Reflexão Migrações

Se pensarmos no processo de territorialização colonialista como base para a regionalização do espaço mundial, admitimos uma divisão internacional do trabalho determinada pela lógica do Capital. O Estado-Nação aqui se estabelece como o outro do capital (KURZ, 1998), tornando suas ações modernizadoras e sendo "capaz de transformar uma parte da mais-valia, os impostos, e fazê-los retornar sob o controle da burguesia como capital (...)" (OLIVEIRA, 1977, p. 26).

No artigo "As interações entre Relações Internacionais e Migrações Internacionais e os desafios para a soberania do Estado no atual contexto globalizado", Chiarello disserta sobre as teorias das Relações Internacionais e tenta trabalhá-las juntamente com as teorias da migração, questionando a ausência de diálogo entre ambas disciplinas. Acredita que as migrações se dão a partir do paradigma estatal e nacional e argumenta que, como um fenômeno transnacional, necessita de políticas de governança global mediadas pela Organizações da Nações Unidas. Enxergamos um problema nesta proposta exatamente pois ela tende a resultar no "planejamento" criticado por Oliveira, embasado num argumento nebuloso de direitos humanos, através de políticas de gestão de pessoas.

Acreditamos que o migrante busca trabalho para maior inserção social, porém, acaba reduzido a uma situação de ainda mais exclusão por não se constituir mais como "um 'exército industrial de reserva', (...) mas sim, um 'lixo social' de difícil reciclagem humanística" (HEIDEMANN, 2003, p.28). Com isso, os fluxos migratórios tornam-se um problema para os países "receptores", que adotam medidas de securitização (MÁRMORA, 2009, p.288) onde o migrante é transformado em bandido que coloca em risco a segurança nacional.

A xenofobia nascida da rejeição do migrante dialoga também com o inverso, onde a mobilidade humana é vista como ajuste do mercado de trabalho. Nestes casos, o direitos humanos vem como um argumento fetichista de proteção, que pode até mesmo despertar sentimentos filantrópicos em parcelas da população. Percebemos a partir da leitura do artigo "Sociedade Beneficente Brasil Unido: Entidade de amparo ao migrante nordestino em São Caetano do Sul", onde a autora conta a história da migração nordestina para tal município do ABC paulista, e da atuação do Brasil Unido, grupo beneficente composto por trabalhadores nordestinos que conseguiram ascender socialmente. Mesmo com a problemáticas das relações de poder que podem surgir a partir da filantropia, a autora defende que o caráter mutualista da associação é benéfica. Porém, devemos sempre lembrar o quão perigosas são as políticas de assistencialismo que não possuam um caráter crítico e que não pense as raízes do processo. É claro que devemos considerar ações práticas que resultem da empatia pelo próximo como uma ação possível e funcional do ponto de vista imediatista. Mas não devemos nos acomodar numa lógica que isenta as categorias sistêmicas da formação de hierarquias, em que o valor se constitui enquanto base. É importante considerar que só se pode oferecer auxílio individualmente se você está em uma posição de privilégio, privilégio este que é alimentado por um sistema cujo valor gera uma centralidade e, consequentemente, uma periferia.