SÍNTESE SOBRE A LIVE DE RECURSOS HÍDRICOS

SÍNTESE SOBRE A LIVE DE RECURSOS HÍDRICOS

O professor João Mendes da Rocha Neto da Universidade Federal de Brasília/PPGA, iniciou sua comunicação mencionando que quando se refere a “recursos hídricos”, não quer dizer que se refere as totalidades de águas, e sim algo mais interno como a Amazônia azul, buscando mobilizar satisfações em quantidade e qualidade em determinado espaço de tempo, direcionado aos setores da agricultura, indústria, navegação, pesca, geração de energia etc.  

Em seguida, é abordado como as escassezes de recursos hídricos é preocupante no mundo todo, pois mesmo que com alguns países consigam administrar essa escassez com tecnologias e gerenciamentos cautelosos, existe aqueles que não conseguem ser eficazes na condução dos problemas hídricos. Logo, a demanda por esses recursos hídricos fica mais intensa gradualmente com o aumento da população (que gera desigualdade social e pobreza) e questões climáticas.

Segundo Mendes, além do Brasil ter uma grande quantidade de recursos hídricos, não há no momento uma gerencia sustentável desses recursos, tanto que algumas regiões do país sofrem com essas crises hídricas, como o sudeste, centro-oeste e nordeste brasileiro. Portanto, essas crises geram grandes impactos econômicos e sociais.

Relatou também a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que é um instrumento de gestão e estabelece diretrizes e políticas para a melhor utilização da água, que pode impor penalidades nas infrações de quem interferir nesse bem nacional.

Por conseguinte, aborda os desafios da integração desses recursos, que conduz sua insuficiência na gestão das águas entre setores hidro dependentes, ou seja, existe setores são muito dependentes dos recursos e a integração vai ser sempre uma grande dificuldade porque constantemente vai ter disputas para essa utilização. O desafio da integração pode ser um problema por se tratar de um bem ambiental, uma vez que a administração pública cuida da gestão da demanda dos recursos, esses elementos se associam à má governança e gerenciamento, que são melhores vistas quando estão acentuadas em situações de escassez e de crise hídrica.

Também explicou a grande dificuldade da cooperação entre as relações intergovernamentais, a despeito de alguns avanços à luz da perspectiva histórica, esta situação federativa produziu relações intergovernamentais nas quais não houve uma combinação satisfatória entre autonomia e interdependência e entre cooperação e competição, já que vigoraram repasses predatórios de custos, paternalismo em convivência com o parasitismo, manutenção das desigualdades regionais e obstáculos à cooperação.

Diante dos fatos mencionados, vale ressaltar que esses recursos hídricos necessitam de um melhor gerenciamento sustentável, já que perante os problemas atuais hídricos, não se desenvolva problemas maiores futuramente, que o Estado passe a controlar a situação antes de um impacto ambiental maior, não só isso como também deve-se melhorar as leis internas do país em questão de compartilhamento de dados entre os setores intergovernamentais em relação aos recursos hídricos.