Seminário sobre “União Europeia e Organização Mundial do Comércio”

Seminário sobre “União Europeia e Organização Mundial do Comércio”

I. INTRODUÇÃO

A Segunda Guerra Mundial, declarada entre duas alianças militares opostas – Aliados (União Soviética, EUA, Império Britânico, China, França, etc.) versus Eixo (Alemanha, Itália, Japão, etc.) – foi o conflito global mais abrangente da história, teve duração de 6 anos (1939 - 1945). Nesse embate, houve cerca de 70 milhões de mortes causadas por ataques marcantes contra civis, uso de armas nucleares e pelo genocídio conhecido como Holocausto (WIKIPEDIA, 2016).

Em 1945, com o término da Guerra e a vitória dos Aliados, a estrutura política e social do mundo foi alterada. Na tentativa de evitar conflitos que pudessem culminar em guerras futuras, surgiram instituições em prol da manutenção da paz e da união entre países, dentre elas, a União Europeia (UE) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) (WIKIPEDIA, 2016).

O grupo que viria a ser a União Europeia foi fundado, em 1945, por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. O primeiro passo para a consolidação da União Europeia como um grupo de países que funcionam em conjunto foi a estruturação de uma base nos princípios do Estado de direito, ou seja, na criação de uma legislação comum a ser seguida por todos. Cada medida a ser tomada pela UE é feita na forma de tratados que são aprovados voluntariamente e de maneira democrática pelos países participantes (EUROPA.EU, 2016).

Cada Tratado é um acordo que consagra os objetivos, as regras que regem as instituições europeias, e o processo de tomada de decisões. Só após a aprovação da maioria dos países que uma medida é inserida na legislação e colocada em prática por toda a UE. Os tratados podem ser dos seguintes tipos: constitutivos, para criação dos grupos; de adesão, para inserção de novos países na comunidade; constitucionais, para elaborar novas leis comuns a serem aplicadas por todos (EUROPA.EU, 2016).

O primeiro tratado instituído pela União Europeia foi assinado em 1951 e criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que tinha por finalidade tornar interdependentes os setores de carvão e aço e evitar que um país mobilizasse forças armadas sem que os demais soubessem. Dessa maneira, a desconfiança e a tensão existente entre os países europeus depois da Guerra foi diluída em prol de uma paz duradoura e da união político-econômica (EUROPA.EU, 2016).

Em 1957, em meio a diversos conflitos decorrentes da Guerra Fria, os países da UE assinam o Tratado de Roma, que cria a Comunidade Econômica Europeia (CEE), passo importante e conhecido como Mercado Comum. A instituição da CEE teve o objetivo de integrar as trocas comerciais para que pudesse ocorrer a expansão econômica do grupo. Para cumprir os objetivos:

criou-se um mercado comum (integração econômica que permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais – as “quatro liberdades”);

criou-se uma união aduaneira (área de livre-comércio com uma tarifa externa comum);

e foram implantadas políticas comuns agrícolas, comerciais, de transportes, ambientais, regionais, sociais e industriais.

Do Tratado de Roma nasceram instituições importantes como o Fundo Social Europeu, que tem a função de melhorar as possibilidades de emprego dos trabalhadores e de melhorar sua qualidade de vida; e o Banco Europeu de Investimento, destinado a facilitar a expansão econômica da Comunidade Europeia (EUROPA.EU, 2016). Frequentemente, a União Europeia anula ou atualiza tratados antigos que deixam de ter validade no contexto atual e firma novos acordos a fim de manter a unidade e a eficiência do funcionamento prático do grupo.

A crise econômica mundial de 2008 trouxe várias repercussões para a Europa e a UE (principalmente os Estados mais ricos como a Alemanha e a França) precisou ajudar vários países (como Grécia, Espanha, Portugal) a enfrentar suas dificuldades, a fim de manter os bancos seguros e fiáveis. Em 2014, com as eleições europeias, aumentou o número de pessoas céticas no Parlamento Europeu. Atualmente, com a intensificação do extremismo religioso no Oriente Médio, um grande contingente tem migrado de seus países para a Europa. Além de precisar lidar com a quantidade de refugiados no território europeu, a UE tem tido o desafio de ser alvo de atentados terroristas (EUROPA.EU, 2016).

Com o fim da Segunda Guerra e, em paralelo com a criação da União Europeia, países de todo o mundo perceberam que os problemas econômicos interferiam nas relações internacionais entre os governos dos Estados. Para facilitar e integrar as relações econômicas internacionais, na Conferência de Bretton Woods, em 1944, foram criados o Banco Internacional (BIRD), o Fundo Monetário Internacional (FMI). Anos depois, em 1947, 23 países resolveram assinar o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) para harmonizar as políticas aduaneiras, além de propor a criação de uma Organização Mundial do Comércio para gerir as políticas internacionais de circulação de mercadorias (WIKIPEDIA, 2016).

Após a assinatura do GATT, entre 1948 e 1994, os países se reuniram em oito rodadas de negociações comerciais que tinham a finalidade de promover a redução de tarifas e de barreiras ao comércio, além de definir regras para esse sistema multilateral de comércio. A oitava rodada, chamada Rodada Uruguai, que teve início em 1986 e fim em 1994, teve como desfecho a criação de acordos e normas que deram origem à OMC (ITAMARATY, 2016).

A OMC iniciou suas atividades no dia 1º de janeiro de 1995 e é a principal instituição administradora do sistema de comércio internacional. Atualmente, é composta por 162 membros e o Brasil é um dos membros-fundadores da Organização. A sede da instituição está localizada na cidade de Genebra, na Suíça, e são três os seus idiomas oficiais: inglês, espanhol e francês (ITAMARATY, 2016).

II. UNIÃO EUROPEIA

2.1. Membros e condições de adesão para novos membros

A UE nem sempre teve as dimensões atuais. Em 1951, ano em que se iniciou a cooperação econômica na Europa, apenas a Bélgica, a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos faziam parte deste projeto. Com o passar do tempo, o número de países interessados em fazer parte da UE foi aumentando, assim a UE passou a ter 28 Estados-Membros sendo eles: Alemanha, Bulgária, Dinamarca, Espanha, França, Áustria, Chipre, Eslováquia, Estônia, Grécia, Bélgica, Croácia, Eslovênia, Finlândia, Hungria,