Serviços trabalhistas e sociais

Trabalho e Serviço Social

Vanessa Vasconcelos Pereira

Devido a mudanças ocorridas no mundo do trabalho, mudanças essas que interferem diretamente nas demandas impostas ao Serviço Social, há a necessidade de se conhecer essa categoria que:

“...além de indispensável para a compreensão da atividade econômica, faz referência ao próprio modo de ser dos homens e da sociedade.”(NETTO e BRAZ, 2007,p.29)

As condições de existência e reprodução da sociedade se obtém numa interação com a natureza: a sociedade, através dos seus membros, transforma matérias naturais em produtos que atendem às suas necessidades. Essa transformação é realizada em virtude do trabalho. Para tanto, o homem se vale da objetivação, que transforma a finalidade previamente construída na consciência em um produto objetivo. O que era apenas uma idéia se transforma em um novo objeto, anteriormente inexistente, o qual possui história própria. É a mediação que articula a teleologia (finalidade) com a gênese de um novo objeto.

Ao transformar a realidade (a natureza) o homem também se transforma porque desenvolve novas habilidades e porque precisa conhecer os nexos causais e as determinações mais importantes do setor da natureza que deseja transformar. As conseqüências dos atos humanos jamais coincidem completamente com a finalidade de sua origem, uma vez que há acaso nas objetivações, porque ao inserir na realidade já existente o novo objeto, desencadeia situações que jamais poderão ser previstas em sua totalidade. Isso altera não só a relação indivíduo/ natureza, mas também a relação dos indivíduos entre si, pois eles também têm que responder às novas necessidades e explorar novas possibilidades, postas nas novas situações que surgem. Logo:

“Os seres sociais tornaram-se mediados entre si e combinados dentro de uma totalidade social estruturada, mediante um sistema de produção e intercâmbio estabelecido.”(ANTUNES, 2006, p.19)

Para Lúkacs:

“Somente o trabalho tem na sua natureza ontológica um caráter claramente transitório. Ele é em sua natureza uma inter-relação entre homem (sociedade) e natureza (...) Todas as determinações que (...) estão presentes na essência do que é novo no ser social e estão contidas in nuce no trabalho. O trabalho, portanto, pode ser visto como um fenômeno originário, como modelo, protoforma do ser social.”( ANTUNES,2006, apud LUKÁCS, 1980)

O trabalho se constitui como categoria que possibilita o salto ontológico das formas pré-humanas para o ser social. Ele está no centro do processo de humanização do homem, para apreender sua essencialidade é preciso vê-lo como momento de surgimento do pôr teleológico (surgimento de sua finalidade) quanto como protoforma da práxis social. O trabalho é constitutivo do ser social, mas o ser social não se reduz ou esgota no trabalho. Quanto mais se desenvolve o ser social, mais as suas objetivações transcendem o espaço ligado diretamente ao trabalho, quanto mais rico o ser social, tanto mais diversificadas e complexas são as suas objetivações.

O ser social é mais que trabalho, uma vez que cria objetivações que ultrapassam o universo do trabalho, para tanto existe uma categoria teórica mais abrangente: a categoria de práxis. Tal categoria inclui todas as objetivações humanas, inclusive o trabalho. Os produtos e obras resultantes da práxis podem objetivar-se materialmente e/ou idealmente: no caso do trabalho, sua objetivação é necessariamente algo material, mas há objetivações que se realizam sem gerar transformações em uma estrutura material qualquer ( como os valores éticos)

“A categoria de práxis permite apreender a riqueza do ser social desenvolvido: verifica-se na e pela práxis, como, para além das suas objetivações primárias, constituídas pelo trabalho, o ser social se projeta e se realiza nas objetivações materiais e ideais da ciência (...) construindo um mundo de produtos, obras e valores – um mundo social, humano, enfim, em que a espécie humana se converte inteiramente em gênero humano.(...) a categoria de práxis revela o homem como ser criativo e autoprodutivo: ser da práxis, o homem é produto e criação da sua auto-atividade, ele é o que (se) fez e (se) faz.”(NETTO e BRAZ,2007,p.44)

Quando o indivíduo que realiza trabalho não se reconhece nele enquanto sujeito, cria-se uma cisão entre o sujeito e o objeto, uma relação de estranhamento que permite a (re) produção de relações sociais nas quais a riqueza humana socialmente construída não é apropriada material e espiritualmente pelo indivíduos que a construíram.

“A alienação se (re) cria em novas formas, que invadem todas as dimensões da vida social e a objetivação do ser social, como um campo de possibilidades; se realiza em termos do desenvolvimento humano-genérico mas não se objetiva para o conjunto de indivíduos sociais.”(BARROCO,2006,p.35)

Para que o trabalho se realize como atividade livre é preciso que seja uma atividade criadora, consciente, que amplie as forças essenciais do ser social. Logo, não pode ser entendido como um meio de sobrevivência nem de exploração e dominação entre os homens. O trabalho é a atividade fundante da liberação do homem, a liberdade é uma capacidade inseparável da atividade que a objetiva.

“Liberdade é, portanto, superação dos entraves históricos às objetivações essenciais do ser social, o que pressupõe fundamentalmente condições objetivas que possibilitem a realização do trabalho de forma livre e criativa.”(BARROCO, 2006,p.62)

A liberdade não se revela ao homem além das fronteiras da necessidade, como um campo autônomo independente e face do trabalho; surge do trabalho como de um pressuposto necessário. A ação humana que é determinada apenas por uma finalidade interior e não depende de uma necessidade natural ou de uma obrigação social não é trabalho; é uma livre criação, qualquer que seja o campo em que se realize.

“O autêntico reino da liberdade começa, portanto, além das fronteiras do trabalho, se bem que justamente o trabalho é que constitui a sua base histórica necessária:'O reino da liberdade só tem início efetivamente no ponto em que se pára de trabalhar sob pressão da necessidade e da finalidade exterior; segundo a natureza da coisa, ele se acha assim fora da esfera própria da produção material.'”(KOSIK,1976,p.189)

Com as mudanças no mundo do trabalho causadas pela reestruturação produtiva, ocorreu uma subproletarização do mesmo, decorrência das formas diversas de trabalho