Receitas Contábeis

Receitas (Parte II)

6.1 Perspectiva Histórica: O Aparecimento do Conceito de Realização

O resultado empresarial durante o século XIX era determinado pela diferença de patrimônio líquido entre duas datas, isto é, o resultado de uma firma comercial era determinado na base de um aumento no patrimônio líquido. O agora familiar princípio de reconhecimento (realização) não foi sempre parte da prática padrão de Contabilidade.

6.2 A Realização da Receita

O termo realização não tem um significado preciso em Contabilidade, trata-se de um reconhecimento formal de receita para o cálculo do lucro, ou seja, o princípio da realização é uma decorrência da necessidade por provas objetivas para apoiar o registro de qualquer valor como receita.

O reconhecimento pode apoiar-se em uma transação de troca entre partes independentes, ou em práticas comerciais estabelecidas, ou em termos de um contrato cuja execução é considerada praticamente certa.

Em que ponto de todo o processo de geração de receitas, na empresa, podemos reconhecê-las, por considerar que existem condições objetivas suficientes para fazê-lo?

Os critérios tradicionalmente utilizados para caracterizar prova suficientemente objetiva de reconhecimento e informação da receita nos relatórios contábeis são: 1) mensurabilidade do valor dos ativos; 2) existência de uma operação; e 3) conclusão substancial do processo de ganho. Além desses, temos também um quarto critério, considerado alternativo, que é o do “evento crítico” ou “acontecimento crucial”.

6.2.1 Mensurabilidade do Valor dos Ativos

A receita causa um aumento no valor dos ativos e, portanto, do patrimônio líquido da empresa. Assim, as receitas somente podem ser reconhecidas quando forem realizadas ou realizáveis. Uma receita realizada é aquela em que há o recebimento de dinheiro ou o registro de um direito a receber, e é considerada realizável, se receber um ativo na transação que possui a característica de fácil conversibilidade em caixa ou direitos a receber.

A mensurabilidade do valor dos ativos também está relacionada com a probabilidade de recebimento. Na venda realizada a vista não existe problema. Entretanto, em uma venda realizada a prazo há a incerteza quanto ao recebimento, e na venda em que se recebe um ativo de baixa liquidez como pagamento, há uma incerteza relacionada quanto à conversibilidade em caixa no futuro. Nesses casos, a probabilidade de recebimento está relacionada à experiência da empresa.

6.2.2 Existência de uma Operação

As dificuldades causadas pela subjetividade em se atribuir um aumento no valor dos ativos da empresa sem que haja uma transação efetiva, isto é, em se valorar ativos somente por meio de cotação no mercado, fizeram com que os contadores se voltassem para algo objetivo, tal como é o valor envolvido em uma transação com um agente externo à empresa, como base para que se possa reconhecer a receita. Em uma venda, por exemplo, a opinião do comerciante em relação ao “valor” não é necessária, e assim a objetividade é alcançada.

Nesse caso diz-se que o processo de ganho está completo