Reforma Agrária E Estrutura Fundiária Brasileira

Escola SESI “Ribemont Lopes de Farias”

Reforma Agrária e

Estrutura Fundiária brasileira

Cubatão

2013

Escola SESI “Ribemont Lopes de Farias”

Trabalho para fins de avaliação do componente:

Geografia – GEO

Cubatão

2013

 

Sumário

1.Introdução 4

2. Reforma agrária brasileira 5

2.1 Movimentos Sociais no Brasil 5

3. Estrutura Fundiária do Brasil 6

Conclusão 7

Bibliografia 8

1.Introdução

Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infraestrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo.

A estrutura fundiária é a forma como o recurso terra se divide em propriedades, de acordo com todo o processo histórico da área analisada e também com as leis da propriedade ditadas pelo Estado.

2. Reforma agrária brasileira

Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras.

Após o descobrimento estabeleceu-se a estratégia de ocupação de terras, abundantes e com pouca mão de obra local. As plantações ("grande lavoura") voltaram-se para a exportação e a mão de obra advinha da escravidão dos negros trazidos da África. Apesar da abundância, o acesso à terra sempre foi dificultado pela presença perene do "proprietário" e, conforme Celso Furtado, a mesma foi explorada pela chamada "empresa agrícola-comercial", consequência da expansão comercial europeia. A pecuária apareceu pela demanda de carne e animais de tração e carga tanto da empresa agro-mercantil quando da posterior exploração mineira e ao contrário das plantações, os produtos destinavam-se à subsistência e ao consumo interno. A Reforma Agrária tem como o objetivo efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Parece simples: O governo compra as terras improdutivas e distribui para os agricultores que não possuem propriedade para cultivar, mas mesmo assim, ainda existem muitas famílias sem acesso a terra.

As primeiras concessões de terras brasileiras foram feitas a homens de recursos, ou seja, economicamente poderosos, capazes de assumirem custos com grandes instalações e aquisição de escravos. A nova população de homens livres que chegava não tinha acesso as terras, que já possuíam donos. Tornavam-se assim dependentes dos grandes proprietários, trabalhando como artesãos, soldados ou eram aventureiros, o que permitia que o controle da terra fosse mantido. O pequeno plantador se transforma em morador e os sitiantes se tornavam empreiteiros para derrubadas ou agregados para tarefas auxiliares das empresas. Celso Furtado cita a doação de terras para cafezais no Espírito Santo às famílias quase todas de descendência alemã que ficaram sob o controle dos comerciantes que acabaram por monopolizar a terra.

2.1 Movimentos Sociais no Brasil

No Brasil, existem vários movimentos organizados por camponeses, o que mais se destaca é o MST (Movimento Sem Terra), cuja proposta é a melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o governo federal propicie medidas complementares ao simples assentamento, como a eletrificação e irrigação do campo, concessão de créditos rurais e execução de programas que visem estimular