Usina De Belo Monte

PROJETO

O projeto prevê a construção de uma barragem no Rio Xingu, no Sítio Pimentel, formando o Reservatório do Xingu. A partir dele parte da água será desviada por um canal de derivação de 20 Km até um Reservatório Intermediário, na região cercada pela Grande Volta do Xingu. Inicialmente, o projeto previa dois canais de derivação, mas alteraram para um canal apenas no ano de 2009. Esse reservatório fechará os escoadouros da região a partir de 27 diques menores.

O vertedouro principal encontrar-se-á na Barragem do Sítio Pimentel e terá 20 comportas com vazão máxima de 62.000 m ³/s. O projeto original previa um vertedouro complementar no Sítio Bela Vista, entre o Reservatório Intermediário e o Xingu, que foi eliminado em 2009. No mesmo local do vertedouro está sendo planejada uma escada para os peixes, permitindo a piracema.

A usina terá duas casas de força. A principal será construída no Sítio Belo Monte e terá 11 turbinas hidráulicas tipo Francis com potência instalada total de 11 mil MW e vazão total de 13.950 m³/s. Embora esta possua apenas 35 m de altura, o declive natural do rio no trecho de vazão reduzida faz com que a queda líquida (desnível total da água entre os reservatórios e a saída das turbinas) seja de 87 m. A casa de força complementar será construída junto à barragem principal, e terá seis turbinas de tipo bulbo com potência total instalada de 233,1 MW, queda líquida de 11,4 m e vazão total turbinada de 2268 m³/s. O trecho de cerca de 100 km do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal terá a vazão reduzida em decorrência do desvio pelo canal. Foi estabelecido um hidrograma para a operação da barragem que garante para este trecho de vazão reduzida um nível mínimo da água, variável ao longo do ano, a fim de assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.

A obra não terá impacto direto sobre terras indígenas, mas haverá impacto indireto, embora não esteja prevista remoção de seus habitantes. Haverá mudança de vazão na área da Volta Grande do Xingu, mas o hidrograma proposto pelo estudo de impacto ambiental da obra garante as condições adequadas para a manutenção do modo de vida das etnias Juruna e Arara, que habitam a área conhecida como Volta Grande do Xingu.

Quanto a realocação de pessoas, Belo Monte vai deslocar algumas centenas de moradores ligados à agricultura e cerca de duas mil famílias de Altamira, que vivem atualmente em situação precária. Suas casas, palafitas na maioria das vezes, ficam com água sob o piso no período da cheia do rio, e com lama na época da seca. Nesse ambiente, as crianças brincam e os moradores fazem suas necessidades, porque não há saneamento. Todos serão indenizados. Os agricultores serão transferidos para agrovilas e os moradores da cidade irão para casas com infraestrutura urbana e saneamento, em local com equipamentos públicos, como escolas e áreas de recreação e lazer.

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SITUAÇÃO ATUAL

No dia 13 de agosto de 2012, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu as obras como resposta a um recurso do Ministério Publico Federal, que argumentava que índios deviam ser ouvidos antes do inicio das obras. Além da paralisação, os magistrados estabeleceram uma multa diária de R$ 500 mil à Norte Energia – empresa responsável pela construção e operação de Belo Monte – em caso de descumprimento da decisão. Mas nem mesmo a penalidade fez com que os canteiros de obra da hidrelétrica fossem esvaziados. A justificativa para o descumprimento da decisão judicial se baseia no não recebimento da notificação oficial. De acordo com a assessoria do TRF1, até o dia 17 de agosto, a notificação ainda não havia sido, de fato, enviada à empresa, mas a expectativa era de que na mesma semana fosse entregue. Havia rumores de que empresa preferiria arcar com a multa diária estabelecida pela justiça a parar de vez com as obras. Em nota, a Norte Energia manifestou sua preocupação com as consequências de uma possível paralisação do empreendimento: “Tal paralisação implicará em prejuízos imediatos para Belo Monte e o país”, relata o texto.

Pouco tempo depois, no dia 27 de agosto, o Ministério Público Federal deu parecer contrário à retomada das obras na usina afirmando que o Congresso ainda poderia realizar a consulta aos povos indígenas: "A concessão de medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados pela UHE Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente", afirmou o parecer. No mesmo dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, concedeu a decisão liminar (provisória) que autoriza a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, pois na semana anterior a Advocacia Geral da União apresentara um recurso ao STF no qual afirmava que a paralisação da obra causaria danos à economia brasileira e à política energética do país.

No dia 4 de setembro, o MPF entrou com um recurso no STF para que seja paralisada a construção da usina até que seja feita a consulta aos tais indígenas que serão prejudicados. O recurso pede que o próprio Ayres Britto reconsidera a sua decisão. Se este não concordar, o caso será examinado pelo plenário do Supremo.

Uma das últimas notícias que se tem sobre o andamento das obras é que no dia 14 de setembro a construção de barragens em Belo Monte foi autorizada: "A autorização para o início das atividades foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após a aprovação do Sistema de Transposição de Embarcações (STE) pela Fundação Nacional do Índio (Funai)", disse a Norte Energia, em nota. O STE é um mecanismo que promove a transposição das embarcações que utilizam o Rio Xingu como meio de transporte, tanto na fase atual de construção da usina quanto no futuro quando esta estiver em operação.

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VANTAGENS E DESVANTAGENS

O empreendimento gerará expectativas em relação ao futuro da população das áreas afetadas e e na papulação indígena, uma vez que toda essa movimentação ao longo desses 30 anos de pesquisa e avaliações sobre o projeto, com técnicos circulando por lá, reportagens sobre a usina, tem gerado expectativas na população diante dos impactos negativos que poderão ocorrer da mesma forma que são geradas expectativas de novos empregos e avanço na economia. Quantos aos indígenas, eles se preocupam com a preservação de sua