ao de 2012-2015; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR); Programa Territórios de Cidadania (PTC); Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). A partir dos anos 90, o planejamento territorial não era prioridade das políticas governamentais brasileiras, no cenário nacional e tão pouco no estadual, pois não havia incentivo para que essas políticas fossem desenvolvidas nos territórios. Mas ao passar das décadas algumas iniciativas foram sendo apresentadas, com participação e pouca ação, outras tinham ação da população, mas não do governo.  Assim, o programa de iniciativa Nacional de Políticas Públicas no Brasil, com base no desenvolvimento e planejamento territorial, tinha um intuito de contribuir com a redução das desigualdades regionais e do estímulo às regiões menos desenvolvidas.

No decorrer do texto, são apresentados 06 subtemas para discorrer e elencar o contexto territorial na visão de outros autores colaboradores do tema. Inicialmente, Claudete traz no artigo uma análise do 2. Subtema, sobre “O planejamento governamental no Brasil e a promoção do desenvolvimento: antecedentes”, abordando a participação dos atores sociais na Vargas, onde se iniciou um projeto nacionalista do governo, que tinha como foco principal a Industrialização, centralização de atividades e interiorização/integração. No 3, “ Emergência e consolidação da abordagem territorial do planejamento no Brasil: os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (EIDs) e os Planos Plurianuais (PPAs) de 1996-1999 e 2000-2003”, traz um novo caminho para o planejamento territorial no Brasil com um pensamento mais em infraestrutura, econômico e geográfico, mesmo com algumas fragilidades e falta de investimentos em alguns setores.  O 4º ponto, “ O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2005 e 2006-2009): a dimensão territorial dos Planos Plurianuais (PPAs) de 2003-2006 e 2007-2010 e de algumas políticas públicas “, com mais investimentos e infraestrutura econômica e social, e mais investimentos incentivos de financiamentos privados em programas com o PAC, que se iniciou no segundo mandato do Presidente Lula, no ano de 2007, com projetos em infraestrutura logística, social-urbana e energia. O 5º, trata-se do “ O Governo Dilma Rousseff e o PPA 2012-2015: algumas considerações preliminares”, dando continuidade ao PPA (2012-2015), com uma nova estrutura, onde teve como temática chave para as políticas públicas e trazendo o contexto atual após a realização da primeira etapa do programa no Governo anterior, com programas que visam:  Direito à Saúde, Defesa e Soberania e reforçando a de Logística de Transportes. E para finalizar, o 6 º ponto, sendo a “Conclusão: uma síntese dos avanços e dos limites das iniciativas de planejamento do desenvolvimento com abordagem territorial no Brasil’’, o autor apresenta o ponto de vista diante das ações governamentais; suas estruturas de planos e projetos e aplicações dessas Políticas Públicas nos territórios. Enfatiza, que houve retrocessos em alguns pontos, ou seja, avanços e limitações ainda estão vinculados quando envolve as discussões referente ao território e planejamento territorial, sua consistência para o desenvolvimento.