Proclamação da República, da República Velha e da Era Vargas

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Proclamação da República, óleo sobre tela de 1893, por Benedito Calixto.

Com o início do governo republicano sendo pouco mais do que uma ditadura militar, a então nova constituição de 189179 previa eleiçõesdiretas apenas para 1894 e embora abolisse a restrição do período monárquico que estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessem determinado nível de renda, mantinha porém o exercício do voto em caráter aberto (não secreto) e, entre outras restrições, circunscrito apenas aos homens, alfabetizados, numa época em que a população do país era majoritariamente analfabeta.80

Se em relação à política externa o país neste primeiro período republicano manteve um relativo equilíbrio que só foi rompido pela questão acriana81 (1899-1902) e o envolvimento do país na Primeira Guerra Mundial (1914-1918);82 83 84 internamente, a partir da crise do encilhamento85 86 87 e da 1ª Revolta da Armada em 1891,88 iniciou-se um ciclo prolongado de instabilidade financeira, política e socialque se estenderia até a década de 1920, mantendo o país assolado por diversas rebeliões, tanto civis 89 90 91 como militares,92 93 94que pouco a pouco minaram o regime de tal forma que em 1930 foi possível ao candidato presidencial derrotado nas eleições de 1930,Getúlio Vargas, na esteira do assassinato de seu companheiro de chapa, liderar o movimento de 1930, com o apoio dos militares, e assumir a presidência da república.95

Diretamente, ou através de figuras por ele apoiadas, como Getúlio Vargas(no centro de uniforme militar, mas sem chapéu), o Exército Brasileiroesteve à frente do poder político na metade dos primeiros cem anos do período republicano brasileiro.

Vargas e os militares, que deveriam assumir a presidência apenas temporariamente a fim de implementar reformas democráticas, fecharam o congresso nacional brasileiro, e seguiram governando sob estado de emergência, tendo, à exceção de Minas Gerais,96 feito aintervenção federal de todos os estados, substituindo os governadores dos estados por interventores federais, interventores, estes, que eram seus apoiadores políticos.97 Sob a justificativa de cobrar a implementação das promessas de reformas democráticas, em 1932 a oligarquia paulista tentou recuperar o poder,98 e em 1935 os comunistas se rebelaram,99 tendo ambos os movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto tanto para impedir as eleições previamente estipuladas, como para que Vargas e os militares lançassem mão de outro golpe de Estado em 1937 estabelecendo uma ditadura de fato.100 Em maio de 1938, houve ainda uma outra tentativa fracassada de tomada de poder, desta vez por parte dos fascistas locais.101

O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) até os antecedentes que levaram o país a se postar ao lado dos Estados Unidos durante a Conferência Interamericana de 1942, realizada no Rio de Janeiro em janeiro, rompendorelações diplomáticas com as potências do Eixo.102 103 Em represália, as marinhas de guerra da Alemanha nazista e Itália fascistaestenderam sua campanha de guerra submarina ao Brasil, e após meses de contínuo afundamento de navios mercantes brasileiros e forte pressão popular, o governo declarou-lhes guerra em agosto daquele ano,104 105 tendo somente em 1944 enviado uma força expedicionária para combater na Europa.106 107 Com a vitória aliada em 1945 e o fim dos regimes nazifascistas na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por outro golpe militar.108 A democracia foi "restabelecida"109 e o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946.110 Tendo voltado ao poder democraticamente eleito no fim de 1950, Vargas suicidou-se em agosto de 1954, em meio a uma crise política.111 112

Regime militar e era contemporânea

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Construção de Brasília em 1959.

Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas.113 Juscelino Kubitschek se tornou presidente em 1956 e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política, o que lhe permitiu governar sem grandes crises.114 A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente,115 mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960.116 Seu sucessor, Jânio Quadros, renunciou em 1961, menos de um ano após assumir o cargo.117 Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política118 e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou em um regime militar.119

O novo regime se destinava a ser transitório,120 mas, cada vez mais fechado em si mesmo, se tornou uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968.121 A censura e a repressão em todas as suas formas (incluindo a tortura), não se restringiu aos políticos oposicionistas e militantes de esquerda. A sua ação alcançou a todos aqueles a quem o regime encarava como opositores, ou a eles ligados, o que abrangeu praticamente a todos os setores sociais; entre eles artistas, estudantes, jornalistas, clérigos, sindicalistas, professores, intelectuais, além dos próprios militares e policiais que demonstrassem não estar alinhados com o regime,122 123 e familiares de presos políticos.124 125 Tendo também participado na perseguição internacional a dissidentes sul-americanos em geral, através da infame Operação Condor.126 A exemplo de outros regimes ditatoriais na história, o regime militar brasileiro atingiu o auge de sua popularidade num momento de alto crescimento econômico, que ficou conhecido como "milagre econômico", momento este que coincidiu com oauge da repressão.127

Ulysses Guimarães segurando aConstituição de 1988 nas mãos.

Lentamente no entanto, o desgaste natural de anos de poder ditatorial, que não abrandou a repressão mesmo após a derrota da guerrilha de esquerda,128 129 somado à inabilidade em lidar com as crises econômicas do período e pressões populares, tornaram inevitável a abertura política do regime que, por seu lado foi conduzida pelos generais Geisel