ONU - Organização Nações Unidas

História

Após a queda da fracassada Liga das Nações Unidas (1919 - 1946), a Organização das Nações Unidas foi criada para manter a paz e promover a cooperação internacional na solução de problemas econômicos, sociais e humanitários.

A ONU deu início em São Francisco, EUA, com a conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, reunindo 51 governos e organizações não governamentais. Existiu oficialmente após a ratificação da Carta pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e pela maioria dos outros 46 países signatários, em 24 de outubro de 1945.

Desde a sua criação, tem havido controvérsia e críticas sobre a acuação da Organização das Nações Unidas. Nos Estados Unidos, um grande opositor da ONU foi a John Birch Society, que começou a campanha "get US out of the UN", em 1959, alegando que o objetivo da ONU foi o de estabelecer um "Governo Mundial Único".

Após a Segunda Guerra Mundial, o Comité Francês de Libertação Nacional não foi reconhecido pelos Estados Unidos como o governo da França, e assim o país foi inicialmente excluído das conferências que visavam à criação da nova organização. Charles de Gaulle criticou a ONU e não estava convencido de que uma aliança global de segurança ajudaria a manter a paz no mundo, preferindo a defesa direta dos tratados entre os países.

Estrutura

Assembleia – Geral

A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados – Membros da Organização (192 países) se reúnem para discutir os assuntos que afeta na vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembleia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros.

Suas funções são:

• Examinar e fazer recomendações sobre os princípios da cooperação internacional para a manutenção da paz e da segurança, inclusive os princípios que regem o desarmamento e a regulamentação dos armamentos;

• Discutir quaisquer questões que afetem a paz e a segurança e, exceto quando uma situação ou controvérsia estiver sendo debatida pelo Conselho de Segurança, formular recomendações a respeito;

• Discutir e, salvo exceção acima, formular recomendações sobre qualquer questão dentro das atribuições da Carta ou que afete as atribuições e funções de qualquer órgão das Nações Unidas;

• Iniciar estudos e formular recomendações visando promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento do direito internacional e a sua codificação, o reconhecimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, bem como, a colaboração internacional nos setores econômico, social, cultural, educacional e de saúde;

• Receber e apreciar os relatórios do Conselho de Segurança e dos demais órgãos das Nações Unidas;

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais. Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China – e dez membros não permanentes, eleitos pela e Assembleia Geral por dois anos. Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.

Os atuais membros não permanentes são:

• Azerbaijão

• Guatemala

• Marrocos

• Paquistão

• Togo

• Argentina

• Austrália

• Luxemburgo

• República da Coreia

• Ruanda

A Presidência do Conselho de Segurança é exercida de modo rotativo pelos membros do órgão na ordem alfabética em inglês do nome do país. Cada Presidente exerce o cargo por um mês do calendário. Assim sendo, os membros permanentes do Conselho exercem a Presidência, mais ou menos, a cada 15 meses. Os membros não permanentes exercem-na uma ou duas vezes em cada mandato.

As reuniões oficiais do Conselho são muito ritualizadas, o que obriga o Presidente a ler um roteiro preparado pela Divisão de Assuntos do Conselho de Segurança (DACS) do Departamento de Assuntos Políticos do Secretariado da ONU. Nas consultas informais e em outros formatos de reunião não oficiais, o Presidente tem maior liberdade de ação.

Conselho Econômico e Social

Tem 54 membros eleitos pela Assembleia Geral por períodos de três anos. Este se destina ao estudo de questões relativas à saúde, organização econômica, direitos da mulher, varas internacionais de infância, direito trabalhista internacional, direito cultural e de independência dos povos de toda parte do Mundo.

No Conselho Econômico e Social existem várias comissões:

• A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura);

• A OIT (Organização Internacional do Trabalho);

• A OMS (Organização Mundial da Saúde);

• A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura);

• Conselho de Direitos Humanos - que veio substituir a Comissão dos Direitos Humanos.

Os membros do conselho e sua data de termino de mandato:

Argentina